Tipo
Livro
Título
Curso de formação de pregoeiros
Data
2005
Ementa

Sumário:Pregão: uma nova modalidade de licitação -- Fase externa do pregão presencial -- Resumo do pregão presencial -- Sessão pública do pregão eletrônico -- Pregoeiro - quem pode ser pregoeiro - capacitação técnica -- Consultas do licitante via celular -- Lances via fax -- Dólar e pregão -- Pregões simultâneos -- Licitação por lotes -- Análise da regularidade formal do processo licitatório na modalidade de pregão -- Anexo I - Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002 -- Anexo II - Decreto n. 3.555, de 8 de agosto de 2000.

Classificação (CDDir)
341.35276
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]
»»»»» Pregão [ 341.35276 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Curso de formação de pregoeiros / Gustavo Pamplona Silva. --
   Imprenta: Rio Acima, Instituto Simples, 2005.
   Descrição Física: 86 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.697, de 21 de Dezembro de 2000
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000

Normas Referenciadas

 
 
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o parágrafo único do art. 2º da Medida Provisória nº 2026-7, de 23 de novembro de 2000, que trata do pregão por meio de utilização de recursos de tecnologia da informação.
 
 
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.

2023-01-28T22:54:30.000Z [ 9304169 ]