Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 1.355, de 30 de Dezembro de 1994
Data
30/12/1994
Apelido
DEC-1355-1994-12-30
Ementa
Promulga a Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1994-12-30;1355
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1994-12-31
Diário Oficial da União. Seção 1. Edição Extra. 31/12/1994. p. 21394
Publicação Original
1994-12-31
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/12/1994. p. 21394
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=31/12/1994 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=1.355&ementa=2&data=19941230 ]
Publicação Original
1994-12-31
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1994/decreto-1355-30-dezembro-1994-449684-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1994-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/392324/publicacao/15760788 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2019 Goldbaum, SergioImpacto do Decreto n. 8.058/2013 sobre investigações antidumping no BrasilSergio Goldbaum, Euclides Pedrozo Jr.342.276Artigo de revista
2018, 2014, 2011, 2005 Silveira, Newton, 1939Propriedade intelectual: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivaresNewton Silveira. --342.28 342.27 Livro
2008, 2006 Vieira, Marcos AntonioPropriedade industrial: marcas : história, legislação, comentários, jurisprudênciaMarcos Antonio Vieira. --342.27 Livro
2005 Di Blasi, GabrielA propriedade industrial: os sistemas de marcas, patentes e desenhos industriais analisados a partir da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996Gabriel Di Blasi. --342.27Livro
2004 Wachowicz, MarcosOs elementos que integram a noção jurídica do software. --Capítulo de Livro
2002, 1996 Guedes, Josefina Maria M. MAnti-dumping, subsídios e medidas compensatóriasJosefina Maria M. M. Guedes, Silvia M. Pinheiro.342.276 Livro
2000, 1998, 1997 Di Blasi Junior, Clesio Gabriel, 1962A Propriedade industrial: os sistemas de marcas, patentes e desenhos industriais analisados a partir da lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996Clesio Gabriel Di Blasi Junior, Mario Augusto Soerensen Garcia, Paulo Parente Marques Mende.342.27 Livro
2000 Castro, Moema Augusta Soares deComércio eletrônico e propriedade intelectualMoema Augusta Soares Castro.342.27Artigo de revista
1998 Silveira, Newton, 1939A propriedade intelectual e as novas leis autorais: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivaresNewton Silveira.342.28Livro
1996 Silveira, Newton, 1939A propriedade intelectual e a nova lei de propriedade industrial: Lei n. 9.279, de 14-5-1996Newton Silveira.342.27Livro
1996 Paes, P. R. Tavares (Paulo Roberto Tavares), 1940Nova lei da propriedade industrial: Lei 9.279, de 14.05.1996 ; anotaçõesP. R. Tavares Paes.342.27Livro

2023-01-28T03:29:23.000Z [ 991775 ]