Tipo
Folheto
Título
Reajuste dos beneficios previdenciarios a luz da constituição federal de 1988 e da legislação infraconstitucional
Data
1998
Classificação (CDDir)
341.622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Reajuste dos beneficios previdenciarios a luz da constituição federal de 1988 e da legislação infraconstitucional / Assusete Magalhãe.
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal da 1. Região, 1998.
   Descrição Física: 39 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
      Lei nº 8.880, de 27 de Maio de 1994
      Lei nº 8.700, de 27 de Agosto de 1993
      Lei nº 8.542, de 23 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a política nacional de salários.
 
 
Dispõe sobre a política nacional de salários e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

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