Tipo
Livro
Título
A propriedade intelectual e as novas leis autorais
Data
1998
Ementa

Sumário:Direitos sobre bens imateriais: propriedade imaterial Sinais identificadores: marca, nome comercial, conflitos entre marca e nome comercial, marcas não registradas e concorrência desleal -- Marcas e outros sinais distintivos: marcas de indústria e/ou comércio e de serviços, a marca registrada, marcas de fato -- A Lei de Propriedade Industrial: marcas registráveis, marcas solicitadas de má-fé - marcas de alto renome e notoriamente conhecidas - uso anterior, marca de certificação, marca coletiva.

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e ampl..   
1998
A propriedade intelectual e as novas leis autorais: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares / Newton Silveira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1998.
   Descrição Física: 345 p. + anexo
   ISBN: 850202161
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
      Decreto nº 2.366, de 5 de Novembro de 1997
      Lei nº 9.456, de 25 de Abril de 1997
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Decreto nº 1.355, de 30 de Dezembro de 1994
      Decreto nº 1.263, de 10 de Outubro de 1994
      Decreto nº 76.905, de 24 de Dezembro de 1975
      Decreto nº 75.572, de 8 de Abril de 1975

Normas Referenciadas

 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Proteção de Cultivares, dispõe sobre o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - SNPC, e dá outras providências.
 
 
Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Promulga a Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT.
 
 
Ratifica a declaração de adesão aos arts.1º a 12 ao art.28, alínea 1, do texto da revisão de Estocolmo da Convenção de París para Proteção da Propriedade Industrial.
 
 
Promulgada a convenção Universal sobre Direito de Autor, revisão de Paris, 1971.
 
 
Promulga a Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade industrial revisão de Estocolmo, 1967.

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