Tipo
Artigo de revista
Título
Mudanças na estrutura da contratação brasileira
Data
2005
Ementa
Resumo:A pedido dos participantes de simpósios de licitação da NDJ de dezembro de 2004 a maio de 2005 o autor sintetizou o conteúdo dos textos lançados no mundo jurídico-administrativo, sob ponto de vista de seus reflexos no campo das contratações públicas.
Classificação (CDDir)
341.352
Publicação: Texto - Português
2005
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
2005
Fórum de contratação e gestão pública
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
Referência: v. 4, n. 43, p. 5713–5719, jul., 2005.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST
2005
Boletim de licitações e contratos: BLC
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1988.
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1988.
Referência: v. 18, n. 10, p. 717–724, out., 2005.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Normas Referenciadas
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação e dá outras providências.
2024-08-13T02:14:23.000Z [ 12109739 ]