Tipo
Artigo de revista
Título
Aposentadoria especial do contribuinte individual
Data
2004
Ementa
Sumário:Vigência dos documentos -- Conceito de PPP -- Definição do LTCAT -- Noção de perfil profissiográfico -- Signatários -- Dever legal -- Destinatários.
Classificação (CDDir)
341.67
Publicação: Texto - Português
2004
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
Referência: n. 21, p. 630–627, 1. quinz. fev., 2004.
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TST
Normas Referenciadas
Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n º 3.048, de 6 de maio de 1999.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
2023-01-29T00:14:44.000Z [ 9519474 ]