Tipo
Livro
Autor
Silveira, Newton, 1939
Título
A propriedade intelectual e as novas leis autorais
Data
1998
Ementa

Sumário:Direitos sobre bens imateriais: propriedade imaterial Sinais identificadores: marca, nome comercial, conflitos entre marca e nome comercial, marcas não registradas e concorrência desleal -- Marcas e outros sinais distintivos: marcas de indústria e/ou comércio e de serviços, a marca registrada, marcas de fato -- A Lei de Propriedade Industrial: marcas registráveis, marcas solicitadas de má-fé - marcas de alto renome e notoriamente conhecidas - uso anterior, marca de certificação, marca coletiva.

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e ampl..   
1998
A propriedade intelectual e as novas leis autorais: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares / Newton Silveira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1998.
   Descrição Física: 345 p. + anexo
   ISBN: 850202161
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
      Decreto nº 2.366, de 5 de Novembro de 1997
      Lei nº 9.456, de 25 de Abril de 1997
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Decreto nº 1.355, de 30 de Dezembro de 1994
      Decreto nº 1.263, de 10 de Outubro de 1994
      Decreto nº 76.905, de 24 de Dezembro de 1975
      Decreto nº 75.572, de 8 de Abril de 1975

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 2.366, de 5 de Novembro de 1997
 
 
Regulamenta a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Proteção de Cultivares, dispõe sobre o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - SNPC, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.456, de 25 de Abril de 1997
 
 
Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Decreto nº 1.355, de 30 de Dezembro de 1994
 
 
Promulga a Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT.
 
 
Decreto nº 1.263, de 10 de Outubro de 1994
 
 
Ratifica a declaração de adesão aos arts.1º a 12 ao art.28, alínea 1, do texto da revisão de Estocolmo da Convenção de París para Proteção da Propriedade Industrial.
 
 
Decreto nº 76.905, de 24 de Dezembro de 1975
 
 
Promulgada a convenção Universal sobre Direito de Autor, revisão de Paris, 1971.
 
 
Decreto nº 75.572, de 8 de Abril de 1975
 
 
Promulga a Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade industrial revisão de Estocolmo, 1967.

2023-01-28T22:06:25.000Z [ 9275054 ]