Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
---|
2020, 2019, ..., 1996, 1993 | Brasil | Lei de licitações e contratos: lei n. 8.666, de 21.06.1993, atualizada pelas leis n. 8.883 de 08.06.1994 e 9.032 de 28.04.1995 | | 341.352 341.3527 340 341.3 | | Livro |
2011, 2009, ..., 1998, 1997 | Mendes, Renato Geraldo | Lei de licitações e contratos anotada | Renato Geraldo Mendes. | 341.3527 | | Livro |
2009, 2008, 2007 | Bittencourt, Gisele Hatschbach | A responsabilidade subsidiária dos entes públicos nas terceirizações de serviços fundadas no Enunciado 331, IV, do TST | Gisele Hatschbach Bittencourt. -- | 341.31 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Weintraub, Arthur Bragança de Vasconcellos | Cálculos previdenciários | Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub, Emerson Costa Lemes, Julio Cesar Vieira. -- | 341.67 | | Livro |
2006 | Pena, Flávia Naves Santos | A constitucionalização da aposentadoria especial | Flávia Naves Santos Pena. -- | 341.67212 | | Artigo de revista |
2006 | Zandona, Fernando | Da renda mensal do benefício de pensão por morte concedido antes da lei nº 9.032/95 | | 341.67224 | | Artigo de revista |
2006 | Cipriani, Jaime | O benefício da pensão previdenciária e o julgamento no pleno do STF | Jaime Cipriani. -- | 341.67224 | Art. 75 | Artigo de revista |
2005 | Guarnieri, Bruno Marcos | Auxílio-acidente: possibilidade de majoração do coeficiente de cálculo para 50% do salário-de-benefício | Bruno Marcos Guarnieri. -- | 341.67221 | Art. 86 § 1° | Artigo de revista |
2005 | Lazzari, João Batista | Auxílio-acidente do aposentado por outro regime | | 341.67221 | | Artigo de revista |
2005 | Guarnieri, Bruno Marcos | Auxílio-acidente e aposentadoria: acumulação, possibilidade, moléstia incapacitante anterior à vigência da lei n. 9.528/97 | | 341.67221 | Art. 86 § 1° | Artigo de revista |
2005 | Monteiro Neto, Nelson | Embargos de divergência em recurso especial: fixação de tese jurídica não coincidente com as confrontadas na petição de interposição | Nelson Monteiro Neto. -- | 341.46524 | | Artigo de revista |
2005 | Bollmann, Vilian | Hipótese de incidência previdenciária e temas conexos | Vilian Bollmann. -- | 341.67 | | Livro |
2005, 2004 | Bollmann, Viliam | Lei n. 9.032/1995: eficácia retrospectiva do aumento do coeficiente da pensão por morte | Viliam Bollmann. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2005 | Barra, Juliano Sarmento | Ponderações contemporâneas sobre o auxílio-acidente | | 341.67221 | | Artigo de revista |
2005 | Nicacio, Antonio | Previdência social - regime geral da previdência social - RGPS - Aposentado no RGPS que continua a trabalhar ou que volta a trabalhar - § 4º do art. 12 da lei 8.212/91 alterada pela lei 9.032/95 - EC 20/98 que modificou as normas constitucionais sobre o RGPS - Inconstitucionalidade do § 4º supramencionado - Diferença entre os aposentados do serviço público e o RGPS | | 341.67 | | Artigo de revista |
2005 | Carvalho, Felipe Epaminondas de | Relato sobre a situação dos pensionistas do INSS | | 341.67224 | | Artigo de revista |
2005 | Löw, Daniella Maglio | Volta ao trabalho na aposentadoria pela especial | Daniella Maglio Löw. -- | 341.67214 | Art. 57 § 6° | Artigo de revista |
2004 | Freudenthal, Sergio Pardal | Aposentadoria especial ainda existe | | 342.623521 | | Artigo de revista |
2004 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Aposentadoria especial do contribuinte individual | Wladimir Novaes Martinez. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2004 | Sampaio, Alcides da Fonseca | Contribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder público | Alcides da Fonseca Sampaio. -- | 341.397 | | Artigo de revista |
2004 | Gonzaga, Paulo | IN n. 99 e decreto n. 4.882: alterações/contradições | | 341.67 | Art. 57 § 3° | Artigo de revista |
2004 | Bollmann, Vilian | Lei n. 9.032/1995: eficácia retrospectiva do aumento do coeficiente da pensão por morte | | 341.67224 | | Artigo de revista |
2000, 1998 | Alcoforado, Luís Carlos | Licitação e contrato administrativo: comentários a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alteraçoes introduzidas pela Lei n. 8.883, de 08 de junho de 1994 | Luís Carlos Alcoforado. | 341.3527 | | Livro |
1998 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | A aposentadoria por tempo de serviço na legislação atual e futura | | 341.67 | | Capítulo de Livro |
1998 | Juang, Yuh Yu | Ação acidentaria: execução, modelos de peças processuais, tabelas de indices para atualização, legislação complementar | Juang Yuh Y. | 341.4622 | | Livro |
1998 | Souza, Leny Xavier de Brito | Cômputo do tempo de serviço rural | | 341.67 | | Capítulo de Livro |
1998 | Novaes Filho, Wladimir | Conversão de tempo de serviço especial em comum na contagem recíproca de tempo se serviço | | 341.67 | | Capítulo de Livro |
1998 | Freudenthal, Sergio Pardal | Exigências de DSS-8030 e laudo técnico para concessão da aposentadoria especial, ou, a nova corrida de obstáculos para os que trabalham nas péssimas condições brasileiras | | 341.67 | | Capítulo de Livro |
1998 | Saad, Teresinha Lorena Pohlmann | Justiça competente nas ações para determinar o reajustamento dos benefícios acidentários | | 341.67 | | Capítulo de Livro |
1998 | Magalhães, Assusete, 1949 | Reajuste dos beneficios previdenciarios a luz da constituição federal de 1988 e da legislação infraconstitucional | Assusete Magalhãe. | 341.622 | | Folheto |
1997 | Carvalho, Hiran Cunha Telles de | Exames em aposentados e pensionistas invalidos | | 341.62211 | | Artigo de revista |
1997 | Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da | Execução contra a fazenda publica, lei 8.213 e astreinte | | | | Artigo de revista |
1996 | Freudenthal, Sergio Pardal | A Lei n. 9.032/95, seus Efeitos e Alterações Necessarias | | | | Artigo de revista |
1996 | Sanden, Ana Francisca Moreira de Souza | Auxilio-Acidente: alcance da expressão 'acidente de qualquer natureza' constante do art. 86 da lei n. 8.213/91, com a Redação Dada pela Lei N. 9.032/95 | | 342.61 | | Artigo de revista |
1996 | Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da | Execução de credito previdenciario | | 341.62 | | Artigo de revista |
1996 | Souza, Nelson Bernardes de | Ilicitos previdenciarios: crimes sem pena? | | 341.5517 | | Artigo de revista |
1996 | Saad, Teresinha Lorena Pohlmann | Previdencia social como instrumento de prevenção dos riscos do trabalho | | 341.62 | | Artigo de revista |
1995 | Freudenthal, Sergio Pardal | A Lei n. 9.032/95 e as Alterações na Previdencia Social | | 341.62 | | Artigo de revista |
1995 | Felipe, Jorge Franklin Alves | O Que restou da legislação acidentaria | | 342.61 | | Artigo de revista |
1995 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Retrocessos da Lei n. 9032/95 em Materia Acidentaria | | 342.61 | | Artigo de revista |