Livro

Licitação de registro de preços

2015, 2013, 2008, 2003

341.3527

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

341.35275

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]
»»»»» Adjudicação [ 341.35275 ]

2015

Licitação de registro de preços: comentários ao Decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto n. 8.250, de 23 de maio de 2014 / Sidney Bittencourt ; prefácio: Ivan Barbosa Rigolin.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2015.
   Descrição Física: 180 p.
   ISBN: 9788545000198
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 8.250, de 23 de Maio de 2014
      Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

2013

Licitação de registro de preços: comentários ao Decreto 7.892, de 13 de janeiro de 2013 / Sidney Bittencourt ; prefácio Ivan Barbosa Rigolin.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2013.
   Descrição Física: 226 p.
   ISBN: 9788577007202
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

2008

Licitação de registro de preços: comentários ao Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001 / Sidney Bittencourt ; prefácio: Ivan Barbosa Rigolin.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2008.
   Descrição Física: 268 p.
   ISBN: 9788577001514
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 4.342, de 23 de Agosto de 2002
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.931, de 19 de Setembro de 2001
      Lei nº 10.191, de 14 de Fevereiro de 2001
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
      Decreto nº 1.094, de 23 de Março de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

2003

Licitação de registro de preços / Sidney Bittencourt.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Temas & Idéias, 2003.
   Descrição Física: 325 p.
   ISBN: 8587072331
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 4.342, de 23 de Agosto de 2002
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.931, de 19 de Setembro de 2001
      Lei nº 10.191, de 14 de Fevereiro de 2001
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
      Decreto nº 1.094, de 23 de Março de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

 

 

Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

 

 

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

 

 

Altera dispositivos do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

 

 

Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

 

 

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a aquisição de produtos para a implementação de ações de saúde no âmbito do Ministério da Saúde.

 

 

Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.

 

 

Dispõe sobre o Sistema de Serviços Gerais - SISG dos órgãos civis da Administração Federal direta, das autarquias federais e fundações públicas, e dá outras providências.

 

 

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.