Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004
Data
02/12/2004
Apelido
Lei de Inovação Tecnológica (2004)
Apelido
LEI-10973-2004-12-02 , Lei de Inovação Tecnológica
Ementa
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2004-12-02;10973
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-12-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/12/2004. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=03/12/2004 ]
Retificação
2005-03-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/03/2005. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=16/03/2005 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.973&ementa=2&data=20041202 ]
Publicação Original
2004-12-03
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2004/lei-10973-2-dezembro-2004-534975-publicacaooriginal-21531-pl.html ]
Publicação Original
2004-12-03
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552849/publicacao/15757584 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2018, 2014, 2011, 2005 Silveira, Newton, 1939Propriedade intelectual: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivaresNewton Silveira. --342.28 342.27 Livro
2006, 2005 Wald, Arnoldo, 1932A infra-estrutura, as PPPs e a arbitragemArnoldo Wald.341.4618 Artigo de revista
2006 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975A Lei de incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica341.378Artigo de revista
2006 Barbosa, Denis Borges, 1948Direito da inovação: (comentários à Lei nº 10.973/2004 : Lei federal da inovação)Denis Borges Barbosa ; [colaboradores]: Ana Beatriz Nunes Barbosa ... [et al.]. --341.378Livro
2006 Sundfeld, Carlos Ari, 1960Incentivo a inovação tecnológica nas contratações governamentais: um panorama realista quanto à segurança jurídicaCarlos Ari Sundfeld.342.144Artigo de revista
2005 Rezende, Edson PaivaA Lei nº 10.973/04 e as instituições federais de ensino superior: algumas considerações341.3527 Artigo de revista
2002 Caetano, JoséLei n. 8.666/93 & Lei n. 9.648/98José Caetano.341.3257Livro

2024-07-13T00:22:54.000Z [ 1039224 ]