Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2022, 2010, 2000, 1998 | Tolosa Filho, Benedicto de | Contratando sem licitação: comentários teóricos e práticos : de acordo com a Lei n. 8666/93 alterada pela Lei n. 8883/94, a Emenda Constitucional n. 6/95 e a Medida Provisória n. 1531/97 | Benedicto de Tolosa Filh. | 342.144 341.3527 | | Livro |
2020, 2019, ..., 1996, 1993 | Brasil | Lei de licitações e contratos: lei n. 8.666, de 21.06.1993, atualizada pelas leis n. 8.883 de 08.06.1994 e 9.032 de 28.04.1995 | | 341.352 341.3527 340 341.3 | | Livro |
2016, 2014, ..., 1997, 1995 | Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby, 1960 | Contratação direta sem licitação: modalidades de licitação, dispensa de licitação, licitação dispensada, inexigibilidade de licitação, procedimentos para a contratação direta | Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. | 341.3527 341.3 341.352 | | Livro |
2012, 2007, 1995 | Braz, Petrônio, 1928 | Processo de licitação: contrato administrativo e sanções penais : atualizado de acordo com a lei n. 8.883 de 08 de junho de 1994 | Petronio Braz. | 341.3527 | | Livro |
2011, 2009, ..., 1998, 1997 | Mendes, Renato Geraldo | Lei de licitações e contratos anotada | Renato Geraldo Mendes. | 341.3527 | | Livro |
2006 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Considerações sobre o sistema financeiro privado e as pessoas jurídicas de direito público | | 342.235 | | Artigo de revista |
2006 | Palhares Júnior, Cacildo Baptista | Valor máximo de multa imposta por infração relacionada à contribuição sindical | | 342.6 | Art. 3° inciso I | Artigo de revista |
2005 | Borges, Donaldo de Assis | A subcontratação de obras e serviços públicos pela empresa pública | | 341.35271 | | Artigo de revista |
2004 | Lauar Filho, Eduardo Henrique | Algumas considerações sobre as hipóteses de dispensa de licitação previstas nos incs. VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, na redação dada pela Lei nº 8.883/94 | | 341.3527 | | Artigo de revista |
2004 | Sousa, Sílvio Ernane Moura de | É possível prorrogar contrato que tenha por objeto serviços de natureza continuada, ocasionando a extrapolação do valor da modalidade de licitação que antecedeu o contrato inicial? | | 341.352 | | Artigo de revista |
2003, 1997 | Tolosa Filho, Benedicto de | Lei de licitações e contratos administrativos anotada: Lei n. 8.666/93 | Benedicto de Tolosa Filho. | 341.3527 | | Livro |
2002 | Caetano, José | Lei n. 8.666/93 & Lei n. 9.648/98 | José Caetano. | 341.3257 | | Livro |
2000, 1998 | Alcoforado, Luís Carlos | Licitação e contrato administrativo: comentários a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alteraçoes introduzidas pela Lei n. 8.883, de 08 de junho de 1994 | Luís Carlos Alcoforado. | 341.3527 | | Livro |
1999, 1996, 1994 | Escobar, J. C. Mariense (João Carlos Mariense) | Licitação: teoria e prática : lei 8.666, de 21 de junho de 1993 alterada pela lei 8.883, de 8 de junho de 1994 | J.c. Mariense Escobar. | 341.3527 341.352 | | Livro |
1998, 1997 | Justen Filho, Marçal, 1955 | Comentarios a Lei de Licitações e Contratos administrativos: de acordo com a lei federal n. 8.883, de 08.06.94 | Marçal Justen Filh. | 341.3527 | | Livro |
1998 | Santana, Jair Eduardo | Tratado Teorico e Prático do Vereador: teoria, pratica, legislação | Jair Eduardo Santan. | 341.3 | | Livro |
1997, 1995 | Pereira Júnior, Jessé Torres | Comentários a Lei das licitações e contratações da administração pública: Lei n. 8.666-93, com a redação da Lei n. 8.883-94 | Jessé Torres Pereira Júnior. | 341.3527 | | Livro |
1997 | Motta, Carlos Pinto Coelho, 1942 | Eficacia nas licitações e contratos: comentarios a lei 8.666-93, a lei 8.987-95 e ao anteprojeto de lei de licitação | Carlos Pinto Coelho Mott. | 341.3527 | | Livro |
1997, 1994 | Diniz, Paulo de Matos Ferreira, 1935 | Licitações e contratos da administração pública: Lei n. 8.666/93 | Paulo de Matos Ferreira Diniz. | 341.3527 | | Livro |
1996 | Faraude, José Roberto | A Teoria na prática das licitações e contratos da administração pública | José Roberto Faraude. | 341.3527 | | Livro |
1995, 1994 | Mukai, Toshio, 1938 | Licitações: as prerrogativas da administração e os direitos das empresas concorrentes : segundo as Leis ns. 8666/93 e 8883/94 | Toshio Mukai. | 341.3527 | | Livro |
1995 | Tolosa Filho, Benedicto de | Manual de licitações e contratos administrativos: de acordo com a Lei Federal n. 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal n. 8.883/94 comentários, modelos de editais, atas, recursos, decisões do Tribunal de Contas, citações da legislação paulista | Benedicto de Tolosa Filho, Luciano Massao Saito. | 341.3527 | | Livro |