Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.176, de 11 de Janeiro de 2001
Data
11/01/2001
Apelido
Lei de Informática (2001)
Apelido
LEI-10176-2001-01-11 , LEI DE INFORMÁTICA
Ementa
Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologia da informação.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2001-01-11;10176
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-01-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/01/2001. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=12/01/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.176&ementa=2&data=20010111 ]
Publicação Original
2001-01-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2001/lei-10176-11-janeiro-2001-353094-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2001-01-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552052/publicacao/15759691 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2013 Pereira, Luiz Henrique de CastroLicitações internacionais e a Lei nº 8.666/93Luiz Henrique de Castro Pereira.341.3527Livro
2010 Lewis, Sandra BarbonResponsabilidade social e incentivos fiscais na ciência, tecnologia e inovaçãoSandra Barbon Lewis.340Artigo de revista
2003 Bittencourt, SidneyA licitação de bens e serviços de informática com as alterações determinadas pela lei nº 10.176/01 à lei nº 8.248/91Sidney Bittencourt.341.3527Artigo de revista
2003, 2002 Bittencourt, SidneyA licitação de bens e serviços de informática com as alterações determinadas pela Lei nº 10.176/2001 à Lei nº 8.248/91Sidney Bittencourt.341.3527 Artigo de revista
2003 Bittencourt, SidneyLicitação de informática: de acordo com o estabelecido na Lei nº 8.666/93, considerando as alterações determinadas pela Lei n. 10.176/01 à Lei n. 8.248/91Sidney Bittencourt.341.3527Livro
2002 Monteiro, Yara Darcy Police, 1940O Pregão para Aquisição de Bens de InformáticaYara Darcy Police Monteiro.341.3527Artigo de revista
2001 Palmieri, Marcello RodriguesA nova Lei de informática: breve recapitulação sobre o direito de preferênciaMarcello Rodrigues Palmieri.341.3527Artigo de revista

2021-08-20T21:17:14.000Z [ 800635 ]