Tipo
Livro
Título
Licitação de registro de preços
Data
2015, 2013, 2008, 2003
Ementa

Sumário:Registrando preços nas licitações públicas -- O sistema de registro de preços -- A fundamentação legal do sistema de registro de preços.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]
Classificação (CDDir)
341.35275
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]
»»»»» Adjudicação [ 341.35275 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., atual. e ampl..   
2015
Licitação de registro de preços: comentários ao Decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto n. 8.250, de 23 de maio de 2014 / Sidney Bittencourt ; prefácio: Ivan Barbosa Rigolin.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2015.
   Descrição Física: 180 p.
   ISBN: 9788545000198
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 8.250, de 23 de Maio de 2014
      Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
3. ed., rev. e atual..   
2013
Licitação de registro de preços: comentários ao Decreto 7.892, de 13 de janeiro de 2013 / Sidney Bittencourt ; prefácio Ivan Barbosa Rigolin.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2013.
   Descrição Física: 226 p.
   ISBN: 9788577007202
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
2. ed., rev. e ampl..   
2008
Licitação de registro de preços: comentários ao Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001 / Sidney Bittencourt ; prefácio: Ivan Barbosa Rigolin.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2008.
   Descrição Física: 268 p.
   ISBN: 9788577001514
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 4.342, de 23 de Agosto de 2002
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.931, de 19 de Setembro de 2001
      Lei nº 10.191, de 14 de Fevereiro de 2001
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
      Decreto nº 1.094, de 23 de Março de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
 
2003
Licitação de registro de preços / Sidney Bittencourt.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Temas & Idéias, 2003.
   Descrição Física: 325 p.
   ISBN: 8587072331
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 4.342, de 23 de Agosto de 2002
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.931, de 19 de Setembro de 2001
      Lei nº 10.191, de 14 de Fevereiro de 2001
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
      Decreto nº 1.094, de 23 de Março de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
 
 
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
 
 
Altera dispositivos do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
 
 
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a aquisição de produtos para a implementação de ações de saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
 
 
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
 
 
Dispõe sobre o Sistema de Serviços Gerais - SISG dos órgãos civis da Administração Federal direta, das autarquias federais e fundações públicas, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2020-10-03T04:48:46.000Z [ 8636117 ]