Sumário:O que é pregão. Pregão presencial: Legislação aplicável ao pregão. Os princípios jurídicos informadores do pregão. Incidência do pregão. Agentes administrativos envolvidos no pregão. Fase interna do pregão. Publicidade do edital. Impugnação do edital. Atos preparatórios ao julgamento. Julgamento das propostas. Aceitabilidade das propostas. Habilitação. Recursos administrativos. Fase integrativa do pregão. Convocação para assinar o contrato. Disposições sobre o contrato. Sanções administrativas. Participação de empresas estrangeiras no pregão. Participação de consórcio no pregão. Pregão como modalidade para promover registro de preços. Pregão eletrônico. Pregão para a contratação de bens e serviços de informática -- Pregão eletrônico: Legislação aplicável ao pregão eletrônico.Agentes administrativos envolvidos no pregão eletrônico. Sistema de informática. Credenciamento: O que é o registro cadastral e o que é o SICAF?. Fase preparatória do pregão eletrônico. Publicidade, alterações e impugnações ao edital. Procedimentos preliminares ao julgamento do pregão eletrônico.
Sumário:Fase de julgamento. Aceitabilidade das propostas quanto ao preço. Habilitação. Recurso. Adjudicação, homologação e desfazimento do processo de licitação pública. Bolsa de mercadoria.