Tipo
Livro
Título
Desenvolvimento do procedimento licitatório
Data
2004
Ementa

Sumário:Procedimento interno da licitação: Em se tratando de compras, manifestação do almoxarifado. Abertura e desenvolvimento do processo administrativo. Pesquisa de mercado para obras e serviços de engenharia. Indicação da modalidade e o tipo de licitação -- Procedimento externo da licitação -- Sugestão de alteração de fases do procedimento licitatório -- Decisões do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas -- Minutas de convite/edital e de contratos (disponível em CD).

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Desenvolvimento do procedimento licitatório: convite, tomada de preços, concorrência, doutrina, jurisprudência, prática / João Ribeiro Mathias Duarte. --
   Imprenta: São Paulo, Unesp, 2004.
   Descrição Física: 303 p. + 1 CD-ROM.
   ISBN: 857139539x
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.854, de 27 de Outubro de 1999
      Lei nº 9.648, de 27 de Maio de 1998
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei n. 8666, de 21 de junho de 1993, que regula o art 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos das Leis nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2020-10-03T04:49:50.000Z [ 8641274 ]