Tipo
Livro
Autor
Silveira, Newton, 1939
Título
A propriedade intelectual e a nova lei de propriedade industrial
Data
1996
Ementa

Sumário:Direitos sobre bens materiais -- Marcas e outros sinais distintivos.

Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
A propriedade intelectual e a nova lei de propriedade industrial: Lei n. 9.279, de 14-5-1996 / Newton Silveira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
   Descrição Física: 214 p.
   ISBN: 8502020161
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Decreto nº 1.355, de 30 de Dezembro de 1994
      Decreto nº 1.263, de 10 de Outubro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Decreto nº 1.355, de 30 de Dezembro de 1994
 
 
Promulga a Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT.
 
 
Decreto nº 1.263, de 10 de Outubro de 1994
 
 
Ratifica a declaração de adesão aos arts.1º a 12 ao art.28, alínea 1, do texto da revisão de Estocolmo da Convenção de París para Proteção da Propriedade Industrial.

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