Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020 | Neves, Meryellem Yokoyama | Pregão eletrônico: um estudo das causas de cancelamento de itens no âmbito de uma universidade federal | Meryellem Yokoyama Neves, Rafael Pereira Ocampo Moré. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2020, 2015, 2011, 2006 | Niebuhr, Joel de Menezes | Pregão presencial e eletrônico | Joel de Menezes Niebuhr. -- | 341.5327 341.35276 341.3527 | | Livro |
2019 | Sampaio, Ricardo Alexandre | Aplicabilidade do Decreto nº 9.507/2018 pelos órgãos e tribunais que integram o Poder Judiciário Federal | Ricardo Alexandre Sampaio. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2019 | Dotti, Marinês Restelatto | Aquisição de bens: roteiro prático para o planejamento da licitação | Marinês Restelatto Dotti. | 342.1214 | | Artigo de revista |
2019 | Souza, Augusto César Nogueira de | As alterações do novo decreto sobre pregão eletrônico | Augusto César Nogueira de Souza, Murilo Jacoby Fernandes. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2019 | Ghinis, Júlia Ribeiro | A utilização de softwares (robôs) no pregão eletrônico e as soluções eficientes para resolver o problema | Júlia Ribeiro Ghinis, Luciano Elias Reis. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2019, 2018, ..., 2010, 2009 | Torres, Ronny Charles Lopes de | Leis de licitações públicas comentadas | Ronny Charles Lopes de Torres. | 341.3527 | | Livro |
2019 | Nuñes Novo, Benigno | Licitações | Benigno Nuñes Novo. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2019 | Sampaio, Ricardo Alexandre | Os efeitos da resolução Confea n° 1.116/2019 sobre a aplicação da modalidade pregão para as contratações de serviços de engenharia | Ricardo Alexandre Sampaio. | 341.3 | | Artigo de revista |
2019 | Oliveira, Kaique Faria Morais de | Processo licitatório e a eficiência nos gastos públicos: estudo de caso no município de Coqueiral - MG | Kaique Faria Morais de Oliveira, Priscilla Oliveira Nascimento, Monique Scalco Soares Siqueira. | 341.382 | | Artigo de revista |
2019 | Reis, Paulo Sérgio de Monteiro | Sigilo do preço estimado: vantagem ou factoide | Paulo Sérgio de Monteiro Reis. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2018 | Assis, Carlos Eduardo Araujo de | Anotações sobre as formalidades de habilitação e a sua dimensão jurídica | Carlos Eduardo Araujo de Assis. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2018 | Assis, Carlos Eduardo Araujo de | Anotações sobre o credenciamento de licitantes | Carlos Eduardo Araujo de Assis. | 341.3527 | Art. 3° | Artigo de revista |
2018 | Almeida, Alessandro Anibal Martins de | Função compras no setor público: desafios para o alcance da celeridade dos pregões eletrônicos | Alessandro Anibal Martins de Almeida, Hironobu Sano. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2018, 2017, 2012, 2007 | Nascimento, Renato | Licitações e contratos administrativos: manual de compras e contratações na administração pública : Lei nº 8.666/93 | Renato Nascimento. | 341.3527 | | Livro |
2018 | Gonçalves, Tarcisio Vieira | Responsabilidade pré-negocial do Estado | Tarcisio Vieira Gonçalves. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2018 | Vianna, Flavia Daniel | Vícios comuns na fase recursal do pregão eletrônico | Flavia Daniel Vianna. | 341.35276 | Art. 26 | Artigo de revista |
2017 | Tourinho, Rita | A evolução do processo licitatório no ordenamento jurídico brasileiro e expectativas na tramitação do Projeto de lei n° 599/13 | Rita Tourinho. | 341.3527 | Art. 6° | Artigo de revista |
2017 | Tourinho, Rita | A evolução do processo licitatório no ordenamento jurídico brasileiro e expectativas na tramitação do Projeto de lei n° 599/13 | Rita Tourinho. | 341.3527 | Art. 4° | Artigo de revista |
2017 | Guimarães, Bernardo Strobel | A impossibilidade de retificação de lances no pregão eletrônico | Bernardo Strobel Guimarães, Mayara Segalla Savoia Assef. | 341.35276 | Art. 13 | Artigo de revista |
2017 | Guimarães, Bernardo Strobel | A impossibilidade de retificação de lances no pregão eletrônico | Bernardo Strobel Guimarães, Mayara Segalla Savoia Assef. | 341.35276 | Art. 24 § 3° | Artigo de revista |
2017 | Guimarães, Bernardo Strobel | A impossibilidade de retificação de lances no pregão eletrônico | Bernardo Strobel Guimarães, Mayara Segalla Savoia Assef. | 341.35276 | Art. 24 § 4° | Artigo de revista |
2017 | Guimarães, Bernardo Strobel | A impossibilidade de retificação de lances no pregão eletrônico | Bernardo Strobel Guimarães, Mayara Segalla Savoia Assef. | 341.35276 | Art. 26 § 3° | Artigo de revista |
2017 | Brito, Iuri Vasconcelos Barros de | Licitação de serviços de engenharia pela modalidade de pregão | Iuri Vasconcelos Barros de Brito. | 341.3526 | Art. 6° | Artigo de revista |
2017 | Machado, Ana Carolina Coura Vicente | Participação de empresas em recuperação judicial e extrajudicial em licitações públicas | Ana Carolina Coura Vicente Machado. | 342.2386 | Art. 21 § 2° | Artigo de revista |
2017 | Kaur, Diego Nogueira | Termo de referência, projeto básico e projeto executivo: análise, síntese e compreensão | Diego Nogueira Kaur. | 341.3527 | Art. 9° inciso II | Artigo de revista |
2016 | Fernandes, Murilo Jacoby | A sessão eletrônica no pregão eletrônico | Murilo Jacoby Fernandes. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2016 | Faria, Felícia Borges Carvalho de | Importânica do projeto básico ou termo de referência bem elaborados no sucesso da contratação | Felícia Borges Carvalho de Faria, Aldo Francisco Guedes Leite. | 341.3226 | Art. 9° § 2° | Artigo de revista |
2016 | Chaves, Luiz Claudio Azevedo | Licitação pública: compra e venda governamental para leigos | Luiz Claudio Azevedo Chaves. | 341.3527 | | Livro |
2016, 2014, ..., 2012, 2010 | Santana, Jair Eduardo | Termo de referência: valor estimado | Jair Eduardo Santana. | 341.352 341.35276 341.3527 | Art. 9° | Livro |
2015 | Abreu Júnior, Cláudio Jesus | Análise de propostas em pregão eletrônico: dois momentos distintos | Cláudio Jesus Abreu Júnior. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2015 | Silveira, João Paulo | O desafio de fiscalizar contratos de eventos na administração pública federal: a necessidade de regulamentação específica | João Paulo Silveira. | 341.352 | Art. 4° | Artigo de revista |
2015 | Bertoldo, Elaine Cristina | Remanejamento de quantitativos em atas de registros de preços: questões práticas a serem respondidas | Elaine Cristina Bertoldo. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2015, 2013, ..., 2006, 2005 | Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby | Sistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônico | Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. -- | 341.3527 341.3 | | Livro |
2015 | Reis, Paulo Sérgio de Monteiro | Termo de referência e seu conteúdo | Paulo Sérgio de Monteiro Reis. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2015 | Torres, Ronny Charles Lopes de | Uso da prerrogativa de saneamento pelo pregoeiro | Ronny Charles Lopes de Torres. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2014 | Panko, Larissa | Amostras no pregão: recomendações e ressalvas | por Larissa Panko. | 341.35276 | Art. 25 § 5° | Artigo de revista |
2014 | Guerreiro, Decio | Guia prático para participação em licitações | Decio Guerreiro. | 341.3527 | | Livro |
2014 | Bertoldo, Elaine Cristina | No pregão, pode-se admitir a alteração, por parte do licitante, da marca do bem ofertado após a etapa de lances, para fins de ajuste/readequação de proposta? | por Elaine Cristina Bertoldo. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2014 | Panko, Larissa | Pregão eletrônico: fase de lances - Principais manifestações do TCU | por Larissa Panko. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2014, 2009, 2008, 2006 | Santana, Jair Eduardo | Pregão presencial e eletrônico: manual de implantação, operacionalização e controle | Jair Eduardo Santana. -- | 341.35276 341.3527 | | Livro |
2014 | Panko, Larissa | Recursos no pregão: alguns aspectos já analisados pelo Tribunal de Contas da União | por Larissa Panko. | 341.35276 | Art. 26 | Artigo de revista |
2014 | Uehara, Juliana Miky | Termo de referência: o que é e para que serve? | Juliana Miky Uehara. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2013 | Panko, Larissa | A chamada "regra dos 10%" é aplicável quando o pregão for realizado na sua forma eletrônica? | por Larissa Panko. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2013 | Gomes, Sebastião Edilson | Direito administrativo | Sebastião Edilson Gomes. | 341.3 | | Livro |
2013 | Sampaio, Ricardo Alexandre | Nem tudo que reluz é ouro !: TCU veda aplicação do critério de 10% para ingresso na fase de lances no pregão eletrônico | Ricardo Alexandre Sampaio. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2013 | Melo, Davi de | Obrigatoriedade do pregão eletrônico? | Davi de Melo. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2013 | Mansur, Jamylle Hanna | O papel de equipe de apoio no pregão eletrônico | Jamylle Hanna Mansur. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2013, 2012, ..., 2008, 2006 | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) | Pregão eletrônico: exigência de apresentação posterior de documentos constantes do Sicaf : balanço patrimonial : afronta ao art. 4º, inc. XIV, da Lei nº 10.520/02 e art. 14, parágrafo único, do dec. nº 5.450/05 | | 341.3527 341.35276 | Art. 14 | Artigo de revista |
2013 | Lima, Jonas | Pregão internacional | Jonas Lima. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2013 | Santana, Jair Eduardo | Relativização da obrigatoriedade do pregão eletrônico diante da necessidade de se promover o desenvolvimento local e regional. Políticas públicas nas aquisições governamentais para fomento dos pequenos negócios | Jair Eduardo Santana, Verônica Vaz de Melo. | 341.352 | Art. 4° | Artigo de revista |
2013 | Vasconcelos, Claudio | Sanção administrativa de advertências advindo da modalidade de pregão: é possível? Qual a previsão legal? | Claudio Vasconcelos. | 341.337 | | Artigo de revista |
2012, 2011 | Parizi Filho, João | Legislação pregoeira: acertos e contradições | João Parizi Filho. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2011 | Pereira Júnior, Jessé Torres | Competência e responsabilidade dos elaboradores de ato convocatório de licitação e seus anexos | Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelatto Dotti. | 341.3527 | Art. 9° | Artigo de revista |
2011 | Pereira Júnior, Jessé Torres | Competência e responsabilidade dos elaboradores de ato convocatório de licitação e seus anexos | Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelatto Dotti. | 341.3527 | Art. 11 | Artigo de revista |
2011 | Pereira Júnior, Jessé Torres | Competência e responsabilidade dos elaboradores de ato convocatório de licitação e seus anexos | Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelatto Dotti. | 341.3527 | Art. 18 | Artigo de revista |
2011 | Kremer, Giselis Darci | Problemática do sistema recursal no pregão eletrônico (Decreto nº 5.450/05): violações aos princípios da ampla defesa, contraditório e devido a processo legal | Giselis Darci Kremer. | 341.35276 | Art. 26 | Artigo de revista |
2010, 2007 | Pereira Júnior, Jessé Torres | A licitação no formato eletrônico e o compromisso com a eficiência: Projeto de lei nº7.709 de 2007 | Jessé Torres Pereira Júnior. | 341.3 341.3527 | | Artigo de revista |
2010 | Mukai, Toshio, 1938 | A utilização do pregão eletrônico é facultativa ou obrigatória? | Toshio Mukai. | 341.35276 | Art. 4° | Artigo de revista |
2010 | Dantas, Ana Carolina de Araújo | Contratação mediante pregão eletrônico: enfoque sobre as particularidades e as fases procedimentais da licitação no ambiente virtual | Ana Carolina de Araújo Dantas. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2010 | Souza Júnior, Antônio de | Desvendando o sistema de cotação eletrônica de preços | Antônio de Souza Júnior. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2010 | Souza Júnior, Antônio de | O sistema de cotação eletrônica de preços: um novo procedimento inserido no contexto das contratações da administração pública | Antônio de Souza Júnior. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2010, 2009 | Dantas, Ana Carolina de Araújo | Pregão em foco: aspectos atuais da modalidade licitatória voltada à efetividade da contratação para o poder público | Ana Carolina de Araújo Dantas. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2009 | Pacheco, Carlos Matos | A fase recursal do pregão eletrônico e o princípio do contraditório/da ampla defesa | Carlos Matos Pacheco. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2009 | Lago, Lidiane | Avanços e retrocessos dos oito anos de existência do pregão: análise da evolução histórico-legislativa do pregão | Lidiane Lago; Diego Herrera. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2009 | Neves, Ricardo Silva das | Intensão recursal no pregão eletrônico: manifestação do licitante sem prévio acesso à documentação e à proposta do concorrente declarado vencedor | Ricardo Silva das Neves. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2009 | Nogueira, Sandro D'Amato | Manual de direito eletrônico: introdução a era da certificação digital e da assinatura eletrônica | Sandro D'Amato Nogueira. | 340.0285 | | Livro |
2009 | Silveira, André Luiz Cavalcanti | Pregão eletrônico: a fase de lances no Decreto nº 5.450/2005 | André Luiz Cavalcanti Silveira. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2009 | Rigolin, Ivan Barbosa, 1953 | Pregão eletrônico não admite as penas da Lei nº 8.666/93 | Ivan Barbosa Rigolin. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2009 | Tolosa Filho, Benedicto de | Questões polêmicas sobre o pregão | Benedicto de Tolosa Filho. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2008 | Cavalcante, Ana Lúcia Torres Soares | A otimização na licitação pública com a utilização do pregão eletrônico | Ana Lúcia Torres Soares Cavalcante. | 341.3527 | | Folheto |
2008, 2005 | Niebuhr, Joel de Menezes | Da obrigatoriedade da modalidade pregão e da preferência ao pregão eletrônico | Joel de Menezes Niebuhr. -- | 341.3527 | | Artigo de revista |
2008 | Santana, Jair Eduardo | Edital de pregão presencial e eletrônico: essencialidades (texto produzido antes da LC 123/06) | Jair Eduardo Santana. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2008 | Lima, Jonas | Lei complementar 123/06: aplicações | Jonas Lima. | 341.352 | | Livro |
2008 | Cordeiro, Valéria dos Santos | Licitações públicas - pregão presencial e eletrônico: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02, Decretos nº 3.555/00, 5.450/05, 5.504/05 e Lei complementar nº 123/-6 | Valéria dos Santos Cordeiro. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2008 | Fonseca, Marco Adriano Ramos | Pregão eletrônico: uma análise de sua aplicabilidade e eficácia na administração pública federal | Marco Adriano Ramos Fonseca. -- | 341.3527 | | Livro |
2008 | Barros, Márcio dos Santos | Pregão para obras e serviços de engenharia | Márcio dos Santos Barros. | 341.3 | | Artigo de revista |
2007 | Scozzieiro, Eduardo de Seixas | A impossibilidade de instauração do pregão internacional com base no artigo 16 do Decreto n° 3.555/2000 | Eduardo de Seixas Scozzieiro. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2007 | Santana, Jair Eduardo | Compulsividade relativa da utilização do pregão eletrônico em decorrência de transferências voluntárias realizadas pela união: análise do decreto 5.504/05 | Jair Eduardo Santana. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2007 | Lima, Jonas | Licitação eletrônica: intenção de recurso precisa ser respeitada no pregão | Jonas Lima.-- | 341.3527 | | Artigo de revista |
2007 | Andrade, Fernanda Alves | Serviços de engenharia podem ser licitados por pregão?: O entendimento recente do TCU | Fernanda Alves Andrade .-- | 341.3 341.3527 | Art. 6° | Artigo de revista |
2006 | Gasparini, Audrey | Aspectos gerais das licitações Lei nº 8.666/93 | | 341.3527 | | Artigo de revista |
2006 | Peixoto, Ariosto Mila | Pregão presencial e eletrônico: comentários à Lei federal nº 10.520, de 17 julho de 2002 e e legislação correlata | Ariosto Mila Peixoto. | 341.35276 | | Livro |
2006 | Santana, Jair Eduardo | Recurso no pregão | | 341.3 | | Artigo de revista |
2006 | Reis, Paulo Sérgio de Monteiro | Repensando o pregão eletrônico | Paulo Sérgio de Monteiro Reis. -- | 341.3527 | | Artigo de revista |
2005 | Reis, Paulo Sérgio de Monteiro | A nova regulamentação do pregão eletrônico | | 341.3527 | | Artigo de revista |
2005 | Araújo, Luís Fernando Almeida de | A obrigatoriedade do pregão | | 341.3527 | | Artigo de revista |
2005 | Bruno, Reinaldo Moreira | A obrigatoriedade do pregão na administração federal | Reinaldo Moreira Bruno. | 341.35276 | Art. 18 | Artigo de revista |
2005 | Warnecke, Ana Lúcia Ikenaga | Efeitos do decreto nº 5.450/05 sobre a regulamentação do pregão | | 341.3527 | | Artigo de revista |
2005 | Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby | Inovações do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 | | 341.3527 | | Artigo de revista |
2005 | Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby | Licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica: regulamentação : decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 | | 341.3527 | | Artigo de revista |
2005 | Motta, Carlos Pinto Coelho, 1942 | Mudanças na estrutura da contratação brasileira | | 341.352 | | Artigo de revista |
2005 | Motta, Carlos Pinto Coelho, 1942 | Novas práticas sobre pregão eletrônico: decretos nº 5.450/05 e 5.504/05 | | 341.3527 | | Artigo de revista |
2005 | Mukai, Toshio, 1938 | O novo pregão eletrônico: Decreto nº 5.450/05 | Toshio Mukai. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2005 | Niebuhr, Joel de Menezes | Pregão: presencial e eletrônico | Joel de Menezes Niebuhr. -- | 341.35276 | | Livro |
2005 | Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida | Pregão eletrônico: Decretos nº 3.697, de 21.12.00, e nº 5.450, de 31.05.05 | | 341.3527 | | Artigo de revista |