Livro

Licitações de bens e aerviços de informática e utomação

2004, 1999

341.3527

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

2004

Licitações de bens e serviços de informática e automação: procedimentos das normas que tratam da matéria : Decreto n° 1.070/94, com as modificações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 06/95, Lei n° 8.666/93 atualizada, Lei n° 8.248/91 alterada pela Lei n° 10.176/01, legislação correlata / Vera Lúcia de Almeida Corrêa ; [prefácio do prof. Sidney Bittencourt]. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Temas & Idéias, 2004.
   Descrição Física: 251 p. : il.
   ISBN: 8587072013
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.176, de 11 de Janeiro de 2001
      Emenda Constitucional nº 6, de 1995
      Decreto nº 1.070, de 2 de Março de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.248, de 23 de Outubro de 1991

1999

Licitações de bens e aerviços de informática e utomação: procedimentos do Decreto n. 1.070/94, com as modificações introduzidas pela Emenda Constitucional n. 06/95 / Vera Lúcia de Almeida Corrêa ; prefácio do prof. Sidney Bittencourt.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Temas & Idéias, 1999.
   Descrição Física: 185 p.
   ISBN: 8587072013
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.648, de 27 de Maio de 1998
      Emenda Constitucional nº 6, de 1995
      Decreto nº 1.070, de 2 de Março de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.248, de 23 de Outubro de 1991

 

 

Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologia da informação.

 

 

Altera dispositivos das Leis nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências.

 

 

Altera o inciso IX do art. 170, o art. 171 e o § 1º do art. 176 da Constituição Federal.

 

 

Regulamenta o art. 3° da Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, que dispõe sobre contratações de bens e serviços de informática e automação pela Administração Federal, nas condições que específica e dá outras providencias.

 

 

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.