Henrique Savonitti Miranda. --, Licitações e contratos administrativos, Livro

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev., atual. e ampl..

2021

Licitações e contratos administrativos / Henrique Savonitti Miranda.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2021.
   Descrição Física: 675 p.
   ISBN: 9786556147536

   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, STJ, TCD

2012

Licitações e contratos administrativos: Lei nº 8.666/1993 / Henrique Savonitti Miranda.
   Imprenta: Brasília, Alumnus, 2012.
   Descrição Física: 355 p.
   ISBN: 9788565295079

   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STJ, STM, TJD, TST

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

4. ed., rev., atual. de acordo com as Leis Federais n. 10.973/04, 11.079/04, 11.107/05, 11.196/05, Medida provisória n. 335/06 e com os Decretos Federais n. 5.450/05 e 5.504/05. --.

2007

Licitações e contratos administrativos / Henrique Savonitti Miranda. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2007.
   Descrição Física: 387 p.
   ISBN: 8570182503

   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, SEN, STJ, STM, TST

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005
      Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

2. ed., rev., atual. e ampl. de acordo com as Leis federais nº 10.973/04, 11.079/04 e 11.107/05. --.

2005

Licitações e contratos administrativos / Henrique Savonitti Miranda. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2005.
   Descrição Física: 363 p.
   ISBN: 857018235x

   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.697, de 21 de Dezembro de 2000
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

2. ed. rev., atual e ampl. de acordo com as Leis Federais nºs 10.973/04, 11.079/04 e 11.107/05. --.

2005

Licitações e contratos administrativos / Henrique Savonitti Miranda ; [prefácio da Ministra Nancy Andrighi]. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2005.
   Descrição Física: 363 p.
   ISBN: 8570182384

   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TJD

2. ed., rev. atual. e ampliada de acordo com as Leis Federais nº 11.0973/04, 11.079/04 e 11.107/05. --.

2005

   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, TST

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.697, de 21 de Dezembro de 2000
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

3. ed., rev., atual. de acordo com as Leis Federais n. 10973/04, 11.079/04, 11.107/05, e com os Decretos Federais n. 5.450/05 e 5.504/05. --.

2005

   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, SEN, STJ

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005
      Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

3. ed., rev. e atual. de acordo com as Leis federais nº 10.973/04, 11.079/04 e 11.107/05 e com os Decretos Federais n. 5.450/05 e 5.504/05. --.

2005

   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.504, de 5 de Agosto de 2005
      Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005
      Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

2004

Licitações e contratos administrativos / Henrique Savonitti Miranda. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2004.
   Descrição Física: 241 p.
   ISBN: 857018235x

   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

Normas Referenciadas

Decreto nº 5.504, de 5 de Agosto de 2005

Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.

Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005

Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004

Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002

Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Decreto nº 3.697, de 21 de Dezembro de 2000

Regulamenta o parágrafo único do art. 2º da Medida Provisória nº 2026-7, de 23 de novembro de 2000, que trata do pregão por meio de utilização de recursos de tecnologia da informação.

Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000

Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.

Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.