Livro

Anti-dumping, subsídios e medidas compensatórias

2002, 1996

342.276

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]
»»» Concorrência ilícita e desleal [ 342.276 ]

2002

Antidumping, subsídios e medidas compensatórias / Josefina Maria M. M. Guedes, Sílvia M. Pinheiro.
   Imprenta: Sao Paulo, Aduaneiras, 2002.
   Descrição Física: 364 p.
   ISBN: 8571293546
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.981, de 24 de Outubro de 2001
      Decreto nº 1.751, de 19 de Dezembro de 1995
      Decreto nº 1.602, de 23 de Agosto de 1995
      Lei nº 9.019, de 30 de Março de 1995
      Decreto nº 1.355, de 30 de Dezembro de 1994

1996

Anti-dumping, subsídios e medidas compensatórias / Josefina Maria M. M. Guedes, Silvia M. Pinheiro.
   Imprenta: São Paulo, Aduaneiras, 1996.
   Descrição Física: 284 p.
   ISBN: 8571291438
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 1.751, de 19 de Dezembro de 1995
      Decreto nº 1.602, de 23 de Agosto de 1995
      Decreto nº 1.355, de 30 de Dezembro de 1994

 

 

Dispõe sobre a CAMEX - Câmara de Comércio Exterior, do Conselho de Governo, e dá outras providências.

 

 

Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas compensatórias.

 

 

Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos, relativos à aplicação de mediadas antidumping.

 

 

Dispõe sobre a aplicação dos direitos previstos no Acordo Antidumping e no Acordo de Subsídios e Direitos Compensatórios, e dá outras providências.

 

 

Promulga a Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT.