Tipo
Livro
Título
Contratação direta sem licitação
Data
2016, 2014, ..., 1997, 1995
Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
Classificação (CDDir)
341.352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
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»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]

Publicação: Texto - Português

10. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2016
Contratação direta sem licitação / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Descrição Física: 697 p.
   ISBN: 9788545001263
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
9. ed., rev., atual. e ampl., 3. reimpr. --.   
2014
Contratação direta sem licitação: dispensa de licitação, inexigibilidade de licitação, comentários às modalidades de licitação, inclusive o pregão, procedimentos exigidos para regularidade da contratação direta / J. U. Jacoby Fernandes. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2014.
   Descrição Física: 794 p. --
   ISBN: 9788577000708 (coleção), 9788577004263
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
9. ed., 2. reimpr. --.   
2013
Contratação direta sem licitação: dispensa de licitação, inexigibilidade de licitação, comentários às modalidades de licitação, inclusive o pregão, procedimentos exigidos para regularidade da contratação direta / J. U. Jacoby Fernandes. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2013.
   Descrição Física: 794 p. --
   ISBN: 9788577000708 (coleção), 9788577004263
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STM,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
9. ed., rev., atual. e ampl., 1. tiragem. --.   
2011
Contratação direta sem licitação: dispensa de licitação, inexigibilidade de licitação, comentários às modalidades de licitação, inclusive o pregão, procedimentos exigidos para regularidade da contratação direta / J. U. Jacoby Fernandes. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2011.
   Descrição Física: 794 p. --
   ISBN: 9788577000708 (coleção), 9788577004263
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
9.ed., rev., atual. e ampl., 1. reimpr. --.   
2011
Contratação direta sem licitação: dispensa de licitação, inexigibilidade de licitação, comentários às modalidades de licitação, inclusive o pregão, procedimentos exigidos para regularidade da contratação direta / J.U. Jacoby Fernandes. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2011.
   Descrição Física: 794 p. --
   ISBN: 9788577000708 (coleção), 9788577004263
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
8. ed., rev., atual. e ampl., 1. tiragem. --.   
2009
Contratação direta sem licitação: dispensa de licitação, inexigibilidade de licitação, comentários às modalidades de licitação, inclusive o pregão, procedimentos exigidos para regularidade da contratação direta, micro e pequenas empresas / J. U. Jacoby Fernandes. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2009.
   Descrição Física: 782 p. --
   ISBN: 9788577000708 (coleção), 9788577002320 (v. 6)
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
7. ed., 2. tiragem. --.   
2008
Contratação direta sem licitação: dispensa de licitação, inexigibilidade de licitação, comentários às modalidades de licitação, inclusive o pregão, procedimentos exigidos para a regularidade da contratação direta / J. U. Jacoby Fernandes. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2008.
   Descrição Física: 770 p. --
   ISBN: 9788577000708 (coleção), 9788577000920
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
6. ed., 2. tiragem. --.   
2007
Contratação direta sem licitação: dispensa de licitação, inexigibilidade de licitação, comentários às modalidades de licitação, inclusive o pregão, procedimentos exigidos para a regularidade da contratação direta / J.U. Jacoby Fernandes. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Descrição Física: 895 p.
   ISBN: 9788577000302
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STM,  TCD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
7. ed. , rev. atual. e rev. --.   
2007
Contratação direta sem licitação: dispensa de licitação, inexigibilidade de licitação, comentários às modalidades de licitação, inclusive o pregão, procedimentos exigidos para a regularidade da contratação direta / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Descrição Física: 770 p.
   ISBN: 9788577000708(coleção), 9788577000920
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  PGR,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
6. ed. rev., atual. e ampl.--.   
2006
Contratação direta sem licitação / J. U. Jacoby Fernandes. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2006.
   Descrição Física: 895 p.
   ISBN: 8577000303, 978857700302\
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
5. ed. atual., rev. e ampl., 3. tiragem. --.   
2004
Contratação direta sem licitação: dispensa de licitação, inexigibilidade de licitação, comentários às modalidades de licitação, inclusive o pregão, procedimentos exigidos para a regularidade da contratação direta / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. --
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2004.
   Descrição Física: 724 p.
   ISBN: 8574691585
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
5. ed., atual., rev. e ampl., 4. tiragem. --.   
2004
Contratação direta sem licitação: dispensa de licitação, inexigibilidade de licitação, comentários às modalidades de licitação, inclusive o pregão, procedimentos exigidos para a regularidade da contratação direta / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. --
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2004.
   Descrição Física: 724 p.
   ISBN: 8574691585
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
5. ed. atual., rev. e ampl., 2. tiragem. --.   
2003
Contratação direta sem licitação: dispensa de licitação, inexigibilidade de licitação, comentários às modalidades de licitação, inclusive o pregão, procedimentos exigidos para a regularidade da contratação direta / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. --
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2003.
   Descrição Física: 724 p.
   ISBN: 8574691585
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
5. ed., atual., rev. e ampl..   
2000
Contratação direta sem licitação: dispensa de licitação, inexigibilidade de licitação, comentários às modalidades de licitação, inclusive o pregão, procedimentos exigidos para a regularidade da contratação direta / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2000.
   Descrição Física: 724 p.
   ISBN: 8574691585
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
5. ed., atual., rev. e ampl. --.   
2000
Contratação direta sem licitação: dispensa de licitação, inexigibilidade de licitação, comentários às modalidades de licitação, inclusive o pregão, procedimentos exigidos para a regularidade da contratação direta / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. --
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2000.
   Descrição Física: 724 p.
   ISBN: 8574691585
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
4. ed..   
1999
Contratação Direta sem Licitação: modalidades de licitação, dispensa de licitação, licitação dispensada, inexibilidade de licitação, procedimentos para a contratação direta / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1999.
   Descrição Física: 555 p.
   ISBN: 8574690759
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
2. Ed., Rev., Atual. e Ampl.   
1997
Contratação direta sem licitação: modalidades, dispensa e inexigibilidade de licitação / Jorge Ulisses Jacoby Fernande.
   Imprenta: Brasília, Brasília Juridica, 1997.
   Descrição Física: 468 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
3. Ed., Rev., Atual e Ampl.   
1997
Contratação direta sem licitação: modalidades de licitação, dispensa de licitação, inexigibilidade de licitação, procedimentos para a contratação direta / Jorge Ulisses Jacoby Fernande.
   Imprenta: Brasília, Brasília Juridica, 1997.
   Descrição Física: 468 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
 
1995
Contratação direta sem licitação: modalidades de licitação, dispensa de licitação, licitação dispensada, inexigibilidade de licitação, procedimentos para a contratação direta / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1995.
   Descrição Física: 447 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2018-11-04T19:29:35.000Z [ 8647583 ]