Livro

Gerenciamento de contratos do STJ

2003

342.14

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

2003

Gerenciamento de contratos do STJ: legislação / Antonieta Vieira. --
   Imprenta: Brasília, Superior Tribunal de Justiça, 2003.
   Descrição Física: 135 p.
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 4.485, de 25 de Novembro de 2002
      Decreto nº 3.931, de 19 de Setembro de 2001
      Decreto nº 3.892, de 20 de Agosto de 2001
      Decreto nº 3.722, de 9 de Janeiro de 2001
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
      Lei nº 9.632, de 7 de Maio de 1998
      Decreto nº 2.271, de 7 de Julho de 1997
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.248, de 23 de Outubro de 1991

 

 

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 3.722, de 9 de janeiro de 2001, que regulamenta o art. 34 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

 

 

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a aquisição de bilhetes de passagem aérea e compras de materiais e serviços, mediante utilização do Cartão de Crédito Corporativo, pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

 

 

Regulamenta o art. 34 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993,e dispõe sobre o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

 

 

Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.

 

 

Dispõe sobre a extinção de cargos no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

 

 

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.