Tipo
Livro
Título
Ação acidentaria
Data
1998
Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Ação acidentaria: execução, modelos de peças processuais, tabelas de indices para atualização, legislação complementar / Juang Yuh Y.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1998.
   Descrição Física: 292 p.
   ISBN: 8522417830
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.469, de 10 de Julho de 1997
      Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 6.367, de 19 de Outubro de 1976

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o disposto no inciso VI do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993; dispõe sobre a intervenção da União nas causas em que figurarem, como autores ou réus, entes da administração indireta; regula os pagamentos devidos pela Fazenda Pública em virtude de sentença judiciária; revoga a Lei nº 8.197, de 27 de junho de 1991, e a Lei nº 9.081, de 19 de julho de 1995, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho a cargo do INPS e dá outras providências.

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