Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade subsidiária dos entes públicos nas terceirizações de serviços fundadas no Enunciado 331, IV, do TST
Data
2009, 2008, 2007
Ementa

Sumário:A responsabilidade dos entes públicos nas terceirizações de serviços (súmulas nº 331, inciso IV, do TST) -- A supremacia do interesse público frente ao interesse particular -- A presunção da legitimidade dos atos da administração pública e a culpa in eligendo.

Classificação (CDDir)
341.31
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Organização Administrativa [ 341.31 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista IOB de direito administrativo. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 56 v.
   Referência: v. 2, n. 22, p. 16–25, out., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
2007
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
   Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
   Referência: v. 12, n. 5, p. 9–16, maio, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
 
2007
Fórum de contratação e gestão pública
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 6, n. 66, p. 26–31, maio, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
2007
Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
   Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.
   Referência: v. 19, n. 524, p. 14–18, jul., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2009
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 26, n. 1254, p. 4–7, jan., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TST
 
2008
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 14, n. 2, p. 20–23, fev., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
 
2007
Revista do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP)
   Imprenta: Curitiba, IAP, 1979.
   Referência: n. 35, p. 355–367, jul., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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