Tipo
Livro
Título
Sistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônico
Data
2015, 2013, ..., 2006, 2005
Ementa

Resumo:Apresenta-se como um guia prático, em forma de manual, visando a implantação do Sistema de Registro de Preços e do Pregão. Divide-se em dois títulos: no primeiro trata a SRP estudando-o em sua generalidade, apresentando as distinções com institutos afins e instrumentos de hermenêutica indispensáveis aos operadores do Direito. Analisa a implantação do SRP, o edital, suas peculiaridades e procedimentos de licitação. No título 2, estuda o pregão presencial e eletrônico, apresentando seus principais aspectos práticos, enfocando a jurisprudência do Tribunal de Contas da União.

Sumário:Sistema de registro de preços - Princípios aplicáveis ao SPR - Normatização do SPR - Vantagens e desvantagens do SPR -- Implantação do Sistema de registro de preço: Providências preliminares. 1ª etapa: organizando o caos. 2ª etapa: tratamento dos dados coletados. 3ª etapa: definição de quantidades. 4ª etapa: descrição do objeto e qualidade. 5ª etapa: compartimentalização e integração. 6ªetapa: ampla pesquisa. 7ª etapa: edital do sistema de registro de preços. 8ª etapa: formalização do compromisso - Atualização de preços no SPR -- Comentários ao Decreto n° 3.931/01 -- Pregão: presencial e eletrônico - Fase interna. Fase externa.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed., rev., atual., ampl. --.   
2015
Sistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônico / J.U. Jacoby Fernandes. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2015.
   Descrição Física: 636 p. --
   ISBN: 9788545000440
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013
      Lei nº 12.462, de 4 de Agosto de 2011
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
5. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2013
Sistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônico / J. U. Jacoby Fernandes. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2013.
   Descrição Física: 602 p. --
   ISBN: 9788577006991
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013
      Lei nº 12.462, de 4 de Agosto de 2011
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
4. ed. rev. atual. e ampl., 1. tiragem. --.   
2011
Sistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônico / J. U. Jacoby Fernandes. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2011.
   Descrição Física: 804 p. --
   ISBN: 9788577004577
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005
      Decreto nº 4.342, de 23 de Agosto de 2002
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.931, de 19 de Setembro de 2001
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Decreto nº 449, de 17 de Fevereiro de 1992
3. ed. rev. atual. e ampl., 1. reimpressão. --.   
2009
Sistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônico / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2009.
   Descrição Física: 774 p. --
   ISBN: 9788577001149
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005
      Decreto nº 4.342, de 23 de Agosto de 2002
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.931, de 19 de Setembro de 2001
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Decreto nº 449, de 17 de Fevereiro de 1992
3. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2008
Sistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônico / J.U. Jacoby Fernandes. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2008.
   Descrição Física: 774 p. --
   ISBN: 9788577000708 (obra completa), 9788577001149
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005
      Decreto nº 4.342, de 23 de Agosto de 2002
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.931, de 19 de Setembro de 2001
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Decreto nº 449, de 17 de Fevereiro de 1992
2. ed., rev. e ampl., 3. tiragem. --.   
2007
Sistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônico: manual para implantação com todas as etapas detalhadas : métodos para definir qualidade e quantidade do objeto : jurisprudência sobre registro de preços e pregão : atualizado de acordo com a lei federal nº 10.520/2002 e decretos nºs 3.931/2001, 4.342/2002 e 5.450/2005 / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Descrição Física: 809 p.
   ISBN: 9788589148894
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005
      Decreto nº 4.342, de 23 de Agosto de 2002
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.931, de 19 de Setembro de 2001
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993  Art. 24 inciso II  Art. 24 inciso XIII  Art. 15  Art. 24 inciso VIII  Art. 25 inciso II
2. ed., rev. e ampl., 4. tiragem. --.   
2007
Sistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônico / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Descrição Física: 809 p.
   ISBN: 9788589148894
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.931, de 19 de Setembro de 2001
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Decreto nº 449, de 17 de Fevereiro de 1992
      Decreto nº 3.391, de 2 de Dezembro de 1938
2. ed., rev. e ampl., 2. tiragem. --.   
2006
Sistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônico: manual para implantação com todas as etapas detalhadas : métodos para definir qualidade e quantidade do objeto : jurisprudência sobre registro de preços e pregão : atualizado de acordo com a lei federal nº 10.520/2002 e decretos nºs 3.931/2001, 4.342/2002 e 5.450/2005 / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2006.
   Descrição Física: 809 p.
   ISBN: 8589148890, 9788589148894
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005
      Decreto nº 4.342, de 23 de Agosto de 2002
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.931, de 19 de Setembro de 2001
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993  Art. 24 inciso II  Art. 24 inciso XIII  Art. 15  Art. 24 inciso VIII  Art. 25 inciso II
2. ed. --.   
2005
Sistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônico / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2005.
   Descrição Física: 809 p.
   ISBN: 8589148890
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005
      Decreto nº 4.342, de 23 de Agosto de 2002
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.931, de 19 de Setembro de 2001
      Decreto nº 2.743, de 21 de Agosto de 1998
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Decreto nº 449, de 17 de Fevereiro de 1992
      Decreto nº 3.391, de 2 de Dezembro de 1938

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
 
 
Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis nºs 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
 
 
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
 
 
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Institui o Catálogo Unificado de Materiais, os Sistemas Integrados de Registro de Preços e de Cadastro de Fornecedores, na Administração Direta, nas Autarquias e nas Fundações Públicas, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre aplicação de saldo.

2019-03-20T23:48:55.000Z [ 8091208 ]