Tipo
Livro
Título
Tratado Teorico e Prático do Vereador
Data
1998
Ementa

Sumário:Noções sobre o direito e a vereança -- Estatuto dos vereadores -- A camara municipal -- Funcionamento da camara municipal -- Tecnica legislativa -- Pratica -- Modelos : atividade legislativa -- Requerimentos diversos -- Legislação.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Tratado Teorico e Prático do Vereador: teoria, pratica, legislação / Jair Eduardo Santan.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1998.
   Descrição Física: 536 p. : il.
   ISBN: 8573082097
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, e dá outras providências.
 
 
Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

2023-01-28T02:42:00.000Z [ 9273634 ]