Tipo
Livro
Título
Processo de licitação
Data
2012, 2007, 1995
Ementa

Sumário:Processo de licitação -- Princípios da licitação -- Modalidades e limites -- Concorrência perfeita -- Contratos administrativos -- Sanções penais e administrativas -- Legislação federal.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual..   
2012
Processo de licitação: contrato administrativo e sanções penais / Petrônio Braz.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2012.
   Descrição Física: 602 p.
   ISBN: 9788577890668
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.440, de 7 de Julho de 2011
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
2. ed. --.   
2007
Processo de licitação: contrato administrativo e sanções penais / Petrônio Braz. --
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2007.
   Descrição Física: 545 p.
   ISBN: 8589857689
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.648, de 27 de Maio de 1998
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Decreto-Lei nº 3.200, de 19 de Abril de 1941
 
1995
Processo de licitação: contrato administrativo e sanções penais : atualizado de acordo com a lei n. 8.883 de 08 de junho de 1994 / Petronio Braz.
   Imprenta: São Paulo, Liv. de Direito, 1995.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta Título VII-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, e altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
 
 
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Altera dispositivos das Leis nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização e proteção da família.

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