Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2011, 2008, ..., 1995, 1994 | Motta, Carlos Pinto Coelho, 1942 | Eficácia nas licitações e contratos: comentários à Lei 8.666/93 alterada pela Lei 8.883/94 | Carlos Pinto Coelho Motta. | 341.3527 | | Livro |
2011, 2009, ..., 1998, 1997 | Mendes, Renato Geraldo | Lei de licitações e contratos anotada | Renato Geraldo Mendes. | 341.3527 | | Livro |
2008, 2007 | Freudenthal, Sergio Pardal | Aposentadoria com valores cortados | Sergio Pardal Freudenthal. | 341.67 | | Artigo de revista |
2006 | Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962 | Do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos | | 341.352 | | Artigo de revista |
2006 | Langaro, Alexandre | Recurso especial: letras A e C passo a passo | Alexandre Langaro. -- | 341.4655 | Art. 6° | Livro |
2006 | Sabóia, Maximiliano Silveira | Revisão de aposentadoria e pensão | Maximiliano Silveira Sabóia. -- | 341.6721 | | Livro |
2006, 2005 | Cipriani, Jaime | URV e conversão dos benefícios previdenciários: flagrante inconstitucionalidade do artigo 20 da Lei nº 8.880/94 | Jaime Cipriani. -- | 341.672 | Art. 20 | Artigo de revista |
2005 | Tepedino, Gustavo | A incidência imediata dos planos econômicos e a noção de direito adquirido: reflexões sobre o art.38 da Lei 8.880/94 (Plano Real) | Gustavo Tepedino. -- | 342.234 | | Artigo de revista |
2005 | Savaris, José Antonio | Elevação de limite do salário-de-contribuição e reajustamento de benefícios mantidos pela previdência social | | 341.67 | | Artigo de revista |
2005 | Grau, Eros Roberto, 1940 | O Estado, a empresa e o contrato | Eros Roberto Grau, Paula Forgioni. -- | 342.1446 | | Livro |
2005, 1999, 1997, 1996 | Alves, Vilson Rodrigues | Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários | Vilson Rodrigues Alves. | 342.151 | | Livro |
2005 | Fonseca, João Bosco Leopoldino da | Revisitando as tabelas em busca da justa remuneração | | 341.362 | | Artigo de revista |
2004 | Pedreira, Jose Luiz Bulhões, 1925 | Constitucionalidade do art. 38 da lei 8.880, de 27.05.1994 (Plano Real) | José Luiz Bulhões Pedreira. -- | 341.3781 | | Artigo de revista |
2004 | Carneiro, Dionísio Dias Carneiro | Correção monetária pelo IGP-M de CDB emitido em 03.01.1994 | | 341.3781 | | Artigo de revista |
2004 | Fonseca, Rodrigo Garcia da | Dez anos do plano real: transição do cruzeiro real para o real : URV : mudança de padrão monetário : defasagem temporal no cálculo do IGP-M : inexisteência de expurgo inflacionário | | 341.378 | Art. 1° | Artigo de revista |
2004 | Fonseca, Rodrigo Garcia da | Dez anos do plano real: transição do cruzeiro real para o real : URV : mudança de padrão monetário : defasagem temporal no cálculo do IGP-M : inexisteência de expurgo inflacionário | | 341.378 | Art. 38 | Artigo de revista |
2004 | Wambier, Luiz Rodrigues | Execução de título judicial: cálculos apresentados nos termos do art. 604 do CPC : falta de fidelidade ao comando contido na sentença : cana-de-açúcar : ausência de preço oficial e de cotação em bolsa : necessidade de liqüidação por arbitramento : nulidade de execução | | 341.465 | | Artigo de revista |
1998 | Magalhães, Assusete, 1949 | Correção monetaria, custas processuais e honorarios de advogado nas ações previdenciarias | Assusete Magalhãe. | 341.6252 | | Folheto |
1998 | Lira, J. L. Cavalcanti | Justa causa: teoria, legislação, jurisprudencia e pratica | J.l. Cavalcanti Lir. | 342.65 | | Livro |
1998 | Magalhães, Assusete, 1949 | Reajuste dos beneficios previdenciarios a luz da constituição federal de 1988 e da legislação infraconstitucional | Assusete Magalhãe. | 341.622 | | Folheto |
1998, 1996 | Pont, Juarez Varallo, 1949 | Teoria e prática de cálculos no processo trabalhista | Juarez Varallo Pont. | 342.68 | | Livro |
1997, 1994 | Diniz, Paulo de Matos Ferreira, 1935 | Licitações e contratos da administração pública: Lei n. 8.666/93 | Paulo de Matos Ferreira Diniz. | 341.3527 | | Livro |
1997 | Salomão, Luis Felipe, 1963 | Roteiro dos Juizados Especiais Civeis: anotações a lei n. 9.099/95, com modelos, formulários, jurisprudência e legislação pertinente referente aos juizados especiais civeis e ao código do condumidor | Luiz Felipe Salomão. | 341.41926 | | Livro |
1996 | Cretella Júnior, José, 1920 | Comentários a Lei antitruste: Lei n. 8.884, de 11.06.1994 | J. Cretella Junior. | 342.233 | | Livro |
1996 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | Direito adquirido em materia de indexação legal: interpetação do artigo 38 da lei 8.880, de 1994 | | 341.37811 | | Artigo de revista |
1996 | Domingues, Adelia Augusto | Juros e atualização monetaria no credito rural | | 342.1248 | | Artigo de revista |
1995 | Ramos, Adilson | Credito rural: as grandes conquistas dos agricultores perante o judiciario | Adilson Ramos e Adilson Ramos Junior. | 342.1278 | | Livro |
1995 | Santos, Ulderico Pires dos, 1917 | Teoria e prática da locação imobiliária | Ulderico Pires dos Santos. | 342.14533 | | Livro |
1994 | Oliveira, Aparecida de Souza Lima e | Legislação salarial anotada | Aparecida de Souza Lima e Oliveira. | 342.6541 | | Livro |