Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020 | Furtado, Madeline Rocha | A modalidade do pregão e as inovações | Madeline Rocha Furtado. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2020 | Neves, Meryellem Yokoyama | Pregão eletrônico: um estudo das causas de cancelamento de itens no âmbito de uma universidade federal | Meryellem Yokoyama Neves, Rafael Pereira Ocampo Moré. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2020, 2015, 2011, 2006 | Niebuhr, Joel de Menezes | Pregão presencial e eletrônico | Joel de Menezes Niebuhr. -- | 341.5327 341.35276 341.3527 | | Livro |
2019 | Hupsel, Edite | A nova Lei de licitações e as licitações internacionais | Edite Hupsel. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2019 | Dotti, Marinês Restelatto | Aquisição de bens: roteiro prático para o planejamento da licitação | Marinês Restelatto Dotti. | 342.1214 | | Artigo de revista |
2019 | Souza, Augusto César Nogueira de | As alterações do novo decreto sobre pregão eletrônico | Augusto César Nogueira de Souza, Murilo Jacoby Fernandes. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2019, 2018, ..., 2010, 2009 | Torres, Ronny Charles Lopes de | Leis de licitações públicas comentadas | Ronny Charles Lopes de Torres. | 341.3527 | | Livro |
2019 | Santos, Fabrício Vieira dos | Os desafios dos agentes públicos quando da elaboração do termo de referência | Fabrício Vieira dos Santos. | 341.3 | | Artigo de revista |
2019 | Oliveira, Kaique Faria Morais de | Processo licitatório e a eficiência nos gastos públicos: estudo de caso no município de Coqueiral - MG | Kaique Faria Morais de Oliveira, Priscilla Oliveira Nascimento, Monique Scalco Soares Siqueira. | 341.382 | | Artigo de revista |
2019 | Reis, Paulo Sérgio de Monteiro | Sigilo do preço estimado: vantagem ou factoide | Paulo Sérgio de Monteiro Reis. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2018 | Assis, Carlos Eduardo Araujo de | Anotações sobre o credenciamento de licitantes | Carlos Eduardo Araujo de Assis. | 341.3527 | Art. 9° inciso I | Artigo de revista |
2018 | Assis, Carlos Eduardo Araujo de | Anotações sobre o credenciamento de licitantes | Carlos Eduardo Araujo de Assis. | 341.3527 | Art. 11 inciso IV | Artigo de revista |
2018 | Rigolin, Ivan Barbosa, 1953 | Combatendo mitos em licitação e contratos | Ivan Barbosa Rigolin. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2018 | Rabelo, Indio Artiaga do Brasil | Os paradigmas da contratação direta e da ausência de cobertura contratual no âmbito do setor público: uma visão doutrinária, jurisprudencial e cotidiana | Indio Artiaga do Brasil Rabelo. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2018 | Gonçalves, Tarcisio Vieira | Responsabilidade pré-negocial do Estado | Tarcisio Vieira Gonçalves. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2018 | Cristóvam, José Sérgio da Silva | Sobre a problemática da contratação de serviços de eventos por meio do pregão: uma análise sobre o seu cabimento e legalidade | José Sérgio da Silva Cristóvam, Arthur Bobsin de Moraes. | 341.35276 | Art. 1° | Artigo de revista |
2017 | Castro, Roberta Alves de | A interpretação da exigência prevista no § 3º do art. 31 da Lei nº 8.666/93 no procedimento licitatório na modalidade pregão | Suzana Maria Rossetti. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2017 | Rodrigues, José Eduardo Ramos | Apontamentos sobre o patrimônio cultural imaterial | José Eduardo Ramos Rodrigues. | 341.349 | | Artigo de revista |
2017 | Brito, Iuri Vasconcelos Barros de | Licitação de serviços de engenharia pela modalidade de pregão | Iuri Vasconcelos Barros de Brito. | 341.3526 | Art. 5° | Artigo de revista |
2017, 2016 | Jacques, Nájila | Planejamento e eficiência nas compras públicas: técnicas de pesquisa de preço em licitações | Nájila Jacques, Anna Carla Duarte Chrispim. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2017 | Sarai, Leandro | Preço e planilha de formação de preço: suas funções e algumas questões | Leandro Sarai. | 341.3527 | Art. 21 inciso III | Artigo de revista |
2017 | Lins, Bernardo Wildi | Sistematização das hipóteses de aplicação da Lei Federal nº 8.666/1993 sobre as licitações públicas na modalidade pregão | Bernardo Wildi Lins. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2016 | Faria, Felícia Borges Carvalho de | Importânica do projeto básico ou termo de referência bem elaborados no sucesso da contratação | Felícia Borges Carvalho de Faria, Aldo Francisco Guedes Leite. | 341.3226 | Art. 8° | Artigo de revista |
2016 | Chaves, Luiz Claudio Azevedo | Licitação pública: compra e venda governamental para leigos | Luiz Claudio Azevedo Chaves. | 341.3527 | | Livro |
2016, 2010, 2005, 2003 | Bittencourt, Sidney | Pregão eletrônico: comentários ao Decreto n. 3.697, de 21 de dezembro de 2000 : considerando as regras da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002 [e no Decreto 3.555/2000] | Sidney Bittencourt. | 341.35276 | | Livro |
2016, 2014, ..., 2012, 2010 | Santana, Jair Eduardo | Termo de referência: valor estimado | Jair Eduardo Santana. | 341.352 341.35276 341.3527 | Art. 8° | Livro |
2015 | Tolosa Filho, Benedicto de | A IN n. 06/13 da Secretaria de Logística do Ministério do Planejamento e o termo de ajuste de conduta promovido pelo Ministério Público do Trabalho: a institucionalização da ilegalidade | Benedicto de Tolosa Filho. | 341.31 | | Artigo de revista |
2015, 2013, 2008, 2003 | Bittencourt, Sidney | Licitação de registro de preços | Sidney Bittencourt. | 341.3527 341.35275 | | Livro |
2015 | Reis, Paulo Sérgio de Monteiro | Termo de referência e seu conteúdo | Paulo Sérgio de Monteiro Reis. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2014, 2009, 2008, 2006 | Santana, Jair Eduardo | Pregão presencial e eletrônico: manual de implantação, operacionalização e controle | Jair Eduardo Santana. -- | 341.35276 341.3527 | | Livro |
2014 | Panko, Larissa | Recursos no pregão: alguns aspectos já analisados pelo Tribunal de Contas da União | por Larissa Panko. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2014 | Uehara, Juliana Miky | Termo de referência: o que é e para que serve? | Juliana Miky Uehara. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2013 | Melo, Davi de | Obrigatoriedade do pregão eletrônico? | Davi de Melo. | 341.35276 | Art. 3° | Artigo de revista |
2013 | Mansur, Jamylle Hanna | O papel de equipe de apoio no pregão eletrônico | Jamylle Hanna Mansur. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2013 | Lima, Jonas | Pregão internacional | Jonas Lima. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2012, 2007, 2005, 2004 | Miranda, Henrique Savonitti, 1973 | Licitações e contratos administrativos | Henrique Savonitti Miranda. -- | 341.3527 341.3 | | Livro |
2012 | Braga, Maria Verônica de Queiroz A | O pregão eletrônico e suas peculiaridades | Maria Verônica de Queiroz A. Braga. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2012 | Bittencourt, Sidney | Pregão presencial: comentários ao Decreto n° 3.555/2000 e ao regulamento do pregão, atualizado pelo Decreto n° 7.174/2010 : considerando as Leis n°s 10.520/2002 e 8.666/1993 atualizadas | Sidney Bittencourt ; Ricardo Santos Moreira da Cunha, prefácio. | 341.35276 | | Livro |
2011 | Pereira Júnior, Jessé Torres | Competência e responsabilidade dos elaboradores de ato convocatório de licitação e seus anexos | Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelatto Dotti. | 341.3527 | Art. 8° | Artigo de revista |
2011, 2001 | Bittencourt, Sidney | Curso básico de licitação: com todas as regras da Lei n. 8.666/93 e a normas do Pregão | Sidney Bittencourt. | 341.3527 | | Livro |
2011, 2009, ..., 2003, 2002 | Brasil. Tribunal de Contas da União | Pregão: recusa em apresentar lances verbais : admissibilidade em face do Dec. nº 3.555/00 | | 341.3527 341.352 341.35276 | | Artigo de revista |
2010 | Vieira, Marcos Vinícius Giaretta Dória | A gestão de contratos em face da realidade das unidades administrativas contratantes | Marcos Vinícius Giaretta Dória Vieira. | 341.352 | Art. 7° | Artigo de revista |
2010, 2003 | Monteiro, Vera | Licitação na modalidade de pregão: (Lei 10.520, de 17 de julho de 2002) | Vera Scarpinella. | 341.3527 | | Livro |
2010 | Mendes, Renato Geraldo | Termo de referência | Renato Geraldo Mendes. | 341.352 | | Artigo de revista |
2009 | Neves, Ricardo Silva das | Intensão recursal no pregão eletrônico: manifestação do licitante sem prévio acesso à documentação e à proposta do concorrente declarado vencedor | Ricardo Silva das Neves. | 341.35276 | Art. 11 inciso XVII | Artigo de revista |
2009 | Moris, Gustavo Teixeira | O juízo de admissibilidade das propostas no pregão (seu momento e conteúdo) | Gustavo Teixeira Moris. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2009 | Santana, Jair Eduardo | Pregão para serviços de advocacia | Jair Eduardo Santana. | 341.415 | | Artigo de revista |
2008 | Santos, Volnei Moreira dos | A lei do pregão no município: uma visão prática e operacional | Volnei Moreira dos Santos. | 341.3527 | | Livro |
2008 | Lima, Jonas | Lei complementar 123/06: aplicações | Jonas Lima. | 341.352 | | Livro |
2008 | Cordeiro, Valéria dos Santos | Licitações públicas - pregão presencial e eletrônico: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02, Decretos nº 3.555/00, 5.450/05, 5.504/05 e Lei complementar nº 123/-6 | Valéria dos Santos Cordeiro. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2008 | Fonseca, Marco Adriano Ramos | Pregão eletrônico: uma análise de sua aplicabilidade e eficácia na administração pública federal | Marco Adriano Ramos Fonseca. -- | 341.3527 | | Livro |
2008 | Barros, Márcio dos Santos | Pregão para obras e serviços de engenharia | Márcio dos Santos Barros. | 341.3 | | Artigo de revista |
2007 | Scozzieiro, Eduardo de Seixas | A impossibilidade de instauração do pregão internacional com base no artigo 16 do Decreto n° 3.555/2000 | Eduardo de Seixas Scozzieiro. | 341.3527 | Art. 16 | Artigo de revista |
2007 | Oliveira, Mário André dos Santos Chaves de | Frustação de fase de lances no pregão | Mário André dos Santos Chaves de Oliveira. -- | 341.3 | | Artigo de revista |
2007 | Andrade, Fernanda Alves | Serviços de engenharia podem ser licitados por pregão?: O entendimento recente do TCU | Fernanda Alves Andrade .-- | 341.3 341.3527 | Art. 5° | Artigo de revista |
2006 | Maurano, Adriana | É possível a contratação, pelos municípios, de serviços de engenharia por meio de pregão? | | 341.3527 | | Artigo de revista |
2006 | Camarão, Tatiana | Manual prático do pregão | Tatiana Camarão, Fabiana Gusmão e Fausto Cunha Pereira. -- | 341.3527 | | Livro |
2006 | Santana, Jair Eduardo | Recurso no pregão | | 341.3 | | Artigo de revista |
2005 | Reis, Paulo Sérgio de Monteiro | A nova regulamentação do pregão eletrônico | | 341.3527 | | Artigo de revista |
2005 | Silva, Gustavo Pamplona | Curso de formação de pregoeiros | Gustavo Pamplona Silva. -- | 341.35276 | | Livro |
2005 | Niebuhr, Joel de Menezes | Pregão: presencial e eletrônico | Joel de Menezes Niebuhr. -- | 341.35276 | | Livro |
2004 | Garcia, Gisele Clozer Pinheiro | Do número de licitantes aptos a participar da fase dos lances verbais no pregão presencial | | 341.3527 | | Artigo de revista |
2003 | Vieira, Antonieta | Gerenciamento de contratos do STJ: legislação | Antonieta Vieira. -- | 342.14 | | Livro |
2003 | Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby, 1960 | Lances e lançadores no pregão | Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2003 | Rocha, Rossana de Araújo | Pregão eletrônico: A licitação no âmbito virtual | Rossana de Araújo Rocha. | 341.35 | | Artigo de revista |
2002 | Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby, 1960 | A função de ordenar despesas | Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. | 341.382 | | Artigo de revista |
2002 | Ferreira Filho, Antonio | Manual de licitações e contratos administrativos | Antonio Ferreira Filho. | 341.3527 | | Livro |
2002 | Berloffa, Ricardo Ribas da Costa | Manual de licitações públicas: análise do procedimento licitatório, modelos de editais, recursos e impugnações, jurisprudência | Ricardo Ribas da Costa Berloffa. | 341.3527 | | Livro |
2002 | Alonso, Elisa Lima | O pregão e a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002: aplicação na administração pública : requisitos e validade | Elisa Lima Alonso. | 341.3527 | | Livro |
2002 | Bastos, Elísio Augusto Velloso | Pregão: limitação ao âmbito da União ; inconstitucionalidade manifesta ; possibilidade de sua utilização imediata por todos os membros da federação | Elísio Augusto Velloso Bastos. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2002 | Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby, 1960 | Quem pode ser ordenador de despesa? | Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. | 341.382 | | Artigo de revista |
2001 | Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes | A licitação e o pregão | Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2001 | Dias, Jean Carlos | Análise crítica aos princípios expressos na legislação do pregão | Jean Carlos Dias, Elísio Augusto Velloso Bastos. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2001 | Bittencourt, Sidney | Comentários ao Decreto nº 3.555/2000 e ao Regulamento do Pregão: considerando as alterações determinadas pelos Decretos nºs. 3.693/2000 e 3.784/2001, bem como o Decreto nº 3.697/2000, que regulamenta o Pregão Eletrônico | Sidney Bittencourt. | 341.3527 | | Livro |
2001 | Parizi Filho, João | Licitações eletrônicas | João Parizi Filho. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2001, 2000 | Bittencourt, Sidney | O regulamento do pregão, a nova e inovadora modalidade de licitação | Sidney Bittencourt. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2001 | Miranda, Henrique Savonitti, 1973 | Pregão: aspectos essenciais de uma nova modalidade de licitaçã | Henrique Savonitti Miranda. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2001 | Mendes, Renato Geraldo | Questões controvertidas sobre a interposição de recurso na modalidade pregão | Renato Geraldo Mendes. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2000 | Melo, Sidinei Pacheco de | Licitações e contratos na administração pública | Sidinei Pacheco de Melo. | 341.3527 | | Livro |