Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2514/1996 > Projeto de Lei da Câmara nº 49/1999 > Veto nº 4/2001 : Lei nº 10.176 de 11/01/2001 ]
Data
1996
Apelido
[ PL 2514/1996 > PLC 49/1999 > VET 4/2001 : LEI-10176-2001-01-11 ]. LEI DE INFORMATICA
Ementa
Altera a Lei nº 8248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8387, de 30 de dezembro de 1991, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologia de informação. (Volume - II)
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1996;2514
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1999;49
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2000-11-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3590954&disposition=inline ]
Texto
2000-05-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3590963&disposition=inline ]

2020-10-03T07:48:40.000Z [ 10680607 ]