Tipo
Livro
Título
Eficácia nas licitações e contratos
Data
2011, 2008, ..., 1995, 1994
Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

12. ed., rev. e atual..   
2011
Eficácia nas licitações e contratos: comentários, doutrina e jurisprudência / Carlos Pinto Coelho Motta.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2011.
   Descrição Física: xxxiii, 1054 p.
   ISBN: 9788538401599
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
11. ed., rev. e atual..   
2008
Eficácia nas licitações e contratos: comentários, doutrina e jurisprudência / Carlos Pinto Coelho Motta.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2008.
   Descrição Física: 1089 p.
   ISBN: 9788573089899
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
9. ed., rev., atual. e ampl..   
2002
Eficácia nas licitações e contratos: licitação, pregão, contratos, concessões, impactos da Lei de responsabilidade fiscal : legislação, doutrina e jurisprudência atualizadas / Carlos Pinto Coelho Motta.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2002.
   Descrição Física: 902 p.
   ISBN: 8573085428
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.931, de 19 de Setembro de 2001
      Decreto nº 3.697, de 21 de Dezembro de 2000
      Decreto nº 3.587, de 5 de Setembro de 2000
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Decreto nº 1.070, de 2 de Março de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
8. ed. rev., atual. e ampl..   
1999
Eficácia nas Licitações e Contratos: estudos e comentários sobre as Leis 8.666/93 e 8.987/95, com redação dada pela Lei 9.648 de 27/5/98 / Carlos Pinto Coelho Motta.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1999.
   Descrição Física: 536 p.
   ISBN: 8573083026
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.648, de 27 de Maio de 1998
      Lei nº 9.074, de 7 de Julho de 1995
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Decreto-Lei nº 1.070, de 3 de Dezembro de 1969
7. ed., rev., atual. e ampl..   
1998
Eficácia nas licitações e contratos: estudos e comentários sobre as leis 8.666-93 e 8.987-95, com a redação dada pela Lei 9.648 de 27-05-98 / Carlos Pinto Coelho Motta.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1998.
   Descrição Física: 560 p.
   ISBN: 8573082437
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.648, de 27 de Maio de 1998
      Lei nº 9.074, de 7 de Julho de 1995
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Decreto-Lei nº 1.070, de 3 de Dezembro de 1969
4. ed. rev., atual..   
1995
Eficácia nas licitações e contratos: comentários a lei 8.666/93 alterada pela Lei 8.883/94 / Carlos Pinto Coelho Motta.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1995.
   Descrição Física: 392 p. : il.
   ISBN: 8573080280
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
5. ed..   
1995
Eficácia nas licitações e contratos: comentários a Lei 8.666/93 alterada pela Lei 8.883/94 / Carlos Pinto Coelho Motta.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1995.
   Descrição Física: 454 p.
   ISBN: 8573080280
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  MJU,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.074, de 7 de Julho de 1995
      Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
      Lei nº 9.012, de 30 de Março de 1995
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.880, de 27 de Maio de 1994
      Decreto nº 1.070, de 2 de Março de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
1. ed..   
1994
Eficácia nas licitações e contratos: comentários à Lei 8.666/93 alterada pela Lei 8.883/94 / Carlos Pinto Coelho Motta.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1994.
   Descrição Física: 392 p. : il.
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.880, de 27 de Maio de 1994
      Decreto nº 1.070, de 2 de Março de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.
 
 
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o parágrafo único do art. 2º da Medida Provisória nº 2026-7, de 23 de novembro de 2000, que trata do pregão por meio de utilização de recursos de tecnologia da informação.
 
 
Estabelece normas para a Infra-Estrutura de Chaves Públicas do Poder Executivo Federal - ICP-Gov. e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
 
 
Altera dispositivos das Leis nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Proíbe as instituições federais de crédito de conceder empréstimos, financiamentos e outros benefícios a pessoas jurídicas em débito com o FGTS.
 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 3° da Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, que dispõe sobre contratações de bens e serviços de informática e automação pela Administração Federal, nas condições que específica e dá outras providencias.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Complementa a redação do art. 6º do Decreto-lei nº 185, de 23 de fevereiro de 1967, que estabelece normas para a contratação de obras ou serviços a cargo do Governo Federal.

2020-10-03T04:27:37.000Z [ 8604780 ]