Tipo
Livro
Título
Propriedade intelectual
Data
2018, 2014, 2011, 2005
Ementa

Sumário:Direitos sobre bens imateriais: propriedade imaterial. Sinais identificadores: marca, nome comercial, conflitos entre marca e nome comercial, marcas não registradas e concorrência desleal -- Marcas e outros sinais distintivos: marcas de indústria e/ou comércio e de serviços, a marca registrada, marcas de fato -- A Lei de Propriedade Industrial: marcas registráveis, marcas solicitadas de má-fé - marcas de alto renome e notoriamente conhecidas - uso anterior. Marca de certificação. Marca coletiva -- Lei de Direitos autorais.

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]
Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed., rev. e ampl..   
2018
Propriedade intelectual: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares, nome empresarial, título de estabelecimento, abuso de patentes / Newton Silveira.
   Imprenta: São Paulo, Manole, 2018.
   Descrição Física: xi, 491 p. : il.
   ISBN: 9788520457528
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
5. ed., rev. e ampl..   
2014
4. ed., rev. e ampl. --.   
2011
Propriedade intelectual: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares, nome empresarial / Newton Silveira. --
   Imprenta: São Paulo, Manole, 2011.
   Descrição Física: ix, 373 p.
   ISBN: 9788520431696
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.603, de 17 de Dezembro de 2002
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
      Decreto nº 2.366, de 5 de Novembro de 1997
      Lei nº 9.456, de 25 de Abril de 1997
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Decreto nº 1.355, de 30 de Dezembro de 1994
      Decreto nº 1.263, de 10 de Outubro de 1994
      Decreto nº 75.699, de 6 de Maio de 1975
3. ed. --.   
2005
Propriedade intelectual: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares / Newton Silveira. --
   Imprenta: São Paulo, Manole, 2005.
   Descrição Física: 324 p.
   ISBN: 8520423485
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.603, de 17 de Dezembro de 2002
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
      Decreto nº 2.366, de 5 de Novembro de 1997
      Lei nº 9.456, de 25 de Abril de 1997
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Decreto nº 1.355, de 30 de Dezembro de 1994
      Decreto nº 1.263, de 10 de Outubro de 1994
      Decreto nº 75.699, de 6 de Maio de 1975

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção de informação não divulgada submetida para aprovação da comercialização de produtos e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Regulamenta a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Proteção de Cultivares, dispõe sobre o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - SNPC, e dá outras providências.
 
 
Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Promulga a Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT.
 
 
Ratifica a declaração de adesão aos arts.1º a 12 ao art.28, alínea 1, do texto da revisão de Estocolmo da Convenção de París para Proteção da Propriedade Industrial.
 
 
Promulga o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT).
 
 
Promulga a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, de 9 de setembro de 1886, revista em Paris, a 24 de julho de 1971.

2020-10-03T04:50:01.000Z [ 8642304 ]