Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2019 | Santos, Fabrício Vieira dos | As implicações do Decreto Federal nº 9412/2018 nos municípios | Fabrício Vieira dos Santos. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2019 | Martins, Ricardo Marcondes, 1976 | Descentralização administrativa e contrafações | Ricardo Marcondes Martins. | 341.225 | | Artigo de revista |
2019 | Santos Junior, NIlson Ribeiro dos | Superior Tribunal de Justiça e a TUST/TUSD na base de cálculo do ICMS | Nilson Ribeiro dos Santos Junior. | 341.396 | | Artigo de revista |
2018 | Braga, Cristina Alves da Silva | Administração pública e a questão da terceirização | Cristina Alves da Silva Braga, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson. | 341.355 | Art. 1° | Artigo de revista |
2018 | Braga, Cristina Alves da Silva | Administração pública e a questão da terceirização | Cristina Alves da Silva Braga, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson. | 341.355 | Art. 24 inciso XXIV | Artigo de revista |
2018 | Cristóvam, José Sérgio da Silva | Improbidade administrativa por dispensa indevida de licitação: sobre os efeitos da desatualização dos valores limites para dispensa de licitação | José Sérgio da Silva Cristóvam, Eliza Maria da Silva. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2018 | Campos, Wilson Knoner | O crime de dispensa ilegal de licitação e a sui generis "abolitio criminis" gerada pelo decreto majorante dos valores para contratação direta | Wilson Knoner Campos. | 341.5517 | | Artigo de revista |
2018 | Gonçalves, Tarcisio Vieira | Responsabilidade pré-negocial do Estado | Tarcisio Vieira Gonçalves. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2018 | Cristóvam, José Sérgio da Silva | Sobre a problemática da contratação de serviços de eventos por meio do pregão: uma análise sobre o seu cabimento e legalidade | José Sérgio da Silva Cristóvam, Arthur Bobsin de Moraes. | 341.35276 | Art. 23 | Artigo de revista |
2017 | Alves, Fabio Fanti | Dispensa de licitação para celebração de contrato de prestação de serviço com organização social | Fabio Fanti Alves. | 341.3 | | Artigo de revista |
2016 | Tavares, João Batista | Organizações sociais: importante mecanismo no atendimento das necessidades da população, mitigado pelo controle externo de alguns Estados que comprometem a efetividade do modelo em face de leis parcialmente inconstitucionais | João Batista Tavares. | 341.3 | | Artigo de revista |
2016 | Di Pietro, Maria Sylvia Zanella | Qual a forma de calcular a garantia adicional prevista no art. 48, §2, da Lei n. 8.666/93 | Maria Sylvia Zanella Di Pietro. | 341.352 | | Artigo de revista |
2015 | Ribeiro, Diogo Albaneze Gomes | Arbitragem no setor de comercialização de energia elétrica | Diogo Albaneze Gomes Ribeiro. | 342.269 | | Artigo de revista |
2013 | Bittencourt, Sidney | A duração do contrato administrativo de serviços a serem executados de forma contínua | Sidney Bittencourt. | 341.352 | | Artigo de revista |
2013, 2011, ..., 2002, 2000 | França, Maria Adelaide de C | Comentários à Lei de licitações e contratos da administração pública | Maria Adelaide de C. França. | 341.3527 | | Livro |
2012 | Sundfeld, Carlos Ari, 1960 | O paradoxo da licitação: o caso das franquias postais | Carlos Ari Sundfeld, Olivia do Amaral Mesquita. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2011 | Araújo, Luiz Eduardo Diniz | Marcos normativos do setor elétrico | Luiz Eduardo Diniz Araújo. | 341.345 | | Artigo de revista |
2010 | Bittar, Bruno | Venda de excedente de energia elétrica: comentários à setença proferida no processo 2002.34.00.021574-7 | Bruno Bittar. | 341.3444 | Art. 10 § 3° | Artigo de revista |
2009 | Novis, Maria Eugênia | A definição de mercado relevante de geração de energia sob as regras do novo modelo do setor elétrico | Maria Eugênia Novis. | 341.3443 | | Artigo de revista |
2009 | Bittencourt, Sidney | A duração do contrato administrativo de serviço continuado | Sidney Bittencourt. | 341.352 | | Artigo de revista |
2009 | Petry, Rodrigo Caramori | Compensações financeiras, participações e outras cobranças estatais sobre empresas dos setores de mineração, energia, petróleo e gás | Rodrigo Caramori Petry. | 341.39 | | Artigo de revista |
2009 | Parziale, Aniello dos Reis | Contratação direta de alimentação escolar: uma hipótese de dispensa de licitação não arrolada na lei federal nº 8.666/93 | Aniello dos Reis Parziale. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2008, 2006, ..., 1999, 1998 | Mukai, Toshio, 1938 | Licitações e contratos públicos: comentários a Lei n.8.666/93 com as alterações da Lei n. 9.648/98 | Toshio Mukai. | 341.3527 | | Livro |
2007, 2006, 2001 | Caldas, Geraldo Pereira | Concessões de serviços públicos de energia elétrica: face à Constituição Federal de 1988 e o interesse público | Geraldo Pereira Caldas. | 341.353 341.3 341.32 | | Livro |
2005 | Reis, Paulo Sérgio de Monteiro | O prazo de vigência dos contratos relativos aos serviços contínuos | | 341.352 | | Artigo de revista |
2004 | Silva, Edson Jacinto da | Concessão e permissão no serviço público | Edson Jacinto da Silva. | 341.353 | | Livro |
2004 | Duarte, João Ribeiro Mathias | Desenvolvimento do procedimento licitatório: convite, tomada de preços, concorrência, doutrina, jurisprudência, prática | João Ribeiro Mathias Duarte. -- | 341.3527 | | Livro |
2004, 2003 | Bruno, Reinaldo Moreira | Habilitação preliminar nas licitações | Reinaldo Moreira Bruno. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2004, 1999 | Corrêa, Vera Lúcia de Almeida | Licitações de bens e aerviços de informática e utomação: procedimentos do Decreto n. 1.070/94, com as modificações introduzidas pela Emenda Constitucional n. 06/95 | Vera Lúcia de Almeida Corrêa ; prefácio do prof. Sidney Bittencourt. | 341.3527 | | Livro |
2004 | Wald, Arnoldo, 1932 | O direito de parceria e a lei de concessões: análise das leis ns. 8.987/95 e 9.074/95 e legislação subsequente | Arnoldo Wald, Luiza Rangel de Moraes, Alexandre de M. Wald ; com prefácio do Professor Fernando Henrique Cardoso. | 341.353 | | Livro |
2003 | Casagrande, Paulo Leonardo | Defesa da concorrência no setor elétrico: definição de mercado relevante no segmento de geração de energia | Paulo Leonardo Casagrande. | 341.378 | | Artigo de revista |
2003 | Casagrande, Paulo Leonardo | Defesa da concorrência no setor elétrico brasileiro | Paulo Leonardo Casagrande. | 341.378 | | Artigo de revista |
2003 | Rigolin, Ivan Barbosa, 1953 | O servidor público na EC n. 19, a "reforma administrativa - V": o inc. XVIII e os par. 7º a 9º do art. 37 da constituição federal | Ivan Barbosa Rigolin. | 341.316 | | Artigo de revista |
2002, 2000, 1999 | Affonso, Sebastião Baptista | Contrato administrativo através dos tempos | Sebastião Baptista Affonso. | 341.352 | | Artigo de revista |
2002 | Caetano, José | Lei n. 8.666/93 & Lei n. 9.648/98 | José Caetano. | 341.3257 | | Livro |
2002, 1998 | Ferraz, Luciano | Licitações: estudos e práticas : procedimentos da lei 8.666/98, de acordo com a EC 19/98 e a Lei 9.648/98 | Luciano Ferra. | 341.3527 | | Livro |
2002 | Ferreira Filho, Antonio | Manual de licitações e contratos administrativos | Antonio Ferreira Filho. | 341.3527 | | Livro |
2002 | Sundfeld, Carlos Ari, 1960 | Mercado atacadista de energia elétrica: competência regulatórias | Carlos Ari Sundfeld, Jacintho de Arruda Câmara. | 341.32 | Art. 12 | Artigo de revista |
2002 | Sundfeld, Carlos Ari, 1960 | Mercado atacadista de energia elétrica: competência regulatórias | Carlos Ari Sundfeld, Jacintho de Arruda Câmara. | 341.32 | Art. 14 | Artigo de revista |
2002 | Bittencourt, Sidney | O convite: um ilustre desconhecido | Sidney Bittencourt. | 341.35274 | | Artigo de revista |
2002 | Góes, Maria Amélia Sampaio | Organizações sociais no Brasil | | 341.31 | | Artigo de revista |
2002, 2001 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Regime jurídico dos contratos para fornecimento de energia elétrica com agência reguladora do setor: interpretação das disposições legais e contratuais ; repasses automáticos de aumentos de tributos e encargos legais ; parecer | Ives Gandra da Silva Martins. | 342.2517 | | Artigo de revista |
2002 | Dias, Roberto Moreira | Reposição tarifária extraordinária ou confisco? | Roberto Moreira Dias, Luís Fábio Marchesari Ragado Unietto. | 341.39 | | Artigo de revista |
2001, 2000, 1999 | Blanchet, Luiz Alberto, 1950 | Concessão de Serviços Públicos: comentários à Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e à Lei 9.074, de 7 de julho de 1995 com as inovações da Lei 9.427, de 27 de dezembro de 96 e da Lei 9.648, de 27 de maio de 1998 | Luiz Alberto Blanchet. | 341.353 | | Livro |
2001, 2000, 1999 | Niebuhr, Joel de Menezes | Licitação pública: (in)exegibilidade das propostas e garantia adicional | Joel de Menezes Niebuhr. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2001 | Rolim, Fernando Antônio Oliveira | Limites para alterações contratuais em obras públicas e serviços de engenharia | Fernando Antônio Oliveira Rolim. | 341.35271 | | Artigo de revista |
2001 | Rigolin, Ivan Barbosa, 1953 | Permissão de serviço: direito transferível que pode servir como garantia de serviço | Ivan Barbosa Rigolin. | 341.353 | | Artigo de revista |
2001 | Miranda, Henrique Savonitti, 1973 | Pregão: aspectos essenciais de uma nova modalidade de licitaçã | Henrique Savonitti Miranda. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2000 | Brasil. Tribunal de Contas da União | A aquisição de passagens aéreas: contrato com empresa controlada por sociedade de economia mista. Contratação direta, requisitos | | 341.3527 | | Artigo de revista |
2000, 1999, 1998 | Rigolin, Ivan Barbosa, 1953 | Alguns casos polêmicos de licitação dispensável e inegixível: o contrato de gestão | Ivan Barbosa Rigolin. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2000 | Barros, Márcio dos Santos | A modalidade de licitação denominada pregão | Márcio dos Santos Barros. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2000 | Medauar, Odete | Concessão de serviço público | Odete Medauar. | 341.352 | | Artigo de revista |
2000 | Bittencourt, Sidney | Curso básico de contratos administrativos | Sidney Bittencourt. | 341.352 | | Livro |
2000 | Bittencourt, Sidney | Curso básico em licitação | Sidney Bittencourt. | 341.3527 | | Livro |
2000 | Rigolin, Ivan Barbosa, 1953 | Exigências habilitatórias | Ivan Barbosa Rigolin. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2000 | Ribeiro, Eduardo Chinato | Impossibilidade de provimento de cargo público através de licitação para prestação de serviço próprio do Estado | Eduardo Chinato Ribeiro. | 341.3 | | Artigo de revista |
2000 | Nilbuhr, Joel de Menezes | Licitação pública: (in)exequibilidade das propostas e garantia adicional | Joel de Menezes Nilbuhr. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2000 | Rigolin, Ivan Barbosa, 1953 | Licitações: modificada a Lei nº 8.666/93 pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1.998 | Ivan Barbosa Rigolin. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2000 | Pereira Júnior, Jessé Torres | Licitações de informática: (de acordo com as Emendas constitucionais de nº 06/95 e 19/98, e com as Leis de nº 8.666/93, 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99 e com a Medida Provisória nº 2.026/2000 | Jessé Torres Pereira Junior. | 341.3527 | | Livro |
2000 | Melo, Sidinei Pacheco de | Licitações e contratos na administração pública | Sidinei Pacheco de Melo. | 341.3527 | | Livro |
2000 | Rigolin, Ivan Barbosa, 1953 | O excitante problema dos menores de idade nas licitações. A Lei nº 9.854, de 27.10.99, não haverá o que fazer emBrasília? | Ivan Barbosa Rigolin. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2000 | Mukai, Toshio, 1938 | Os tipos de instrumentos convocatórios e suas características principais | Toshio Mukai. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2000 | Niebuhr, Joel de Menezes | Princípio da isonomia na licitação pública | Joel de Menezes Niebuhr. | 341.3527 | | Livro |
2000 | Marques Neto, Floriano de Azevedo, 1968 | Prorrogação de contratos administrativos: serviços prestados de forma contínua; não-aplicação dos limites de acréscimo | Floriano de Azevedo Marques Neto. | 341.352 | | Artigo de revista |
1999 | Fecuri, Ana Cristina | Agências executivas: uma nova realidade institucional | Ana Cristina Fecuri, Silene Pinheiro Cruz Minitti. | 341.32 | | Artigo de revista |
1999, 1998 | Tavares, Anna Rita | Alterações da Lei 8.666, de 21.6.93 introduzidas pela Lei 9.648, de 27.5.98: breves comentários | Anna Rita Tavares. | 341.3527 | | Artigo de revista |
1999 | Bittencourt, Sidney | A Possibilidade de Apresentação de Proposta em Quantidade Inferior a Demanda Pela Licitação | Sidney Bittencourt. | 341.3527 | | Artigo de revista |
1999 | Ferreira, Sérgio de Andréa | As organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público: considerações sobre seu regime jurídico | Sérgio de Andréa Ferreira. | 342.1471 | | Artigo de revista |
1999 | Boselli, Paulo José Braga | Como Ter Sucesso nas Licitações: para administradores e licitantes dos iniciantes aos mais experientes, atualizado de acordo com a Lei 9.648, de 27 de maio de 1998 | Paulo José Braga Boselli. | 341.3527 | | Livro |
1999 | Blanchet, Luiz Alberto, 1950 | Dispensa de Licitação com Base no Inciso XXIII, da Lei nº 8.666/93: sentido da expressão "sociedade subsidiária" | Luiz Alberto Blanchet. | 341.3527 | | Artigo de revista |
1999 | Cubas, Lilian Izabel | Guia prático de procedimento licitatório | Lilian Izabel Cubas. | 341.3527 | | Livro |
1999, 1998 | Motta, Carlos Pinto Coelho, 1942 | Impactos da Emenda Constitucional 19/98 e da Lei 9.648/98 na Lei de Licitações | Carlos Pinto Coelho Motta. | 341.3527 | | Artigo de revista |
1999 | Alcoforado, Luís Carlos | Licitação: aferição de propostas com preços inexeqüíveis de acordo com a Lei nº 9648/98 | Luís Carlos Alcoforado. | 341.3527 | | Artigo de revista |
1999 | Bazilli, Roberto Ribeiro | Licitação à Luz do Direito Positivo: atualizado conforme a Emenda Constitucional 19, de 4-6-1998, e a Lei 9.648, de 27-5-1998 | Roberto Ribeiro Bazilli e Sandra Julien Miranda. | 341.3527 | | Livro |
1999 | Tolosa Filho, Benedicto de | Licitação do Tipo Menor Preço: questões polêmicas | Benedicto de Tolosa Filho. | 341.3527 | | Artigo de revista |
1999 | Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962 | Licitação e seus Princípios na Jurisprudência: atualizada em conformidade com as emendas constitucionais 19 e 20-98 | Mauro Roberto Gomes de Mattos. | 341.352 | | Livro |
1999 | Menezes, Antônio Carlos Caetano de | Licitações e Contratos Administrativos: breves comentários à lei n. 8.666/93 : a competência legislativa da União somente para as normas gerais | Antônio Carlos Caetano de Menezes. | 341.3527 | | Artigo de revista |
1999 | Marques Neto, Floriano de Azevedo, 1968 | O Novo Regime de Aferição de Inexigibilidade de Propostas em Licitações | Floriano de Azevedo Marques Neto. | 341.3527 | | Artigo de revista |
1999 | Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira | O Primeiro Ano da Reforma Administrativa | Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira. | 341.31 | | Artigo de revista |
1999 | Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby, 1960 | O que eu Fornecedor Preciso Saber Para Obter Sucesso em Processos Licitatórios | Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. | 341.3527 | | Artigo de revista |
1999 | Szklarowsky, Leon Frejda, 1933 | Organizações sociais | Leon Frejda Szklarowsky. | 340 | | Artigo de revista |
1999 | Bittencourt, Sidney | Questões Polêmicas sobre Licitações e Contratos Administrativos: avaliando também as alterações impostas pela lei n. 9.648/98 | Sidney Bittencourt. | 341.352 | | Livro |
1999 | Pereira, Cesar A. Guimarães (Cesar Augusto Guimarães) | Remuneração dos Concessionários de Serviço de Limpeza Urbana: taxa outarifa? | Cesar A. Guimarães Pereira. | 341.3971 | | Artigo de revista |
1998 | Azevedo, Eurico de Andrade, 1928 | Agências reguladoras | Eurico de Andrade Azevedo. | 341.32 | | Artigo de revista |
1998 | Anjos, Dandrea Betania Martins dos | A pré-qualificação e a tomada de preços, convite, concurso e leilão | Dandrea Betania Martins dos Anjos. | 341.3527 | | Artigo de revista |
1998 | Mukai, Toshio, 1938 | As alterações da Lei n. 9648/98 a Lei n. 8666/93 | Toshio Mukai. | 341.3527 | | Artigo de revista |
1998 | Mukai, Toshio, 1938 | Concessões, permissões e privatização de serviços públicos: comentários à Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e à Lei n. 9.074-95, das concessões do setor elétrico, com as alterações da Lei n. 9.648/98 | Toshio Mukai. | 341.353 | | Livro |
1998 | Bittencourt, Sidney | Curso basico em licitação | Sidney Bittencour. | 341.3527 | | Livro |
1998 | Brasil | Lei n. 9.648, de 27 de maio de 1998: dou de 28.5.9 | | 341.3527 | | Folheto |
1998 | Rigolin, Ivan Barbosa, 1953 | Modificações introduzidas no Estatuto das licitações | Ivan Barbosa Rigolin. | 341.3527 | | Artigo de revista |
1998 | Mendes, Renato Geraldo | O que muda nas licitações e contratos com a edição da Lei nº 9648, de 27 de maio de 1998 | Renato Geraldo Mendes. | 341.3527 | | Artigo de revista |
1998 | Seror, Benedito Carlos Teixeira | Preços inexeqüíveis de obras e serviços de engenharia | Benedito Carlos Teixeira Seror. | 341.3527 | | Artigo de revista |
1998 | Nóbrega, Airton Rocha | Proposta inexequível | Airton Rocha Nóbrega. | 341.3527 | | Artigo de revista |
1998 | Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby, 1960 | Vantagens da Licitação Através de Convite | Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. | 341.35274 | | Artigo de revista |
1996 | Rigolin, Ivan Barbosa, 1953 | Mais doze passos em busca do ideal | Ivan Barbosa Rigolin. | 341.3527 | | Artigo de revista |
1996 | Mukai, Toshio, 1938 | O retorno do certame do tipo média-base | Toshio Mukai. | 341.3527 | | Artigo de revista |
1996 | Simões, Marcos Mayo | Planejar antes, flexibilizar depois | Marcos Mayo Simões. | 341.3527 | | Artigo de revista |