Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2019 | Poltronieri, Renato | Agências reguladoras e inovação: uma proposta de participação do Estado | Renato Poltronieri. | 341.322 | | Artigo de revista |
2019 | Jorge, Alice de Abreu Lima | Rota 2030: tributação e o necessário incentivo ao desenvolvimento tecnológico | Alice de Abreu Lima Jorge, Onofre Alves Batista Júnior, Paulo Roberto Coimbra Silva. | 341.39 | | Livro |
2017 | Vieira, Danilo Miranda | O princípio da legalidade administrativa como limite ao uso das contratações públicas para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável: uma análise à luz da jurisprudência do TCU | Danilo Miranda Vieira. | 341.352 | Art. 3° | Artigo de revista |
2015 | Sampaio, Ricardo Alexandre | (Re)pensando o conceito de solução de tecnologia da informação definido pela resolução CNJ Nº 182/13 | Ricardo Alexandre Sampaio. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2015, 2014, 2013, 2009 | Brasil | Lei de informática e automação e normas correlatas | | 340.0285 | | Livro |
2015 | Moreira, Egon Bockmann | Licitação internacional e empresa estrangeira: os cenários brasileiro e europeu | Egon Bockmann Moreira, Bernardo Strobel Guimarães, Lino Torgal. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2015, 2012 | Cavalcanti, Augusto Sherman | Pregão em contratações de TI | Augusto Sherman Cavalcanti. | 341.35276 | | Artigo de revista |
2013 | Pereira, Luiz Henrique de Castro | Licitações internacionais e a Lei nº 8.666/93 | Luiz Henrique de Castro Pereira. | 341.3527 | Art. 3° | Livro |
2011, 2009, ..., 1998, 1997 | Mendes, Renato Geraldo | Lei de licitações e contratos anotada | Renato Geraldo Mendes. | 341.3527 | | Livro |
2011 | Bittencourt, Sidney | O exercício do direito de preferência na contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal | Sidney Bittencourt. | 342.1239 | | Artigo de revista |
2011 | Bercovici, Gilberto | Soberania econômica e regime jurídico do capital estrangeiro no Brasil | Gilberto Bercovici. | 341.2 | | Artigo de revista |
2010 | Faria, Edimur Ferreira de | Flexibilização de isonomia e ampliação das hipóteses de dispensa de licitação | Edimur Ferreira de Faria. | 341.3527 | Art. 3° | Artigo de revista |
2008 | Freitas, André Luiz Martins | O diferimento do pagamento do ICMS é facultativo | André Luiz Martins Freitas. | 341.392 | Art. 4° | Artigo de revista |
2006, 2005 | Rigolin, Ivan Barbosa, 1953 | Licitação, três prosaicos temas: por simples ética, o processo da licitação não deve conter orçamentos de empresas. Radar de trânsito jamais foi equipamento de informática. Serviço de limpeza de escolas comporta o pregão | Ivan Barbosa Rigolin. -- | 341.3527 | | Artigo de revista |
2006 | Peixoto, Ariosto Mila | Pregão e o processo produtivo básico (PPB) | | 341.3527 | | Artigo de revista |
2004, 1999 | Corrêa, Vera Lúcia de Almeida | Licitações de bens e aerviços de informática e utomação: procedimentos do Decreto n. 1.070/94, com as modificações introduzidas pela Emenda Constitucional n. 06/95 | Vera Lúcia de Almeida Corrêa ; prefácio do prof. Sidney Bittencourt. | 341.3527 | | Livro |
2003 | Bittencourt, Sidney | A licitação de bens e serviços de informática com as alterações determinadas pela lei nº 10.176/01 à lei nº 8.248/91 | Sidney Bittencourt. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2003, 2002 | Bittencourt, Sidney | A licitação de bens e serviços de informática com as alterações determinadas pela Lei nº 10.176/2001 à Lei nº 8.248/91 | Sidney Bittencourt. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2003 | Ballock, Ricardo Trefzger | Do edital de técnica e preço ao julgamento técnico para aquisição de equipamentos de informática | Ricardo Trefzger Ballock. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2003 | Vieira, Antonieta | Gerenciamento de contratos do STJ: legislação | Antonieta Vieira. -- | 342.14 | | Livro |
2003 | Bittencourt, Sidney | Licitação de informática: de acordo com o estabelecido na Lei nº 8.666/93, considerando as alterações determinadas pela Lei n. 10.176/01 à Lei n. 8.248/91 | Sidney Bittencourt. | 341.3527 | | Livro |
2003, 1999 | Mello, Celso Antônio Bandeira de, 1936 | Preferências em licitação para bens e serviços fabricados no Brasil e para empresas brasileiras de capital nacional | Celso Antônio Bandeira de Mello. | 341.3529 | | Artigo de revista |
2002 | Monteiro, Yara Darcy Police, 1940 | O Pregão para Aquisição de Bens de Informática | Yara Darcy Police Monteiro. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2001, 2000, 1998 | Silva, Luis Carlos Cândido Martins Sotero da | A administração pública e o procedimento licitatório: débitos trabalhistas do contratado, não responsabilidade do contratante | Luis Carlos Cândido Martins Sotero da Silva. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2001 | Palmieri, Marcello Rodrigues | A nova Lei de informática: breve recapitulação sobre o direito de preferência | Marcello Rodrigues Palmieri. | 341.3527 | | Artigo de revista |
1999, 1998 | Galarda, Carlos | Licitações e Contratos Administrativos: técnica e preço : aquisição de bens e serviços de informática e automação | Carlos Galarda. | 341.352 | | Livro |
1999 | Rigolin, Ivan Barbosa, 1953 | Três temas de licitações | Ivan Barbosa Rigolin. | 341.312 | | Artigo de revista |
1996 | Grau, Eros Roberto, 1940 | Conceito de empresa brasileira de capital nacional e incentivos fiscais: revogação do art.171 da constituição : interpretação da constituiçã | Eros Roberto Grau. | 341.39104 | | Artigo de revista |
1994 | Souto, Marcos Juruena Villela, 1963 | A informática na Lei de licitações | Marcos Juruena Villela Souto. | 341.3527 | | Artigo de revista |
1994 | Souto, Marcos Juruena Villela, 1963 | Um caminho próprio para a informatização: técnica e preço, um equívoco entre outros ; drible na rigidez | Marcos Juruena Villela Souto, Vanice Regina Lírio do Valle. | 341.3527 | | Artigo de revista |