Tipo
Livro
Título
Contratando sem licitação
Data
2022, 2010, 2000, 1998
Ementa

Sumário:Dos princípios gerais do ato administrativo e da licitação -- Dos princípios específicos da dispensa e da inexigibilidade -- Das hipóteses de dispensa de licitação -- Das hipóteses de inexigibilidade de licitação -- Dos procedimentos formais -- Roteiro prático para instrução do processo de dispensa ou de inexigibilidade de licitação -- Comentários ao anteprojeto apresentado pelo executivo para estudos e sugestões

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Contratando sem licitação: dispensa, inexigibilidade, alienações e credenciamento : nos termos da Lei 14.133/2021 / Benedicto de Tolosa Filho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2022.
   Descrição Física: 97 p.
   ISBN: 9786556059921
   Referência: 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
3. ed..   
2010
Contratando sem licitação: comentários teóricos e práticos / Benedicto de Tolosa Filho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, GZ, 2010.
   Descrição Física: ix, 169 p.
   ISBN: 9788562490248
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
2. ed..   
2000
Contratando sem Licitação: comentários teóricos e práticos / Benedicto de Tolosa Filho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2000.
   Descrição Física: 167 p.
   ISBN: 8530907779
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.636, de 15 de Maio de 1998
      Lei nº 9.637, de 15 de Maio de 1998
      Decreto nº 2.295, de 4 de Agosto de 1997
 
1998
Contratando sem licitação: comentários teóricos e práticos : de acordo com a Lei n. 8666/93 alterada pela Lei n. 8883/94, a Emenda Constitucional n. 6/95 e a Medida Provisória n. 1531/97 / Benedicto de Tolosa Filh.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1998.
   Descrição Física: 125 p.
   ISBN: 853090527x
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.297, de 11 de Agosto de 1997
      Emenda Constitucional nº 6, de 1995
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Comitê de Avaliação de Créditos ao Exterior - COMACE.
 
 
Regulamenta o disposto no art. 24, inciso IX, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
 
 
Altera o inciso IX do art. 170, o art. 171 e o § 1º do art. 176 da Constituição Federal.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2023-01-28T02:41:47.000Z [ 9272222 ]