Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
Pregão
Data
2013, 2009, ..., 2001, 2000
Classificação (CDDir)
341.35276
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]
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Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
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»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed., rev. e atual..   
2013
Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico) / Marçal Justen Filho.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2013.
   Descrição Física: 446 p.
   ISBN: 9788575002315
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
5. ed., rev. e atual..   
2009
Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico) / Marçal Justen Filho.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2009.
   Descrição Física: 430 p.
   ISBN: 9788575001974
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
4. ed., rev. e atual. de acordo com a Lei federal n. 10.520/2002 e os Decretos federais 3.555/2000 e 5.450/2005, 3. reimpr..   
2008
Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico) / Marçal Justen Filho.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2008.
   Descrição Física: 351 p.
   ISBN: 8575001434
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
4. ed., rev. e atual. de acordo com a Lei federal n. 10.520/2002 e os Decretos federais 3.555/2000 e 5.450/2005, 2. reimpr..   
2007
Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico) / Marçal Justen Filho.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2007.
   Descrição Física: 351 p.
   ISBN: 9788575001431
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
4. ed., rev. e atual. de acordo com a Lei federal n. 10.520/2002 e os Decretos federais 3.555/2000 e 5.450/2005, 1. reimpr. --.   
2006
Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico) / Marçal Justen Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Descrição Física: 351 p.
   ISBN: 8575001434
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
4. ed., rev. e atual., de acordo com a Lei Federal 10.520/2002 e os Decretos Federais 3.555/2000 e 5.450/2005. --.   
2005
Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico) / Marçal Justen Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2005.
   Descrição Física: 351 p.
   ISBN: 8575001434
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
3. ed. rev. e atual., de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002..   
2004
Pregão: comentários à legislação do pregão comum e eletrônico / Marçal Justen Filho.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2004.
   Descrição Física: 286 p.
   ISBN: 8575001140
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.697, de 21 de Dezembro de 2000
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
2. ed., rev. e atual., de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002..   
2003
Pregão: comentários à legislação do pregão comum e eletrônico / Marçal Justen Filho.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2003.
   Descrição Física: 285 p.
   ISBN: 8575000853
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.697, de 21 de Dezembro de 2000
      Decreto nº 3.587, de 5 de Setembro de 2000
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
 
2001
Pregão: comentários à legislação do pregão comum e eletrônico / Marçal Justen Filho.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2001.
   Descrição Física: 255 p.
   ISBN: 8575000209
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.697, de 21 de Dezembro de 2000
      Decreto nº 3.587, de 5 de Setembro de 2000
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
 
2001
Cadernos do Ministério Público do Paraná / Ministério Público do Paraná, Núcleo de Comunicação Institucional (NCI).
   Imprenta: Curitiba, Ministério Público do Paraná, 1998.
   Referência: v. 4, n. 6, p. 1–27, ago., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2001
ILC: informativo de licitações e contratos administrativos
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 1994.
   Descrição Física: 9 v.
   Referência: v. 8, n. 84, p. 3–32, jan, 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
2000
Revista de direito administrativo: RDA
   Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
   Referência: n. 221, p. 7–45, jul./set., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o parágrafo único do art. 2º da Medida Provisória nº 2026-7, de 23 de novembro de 2000, que trata do pregão por meio de utilização de recursos de tecnologia da informação.
 
 
Estabelece normas para a Infra-Estrutura de Chaves Públicas do Poder Executivo Federal - ICP-Gov. e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2020-10-03T04:45:44.000Z [ 8626843 ]