Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 2.297, de 11 de Agosto de 1997
Data
11/08/1997
Apelido
DEC-2297-1997-08-11
Ementa
Dispõe sobre o Comitê de Avaliação de Créditos ao Exterior - COMACE.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1997-08-11;2297
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1997-08-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/08/1997. p. 17293
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=12/08/1997 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.297&ementa=2&data=19970811 ]
Publicação Original
1997-08-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1997/decreto-2297-11-agosto-1997-437239-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1997-08-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/396232/publicacao/15680265 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2022, 2010, 2000, 1998 Tolosa Filho, Benedicto deContratando sem licitação: comentários teóricos e práticos : de acordo com a Lei n. 8666/93 alterada pela Lei n. 8883/94, a Emenda Constitucional n. 6/95 e a Medida Provisória n. 1531/97Benedicto de Tolosa Filh.342.144 341.3527 Livro

2023-01-28T03:26:52.000Z [ 978318 ]