Tipo
Artigo de revista
Título
Dez anos do plano real
Data
2004
Ementa
Resumo:Comenta os acórdãos da 1ª e da 2ª Turmas do Superior Tribnal de Justiça (STJ), onde existe o entendimento de que as normas legais aplicáveis à transição da moeda foram corretas e de que não houve expurgo inflacionário no processo de mudança do padrão monetário.
Classificação (CDDir)
341.378
Publicação: Texto - Português
2004
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
Referência: v. 7, n. 25, p. 263–272, jul./set., 2004.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.
2023-01-29T00:17:43.000Z [ 9526402 ]