Doutrina » Autor | • | Abrahão, Jose Carlos |
(1)
| | • | Abreu. Maria Rosa Ravelli |
(1)
| | • | Abreu Júnior, Cláudio Jesus |
(1)
| | • | Acocella, Jéssica |
(1)
| | • | Acunha, Fernando José Gonçalves |
(2)
| | • | Adjafre, Giovanna Augusta Moura |
(1)
| | • | Afonso, Solange |
(2)
| | • | Aguiar, Afonso Gomes |
(1)
| | • | Aguiar, Andrei |
(1)
| | • | Aguiar, Simone Coêlho |
(1)
| | • | Albanez, Oswaldo |
(1)
| | • | Albino, Fernando |
(1)
| | • | Albuquerque, Célia Maria Oliveira Passos de |
(1)
| | • | Albuquerque, Raul de Araújo |
(1)
| | • | Albuquerque Cieslak, Igor |
(1)
| | • | Alcaide, Angela Beatriz |
(3)
| | • | Alcoforado, Luís Carlos |
(4)
| | • | Alemanha Republica Federal |
(1)
| | • | Alemanha República Federal |
(1)
| | • | Alencar, Alisson Carvalho de |
(1)
| | • | Alencar, Aristhéa Totti Silva Castelo Branco de |
(2)
| | • | Alencar, José Daniel de |
(1)
| | • | Alencar, Ricardo Soriano de |
(1)
| | • | Almeida, Alessandro Anibal Martins de |
(1)
| | • | Almeida, Alexander Martini |
(1)
| | • | Almeida, Aline Paola Correa Braga Câmara de |
(1)
| | • | Almeida, Anadricea Vicente de |
(5)
| | • | Almeida, André Luiz Paes de |
(1)
| | • | Almeida, Arlindo de |
(1)
| | • | Almeida, Beatriz Monzillo de |
(1)
| | • | Almeida, Carlos Wellington Leite de |
(1)
| | • | Almeida, Cláudia |
(1)
| | • | Almeida, Célia Maria Bastos de |
(2)
| | • | Almeida, Daniel da Silva |
(1)
| | • | Almeida, Felipe Ataíde Menezes de |
(1)
| | • | Almeida, Fernanda Tavares de |
(4)
| | • | Almeida, Fernando |
(1)
| | • | Almeida, Fernando Henrique Mendes de |
(2)
| | • | Almeida, Francisco Carlos Ribeiro de |
(1)
| | • | Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de |
(1)
| | • | Almeida, Herbert Carvalho de |
(1)
| | • | Almeida, Leila Tinoco da Cunha Lima |
(1)
| | • | Almeida, Pericles Ferreira de |
(1)
| | • | Almeida, Raquel Maria Trein de |
(1)
| | • | Almeida, Sheldon Geraldo de |
(1)
| | • | Almeida, Teresa |
(1)
| | • | Alonso, Elisa Lima |
(1)
| | • | Altenfelder, Ruy, 1939 |
(5)
| | • | Altounian, Cláudio Sarian |
(1)
| | • | Alvarenga, Maria Regina Scurachio Sales |
(1)
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| | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Brasil. Tribunal de Contas da União | | | | Título | Habilitação | | | | Data | 2009, 2008, ..., 1997, 1995 | | | | Ementa | Resumo:Comprovação obrigatoria de regularidade com a seguridade social nas concorrencias, nas contratações com a administração, inclusive nas hipoteses de dispensa e inexigibilidade de licitação. | | | | Assuntos | Produto com defeito, responsabilidade, Brasil. {Produto com defeito; Defeito do produto; Produto defeituoso} Responsabilidade solidária, edital, licitação, Brasil. Pregão eletrônico, edital, documentação, Brasil. Ordenamento jurídico, Brasil. Proteção ambiental, projeto, cadastro, empresa, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Serviço público, empresa, responsabilidade, Brasil. {Serviço público; Emprego público} Licitação, anulação, Brasil. Habilitação profissional, legislação, registro, Brasil. Pessoa jurídica de direito público, licitação, Brasil. Licitação, legislação, capacidade jurídica, anulação, Brasil. Concorrência pública, legalização, Brasil. Edital, alteração, Brasil. Licitação, edital, alteração, Brasil. Licitação, Brasil. Conselho de fiscalização profissional, pagamento, Brasil. Ilegalidade, licitação, Brasil. Licitação, anulação, Brasil. Concorrência pública, edital, Brasil. Capacidade profissional, Brasil. Licitação, edital, Brasil. Edital, alteração, Brasil. Licitação, alteração, Brasil. Licitação, Brasil. Capacidade profissional. Edital. Engenharia. Responsabilidade profissional. Habilitação profissional. Contrato administrativo, documentação. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Inexigibilidade de licitação. Licitação, documentação. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527::Concorrência pública - 341.35271 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527::Pregão - 341.35276 | |
| 2 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Bittencourt, Sidney | | | | Título | Pregão passo a passo | | | | Data | 2010, 2006, 2004, 2000 | | | | Ementa | Resumo:O pregão é uma nova modalidade de licitação instituído pela Medida Provisória n. 2.026, de 29 de junho de 2000, possibilitando até o uso da Internet. O autor responde às várias questões sobre este novo instituto, dentre elas: quais os impactos que a medida traz, qual o efeito na lei de licitação, se existe inconstitucionalidade da norma, como operar o pregão, como elaborar o edital e como dar o andamento. | | | | Assuntos | Pregão eletrônico, Brasil. Pregão presencial, Brasil. Pregão, legislação, Brasil. Licitação, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527::Pregão - 341.35276 | |
| 3 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Tolosa Filho, Benedicto de | | | | Título | Pregão | | | | Data | 2012, 2010, ..., 2005, 2003 | | | | Ementa | Sumário:Aplicabilidade do pregão -- Características do pregão -- Princípios aplicáveis -- Atribuições e competências -- Fases do pregão -- Procedimento da licitação na modalidade de pregão -- Processamento do pregão -- Contrato -- Da revogação e da anulação -- Formalização do procedimento. | | | | Assuntos | Contrato administrativo, legislação, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Licitação, legislação, Brasil. Pregão, legislação, Brasil. Licitação, Brasil. Licitação, legislação, Brasil. Pregão, legislação, Brasil. Licitação, Brasil. Contrato administrativo, legislação, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Pregão eletrônico, Brasil. Pregão presencial, Brasil. Pregão, legislação, Brasil. Pregão, Brasil. Licitação, Brasil. Licitação, legislação, Brasil. Licitação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527::Pregão - 341.35276 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | |
| 4 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Bittencourt, Sidney | | | | Título | Licitação de registro de preços | | | | Data | 2021, 2015, ..., 2008, 2003 | | | | Ementa | Sumário:Registrando preços nas licitações públicas -- O sistema de registro de preços -- A fundamentação legal do sistema de registro de preços. | | | | Assuntos | Registro de preços, Brasil. Licitação, Brasil. Tomada de preços, Brasil. Licitação, Brasil. Tomada de preços, Brasil. Registro de preços, legislação, Brasil. Licitação, Brasil. Preço. Registro comercial. {Registro comercial; Registro do comércio} Tomada de preços, Brasil. Registro de preços, legislação, Brasil. Licitação, Brasil. Registro de preços, legislação, Brasil. Registro de preços, Brasil. Administração pública, Brasil. Licitação, Brasil. Registro de preços, legislação, Brasil. Registro de preços, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527::Adjudicação - 341.35275 | |
| 5 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Santana, Jair Eduardo | | | | Título | Pregão presencial e eletrônico | | | | Data | 2014, 2009, 2008, 2006 | | | | Assuntos | Pregão presencial, Brasil. Pregão eletrônico, Brasil. Licitação, legislação, Brasil. Pregão eletrônico, Brasil. Pregão presencial, jurisprudência, Brasil. Licitação, Brasil. Licitação, Brasil. Licitação, jurisprudência, Brasil. Licitação, Brasil. Licitação, jurisprudência, Brasil. Licitação, Brasil. Licitação, jurisprudência, Brasil. Licitação, edital, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Recurso administrativo, Brasil. {Recurso administrativo; Recurso (direito administrativo); Recurso (processo administrativo)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527::Pregão - 341.35276 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | |
| 6 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Brasil. Tribunal de Contas da União | | | | Título | Proposta | | | | Data | 2009, 2007, 1996 | | | | Assuntos | Contratação de obras e serviços, licitação, anulação, parecer, Brasil. Energia elétrica, manutenção, licitação, Brasil. Qualificação profissional, licitação, Brasil. {Qualificação profissional; Capacitação profissional; Capaticação técnica; Qualificação de mão-de-obra; Qualificação de recursos humanos; Qualificação técnica} Pregão eletrônico, anulação, parecer, Brasil. Contratação de obras e serviços, Brasil. Edital, licitação, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Licitação, Brasil. Licitação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527::Pregão - 341.35276 | |
| 7 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pereira Júnior, Jessé Torres | | | | Título | Pregão, a sexta modalidade de licitação | | | | Data | 2000 | | | | Ementa | Resumo:O pregão, nova modalidade de licitação, sua relação na questão constitucional, com a lei nº 8666/93, afinidades e particularidades em face das licitações tipo melhor preço. | | | | Assuntos | Medida provisória, regulamentação, Brasil. Pregão, legislação, Brasil. Licitação, preço, Brasil. Licitação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527::Pregão - 341.35276 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | |
| 8 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby, 1960 | | | | Título | Pregão | | | | Data | 2012, 2003, 2000 | | | | Ementa | Resumo:Pregão modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação, em que a disputa é feita por meio de propostas e lances em sessão públicaSumário:Pregão : Modalidade de licitação, características, uso, objeto, procedimentos, recursos | | | | Assuntos | Contratação de obras e serviços, Brasil. Projeto arquitetônico, contratação, Brasil. {Projeto arquitetônico; Arquitetura,, projetos e plantas} Pregão, Brasil. Licitação, Brasil. Licitação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527::Pregão - 341.35276 | |
| 9 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santana, Jair Eduardo | | | | Título | Pregão eletrônico | | | | Data | 2013, 2010, 2009, 2005 | | | | Assuntos | Tomada de preços, prazo, Brasil. Pregão eletrônico, prazo, Brasil. Tomada de preços, prazo, Brasil. Pregão eletrônico, prazo, Brasil. Tomada de preços, prazo, Brasil. Pregão eletrônico, prazo, Brasil. Tomada de preços, prazo, Brasil. Pregão eletrônico, prazo, Brasil. Licitação, legislação, Brasil. Licitação, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527::Pregão - 341.35276 | |
| 10 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) | | | | Título | Pregão eletrônico | | | | Data | 2013, 2012, ..., 2008, 2006 | | | | Assuntos | Desenvolvimento sustentável, licitação, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Pregão, preço, registro, Brasil. Empresa nacional, licitação, legislação, Brasil. Reserva de mercado, Brasil. Pregão eletrônico, legislação, alteração, Brasil. Pregão eletrônico, Brasil. Conselho de fiscalização profissional, licitação, Brasil. Bilhete de passagem, aquisição, licitação, Brasil. {Bilhete de passagem; Bilhete de transporte} Pregão eletrônico, Brasil. Combustível, aquisição, distribuição, Brasil. {Combustível; Carburante} Licitação, competitividade, Brasil. Representação, parecer, Brasil. Pregão eletrônico, legislação, Brasil. Licitação, registro, preço, Brasil. Pregão eletrônico, anulação, Brasil. Pregão eletrônico, julgamento, Brasil. Linha de transmissão, licitação, julgamento, Brasil. {Linha de transmissão; Linha de telecomunicação} Licenciamento ambiental, licitação, análise, Brasil. Pregão eletrônico, competitividade, Brasil. Microcomputador, licitação, competitividade, análise, Brasil. Pregão eletrônico, anulação, Brasil. Ma-fé, Brasil. Motorista, contratação, licitação, competitividade, Alagoas. Licitação, edital, anulação, Brasil. Certidão negativa, licitação, Brasil. Informática, equipamento, aquisição, licitação, Brasil. Pregão eletrônico, Brasil. Pregão eletrônico, anulação, Brasil. Equipamento industrial, aquisição, licitação, competitividade, anulação, Brasil. {Equipamento industrial; Indústria, equipamento; Indústria, maquinaria; Máquina na industria; Material industrial} Pregão eletrônico, edital, análise, Brasil. Informática, equipamento, aquisição, licitação, Brasil. Pregão eletrônico, equipamento eletrônico, aquisição, Brasil. Superfaturamento, equipamento eletrônico, preço, Brasil. Sistema ininterrupto de energia UPS, aquisição, licitação, Brasil. {Sistema ininterrupto de energia (UPS); (UPS); No break; Uninterruptible power supply} Pregão eletrônico, Brasil. Má-fé, julgamento, Brasil. Contrato de fornecimento, licitação, análise, Brasil. Pregão eletrônico, aquisição, contratação, Brasil. Informática, equipamento, aquisição, licitação, Brasil. Informática, contratação, licitação, Brasil. Pregão eletrônico, anulação, Brasil. Agente de turismo, edital, licitação, retificação, Brasil. Prestação de serviços, contratação, licitação, Brasil. Pregão eletrônico, edital, anulação, Brasil. Tecnologia da informação e da comunicação, aquisição, licitação, anulação, Brasil. Pregão eletrônico, edital, impugnação, Brasil. Informática, aquisição, licitação, equipamento, Brasil. Administração pública, anulação, Brasil. Licitação, Brasil. Licitação, edital, legislação, jurisprudência, Brasil. Prestação de serviço, Brasil. Telefonia móvel, contratação, licitação, Brasil. {Telefonia móvel; Radiotelefonia; Telefonia celular} Edital, licitação, avaliação, controle, Brasil. Licitação, edital, avaliação, metodologia, controle, Brasil. Contrato de fornecimento, licitação, Brasil. Licitação, fiscalização, Brasil. Licitação, anulação, Brasil. Contrato de serviço, anulação, Brasil. Pregão eletrônico, Brasil. Balanço contabilidade, Brasil. {Balanço (contabilidade); Balanço comercial; Balanço econômico} Contratação de obras e serviços, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527::Pregão - 341.35276 | |
| 11 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | São Paulo (Estado). Tribunal de Contas (TCESP) | | | | Título | Pregão | | | | Data | 2010, 2006 | | | | Assuntos | Pregão presencial, Brasil. Habitação popular, licitação, construção, Brasil. {Habitação popular; Casa para operários; Casa popular; Habitação de baixa renda; Habitação de interesse social} Mutirão, Brasil. Qualificação profissional, Brasil. {Qualificação profissional; Capacitação profissional; Capaticação técnica; Qualificação de mão-de-obra; Qualificação de recursos humanos; Qualificação técnica} Material de construção, licitação, aquisição, Brasil. Pregão, contratação, análise, São Paulo Estado. Contrato de fornecimento, Brasil. Combustível, aquisição, contratação, Brasil. {Combustível; Carburante} Licitação, Brasil. Contrato de serviço, Brasil. Prestação de serviços, Brasil. Programa de computador, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527::Pregão - 341.35276 | |
| 12 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Brasil. Tribunal de Contas da União | | | | Título | Pregão presencial | | | | Data | 2012, 2010, 2009, 2008 | | | | Assuntos | Ajuda alimentar, contratação, administração, São Paulo Estado. {Ajuda alimentar; Auxílio alimentício} Contrato de gerenciamento, licitação, edital, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Vale-transporte, distribuição, empresa, contratação, Brasil. Pregão presencial, edital, Brasil. Inexigibilidade de licitação. Medicamento, aquisição, licitação, Brasil. {Medicamento; Droga lícita; Remédio} Pregão presencial, Brasil. Adjudicação, Brasil. Sistema de informação, aquisição, licitação, Brasil. Sistema de informação, manutenção, contratação, Brasil. Pregão presencial, Brasil. Alimentação escolar, licitação, aquisição, superfaturamento, Brasil. {Alimentação escolar; Alimentação do escolar} Pregão presencial, Brasil. Contratação de obras e serviços, licitação, aspectos jurídicos, Brasil. Licitação, edital, preço, legislação, Brasil. Pregão eletrônico, legislação, Brasil. Pregão presencial, legislação, Brasil. Representante legal, licitação, Brasil. Licitação, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527::Pregão - 341.35276 | |
| 13 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Brasil. Tribunal de Contas da União | | | | Título | Sistema "S" | | | | Data | 2012, 2010 | | | | Assuntos | Nulidade de cláusula contratual, Brasil. Suprimento processamento de dados, aquisição, licitação, Brasil. Pregão presencial, edital, Brasil. Instituição paraestatal, licitação, legislação, Brasil. {Instituição paraestatal; Empresa paraestatal; Entidade paraestatal} Licitação, legislação, dispensa, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527::Pregão - 341.35276 | |
| 14 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sousa, Guilherme Carvalho e | | | | Título | Licitação | | | | Data | 2012, 2011 | | | | Assuntos | Registro de preços, Brasil. Veículo automotor, aquisição, licitação, parecer, Amapá Estado. {Veículo automotor; Veículo a motor} Pregão eletrônico, edital, parecer, Brasil. Registro de preços, Brasil. Veículo automotor, aquisição, licitação, parecer, Amapá Estado. {Veículo automotor; Veículo a motor} Pregão eletrônico, edital, parecer, Brasil. Empresa, contratação, parecer, Brasil. Falência, legislação, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Recuperação judicial de empresas, Brasil. Pregão eletrônico, edital, redação técnica, alteração, Brasil. Ato administrativo, Brasil. Licitação, anulação, parecer, Brasil. Bilhete de passagem, aquisição, licitação, edital, retificação, Brasil. {Bilhete de passagem; Bilhete de transporte} Transporte, licitação, Brasil. Pregão eletrônico, edital, retificação, parecer, Brasil. Medicamento, aquisição, licitação, Amapá Estado. {Medicamento; Droga lícita; Remédio} Medicamento, equipamento, licitação, Amapá Estado. {Medicamento; Droga lícita; Remédio} Registro de preços, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527::Pregão - 341.35276 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Cerávolo, Marcus Augusto Gomes | | | | Título | ME/EPP | | | | Data | 2018, 2017 | | | | Assuntos | Microempresa, Brasil. Pequena empresa, Brasil. {Pequena empresa; Empresa de pequeno porte; Empresa pequena; EPP} Licitação, Brasil. Administração pública, Brasil. Contratação de obras e serviços, legislação, Brasil. Empresa, registro, cadastro, Brasil. Licitação, edital, Brasil. Microempresa, contratação, Brasil. Pequena empresa, contratação, Brasil. {Pequena empresa; Empresa de pequeno porte; Empresa pequena; EPP} Princípio da razoabilidade, Brasil. Contratação de obras e serviços, Brasil. Administração pública, Brasil. Contratação de obras e serviços, legislação, Brasil. Empresa, registro, cadastro, Brasil. Licitação, edital, Brasil. Microempresa, contratação, Brasil. Pequena empresa, contratação, Brasil. {Pequena empresa; Empresa de pequeno porte; Empresa pequena; EPP} Princípio da razoabilidade, Brasil. Contratação de obras e serviços, Brasil. Administração pública, Brasil. Contratação de obras e serviços, legislação, Brasil. Empresa, registro, cadastro, Brasil. Licitação, edital, Brasil. Microempresa, contratação, Brasil. Pequena empresa, contratação, Brasil. {Pequena empresa; Empresa de pequeno porte; Empresa pequena; EPP} Princípio da razoabilidade, Brasil. Contratação de obras e serviços, Brasil. Administração pública, Brasil. Contratação de obras e serviços, legislação, Brasil. Empresa, registro, cadastro, Brasil. Licitação, edital, Brasil. Microempresa, contratação, Brasil. Pequena empresa, contratação, Brasil. {Pequena empresa; Empresa de pequeno porte; Empresa pequena; EPP} Princípio da razoabilidade, Brasil. Contratação de obras e serviços, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Contratos de obras públicas - 341.3526 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | |
| 16 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Marçal, Thaís | | | | Título | Licitações com financiamento internacional e direito da infraestrutura | | | | Data | 2017 | | | | Assuntos | Financiamento externo, Brasil. {Financiamento externo; Financiamento internacional} Infraestrutura, financiamento, Brasil. {Infraestrutura; Infraestrutura econômica} Contratação de obras e serviços, Brasil. Financiamento externo, Brasil. {Financiamento externo; Financiamento internacional} Infraestrutura, financiamento, Brasil. {Infraestrutura; Infraestrutura econômica} Contratação de obras e serviços, Brasil. Infraestrutura, financiamento, Brasil. {Infraestrutura; Infraestrutura econômica} Licitação, financiamento, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Contratos de obras públicas - 341.3526 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | São Paulo (Estado). Tribunal de Contas | | | | Título | Edital | | | | Data | 2012, 2011, ..., 2006, 2002 | | | | Ementa | Resumo:Contrato entre Prefeitura e Empresa de Engenharia visando a construção de ponte, incluindo obras de pavimentação, drenagem e serviços complementares, alterações efetuadas no edital dias após no item referente à qualificação técnica, não justificando que a modalidade adotada anteriormente fosse de técnica e preço. | | | | Assuntos | Cartão magnético, alimentação, aquisição, licitação, Brasil. Cartão magnético, empresa, contratação, Brasil. Pregão presencial, redação técnica, Brasil. Alimentação escolar, aquisição, Brasil. {Alimentação escolar; Alimentação do escolar} Alimentação escolar, controle de qualidade, Brasil. {Alimentação escolar; Alimentação do escolar} Pregão, edital, Brasil. Concorrência desleal, Brasil. {Concorrência desleal; Concorrência ilícita e desleal} Livro didático, aquisição, licitação, edital, julgamento, Brasil. {Livro didático; Livro de texto} Meios de ensino, contratação, edital, Brasil. Concorrência pública, edital, redação, alteração, Brasil. Indústria cinematográfica, criação, São Paulo Estado. Parceria público-privada PPP, contratação, Brasil. {Parceria público-privada (PPP); Parceria público-privada; PPP} Concorrência pública, edital, anulação, Brasil. Ajuda alimentar, contratação, administração, São Paulo Estado. {Ajuda alimentar; Auxílio alimentício} Concorrência pública, Brasil. Serviços, contratação, licitação, São Paulo Estado. Licitação, edital, Brasil. Contratação de obras e serviços, licitação, Brasil. Edital, licitação, Brasil. Licitação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Designação de defensor. Demanda. Determinação do dia. Citação em justiça. Comparecimento em Justiça - 341.4623 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527::Concorrência pública - 341.35271 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527::Pregão - 341.35276 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Cretella Júnior, José, 1920 | | | | Título | Licitações e contratos do Estado | | | | Data | 1999, 1996 | | | | Assuntos | Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Licitação, Brasil. Concorrência pública, Brasil. Concorrência pública, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Licitação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527::Concorrência pública - 341.35271 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Justen Filho, Marçal, 1955 | | | | Título | Pregão | | | | Data | 2013, 2009, ..., 2001, 2000 | | | | Assuntos | Contrato administrativo, legislação, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Licitação, legislação, Brasil. Pregão eletrônico, legislação, Brasil. Pregão, jurisprudência, Brasil. Pregão, legislação, Brasil. Contrato administrativo, legislação, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Pregão eletrônico, legislação, Brasil. Pregão, legislação, Brasil. Licitação, legislação, Brasil. Contrato administrativo, legislação, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Licitação, legislação, Brasil. Contrato administrativo, legislação, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Licitação, legislação, Brasil. Contrato administrativo, legislação, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Licitação, legislação, Brasil. Contrato administrativo, legislação, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Licitação, legislação, Brasil. Contrato administrativo, legislação, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Licitação, legislação, Brasil. Edital, Brasil. Gestor, responsabilidade, Brasil. Licitação, Brasil. Sanção direito, Brasil. Abuso do poder econômico, Brasil. Edital, Brasil. Gestor, responsabilidade, Brasil. Licitação, Brasil. Sanção direito, Brasil. Abuso do poder econômico, Brasil. Edital, Brasil. Gestor, responsabilidade, Brasil. Licitação, Brasil. Sanção direito, Brasil. Abuso do poder econômico, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527::Pregão - 341.35276 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Altounian, Cláudio Sarian | | | | Título | Obras públicas | | | | Data | 2016, 2014, ..., 2008, 2007 | | | | Ementa | Sumário:Leis e normativos aplicáveis -- Etapas de contratação do empreendimento - visão geral -- Avaliação de valores para contratação de obras -- Orçamento -- Fase preliminar à licitação -- Licitação - Fase interna -- Licitação - Fase externa -- Contratação direta -- Fase contratual -- Fase posterior à contratação -- Controle e fiscalização. | | | | Assuntos | Contratação de obras e serviços, legislação, Brasil. Obras públicas, fiscalização, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} Obras públicas, licitação, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} Orçamento público, legislação, Brasil. {Orçamento público; Verba pública} Pregão, Brasil. Obras públicas, contratação, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} Contratação de obras e serviços, legislação, Brasil. Obras públicas, fiscalização, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} Obras públicas, licitação, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} Orçamento público, legislação, Brasil. {Orçamento público; Verba pública} Pregão, Brasil. Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Obras públicas, contratação, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} Contratação de obras e serviços, legislação, Brasil. Obras públicas, fiscalização, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} Obras públicas, licitação, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} Orçamento público, legislação, Brasil. {Orçamento público; Verba pública} Pregão, Brasil. Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Obras públicas, contratação, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Licitação, Brasil. Obras públicas, fiscalização, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} Orçamento, Brasil. Obras públicas, contratação, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Licitação, Brasil. Obras públicas, fiscalização, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} Orçamento, Brasil. Pregão, Brasil. Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Obras públicas, contratação, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Licitação, Brasil. Obras públicas, fiscalização, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} Orçamento, Brasil. Obras públicas, contratação, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Licitação, Brasil. Orçamento, Brasil. Obras públicas, contratação, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} Obras públicas, fiscalização, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Contratos de obras públicas - 341.3526 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Serviços Públicos - 341.32 | |
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