Tipo
Livro
Autor
Faraude, José Roberto
Título
A Teoria na prática das licitações e contratos da administração pública
Data
1996
Ementa

Sumário:Serviços técnicos profissionais especializados -- Modalidades, limites e dispensa -- Registros cadastrais -- Procedimento da licitação -- Sanções administrativas e tutela judicial -- Crimes e penas -- Processo e procedimento judicial -- Recursos administrativos -- Modelos de editais -- Modelos de extratos e avisos.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
A Teoria na prática das licitações e contratos da administração pública / José Roberto Faraude.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1996.
   Descrição Física: 172 p.
   ISBN: 8530903455
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.635, de 16 de Março de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.635, de 16 de Março de 1993
 
 
Dá nova redação ao art. 184 do Código Penal.

2023-01-28T22:03:10.000Z [ 9267841 ]