Tipo
Livro
Título
Licitações e Contratos Administrativos
Data
1999, 1998
Classificação (CDDir)
341.352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]

Publicação: Texto - Português

2. tiragem..   
1999
Licitações e contratos administrativos: técnica e preço : aquisição de bens e serviços de informática e automação / Carlos Galarda.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.
   Descrição Física: 107 p. : il. + 1 disquete
   ISBN: 8573941316
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 6, de 1995
      Decreto nº 1.070, de 2 de Março de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.248, de 23 de Outubro de 1991
 
1998
Licitações e Contratos Administrativos: técnica e preço : aquisição de bens e serviços de informática e automação / Carlos Galarda.
   Imprenta: Curitiba, Jurua, 1998.
   Descrição Física: 107 p. + 1 disquete
   ISBN: 8573941316
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 6, de 1995
      Decreto nº 1.070, de 2 de Março de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.248, de 23 de Outubro de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Altera o inciso IX do art. 170, o art. 171 e o § 1º do art. 176 da Constituição Federal.
 
 
Regulamenta o art. 3° da Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, que dispõe sobre contratações de bens e serviços de informática e automação pela Administração Federal, nas condições que específica e dá outras providencias.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.

2020-10-03T04:30:47.000Z [ 8616091 ]