Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 75.572, de 8 de Abril de 1975
Data
08/04/1975
Apelido
DEC-75572-1975-04-08
Ementa
Promulga a Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade industrial revisão de Estocolmo, 1967.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1975-04-08;75572
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1975-04-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/04/1975. p. 4114

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=75.572&ementa=2&data=19750408 ]
Publicação Original
1975-04-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-75572-8-abril-1975-424105-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1975-04-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/498212/publicacao/15831544 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2008, 2006 Vieira, Marcos AntonioPropriedade industrial: marcas : história, legislação, comentários, jurisprudênciaMarcos Antonio Vieira. --342.27 Livro
2005 Di Blasi, GabrielA propriedade industrial: os sistemas de marcas, patentes e desenhos industriais analisados a partir da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996Gabriel Di Blasi. --342.27Livro
2004 Barcellos, Milton Lucídio LeãoO Sistema internacional de patentesMilton Lucídio Leão Barcellos. --342.271Livro
2000, 1998, 1997 Di Blasi Junior, Clesio Gabriel, 1962A Propriedade industrial: os sistemas de marcas, patentes e desenhos industriais analisados a partir da lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996Clesio Gabriel Di Blasi Junior, Mario Augusto Soerensen Garcia, Paulo Parente Marques Mende.342.27 Livro
2000 Cerqueira, Tarcisio QueirozA propriedade intelectualTarcisio Queiroz Cerqueira. --342.27Artigo de revista
1999 Assafim, João Marcelo de LimaLa tutela del nombre comercial ante la marca en la legislación brasileñaJoão Marcelo de Lima Assafim. --340Artigo de revista
1998 Silveira, Newton, 1939A propriedade intelectual e as novas leis autorais: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivaresNewton Silveira.342.28Livro
1987, 1977 Silveira, Newton, 1939Curso de propriedade industrialNewton Silveira.342.27 Livro

2023-01-28T03:23:50.000Z [ 963990 ]