Tipo
Livro
Autor
Niebuhr, Joel de Menezes
Título
Pregão presencial e eletrônico
Data
2020, 2015, 2011, 2006
Ementa

Sumário:O que é pregão. Pregão presencial: Legislação aplicável ao pregão. Os princípios jurídicos informadores do pregão. Incidência do pregão. Agentes administrativos envolvidos no pregão. Fase interna do pregão. Publicidade do edital. Impugnação do edital. Atos preparatórios ao julgamento. Julgamento das propostas. Aceitabilidade das propostas. Habilitação. Recursos administrativos. Fase integrativa do pregão. Convocação para assinar o contrato. Disposições sobre o contrato. Sanções administrativas. Participação de empresas estrangeiras no pregão. Participação de consórcio no pregão. Pregão como modalidade para promover registro de preços. Pregão eletrônico. Pregão para a contratação de bens e serviços de informática -- Pregão eletrônico: Legislação aplicável ao pregão eletrônico.Agentes administrativos envolvidos no pregão eletrônico. Sistema de informática. Credenciamento: O que é o registro cadastral e o que é o SICAF?. Fase preparatória do pregão eletrônico. Publicidade, alterações e impugnações ao edital. Procedimentos preliminares ao julgamento do pregão eletrônico. Fase de julgamento. Aceitabilidade das propostas quanto ao preço. Habilitação. Recurso. Adjudicação, homologação e desfazimento do processo de licitação pública. Bolsa de mercadoria.

Classificação (CDDir)
341.5327
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos [ 341.532 ]
Classificação (CDDir)
341.35276
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]
»»»»» Pregão [ 341.35276 ]
Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com o Decreto nº 10.024/19..   
2020
Pregão presencial e eletrônico / Joel de Menezes Niebuhr.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2020.
   Descrição Física: 411 p.
   ISBN: 9788545007289
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
8. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com o Decreto nº 10.024/19, 2.reimp..   
2020
Pregão presencial e eletrônico / Joel de Menezes Niebuhr.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2020.
   Descrição Física: 411 p.
   ISBN: 9788545007289
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
7. ed., rev. e ampl..   
2015
Pregão presencial e eletrônico / Joel de Menezes Niebuhr.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2015.
   Descrição Física: 416 p.
   ISBN: 9788545000556
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD,  TST
6. ed., rev. e ampl..   
2011
Pregão presencial e eletrônico / Joel de Menezes Niebuhr.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2011.
   Descrição Física: 386 p.
   ISBN: 9788577004188
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
6. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2011
Pregão presencial e eletrônico / Joel de Menezes Niebuhr. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2011.
   Descrição Física: 386 p.
   ISBN: 9788577004188
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 6.204, de 5 de Setembro de 2007
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Decreto nº 5.504, de 5 de Agosto de 2005
      Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
4. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2006
Pregão presencial e eletrônico / Joel de Menezes Niebuhr. --
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2006.
   Descrição Física: 525 p.
   ISBN: 8599369032
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.504, de 5 de Agosto de 2005
      Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 6.204, de 5 de Setembro de 2007
 
 
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública federal.
 
 
Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
 
 
Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.
 
 
Decreto nº 5.504, de 5 de Agosto de 2005
 
 
Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.
 
 
Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005
 
 
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
 
 
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
 
 
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
 
 
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

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