Livro

Legislação salarial anotada

1994

342.6541

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Conceito de salário. Composição. Caracteres [ 342.6541 ]

1994

Legislação salarial anotada / Aparecida de Souza Lima e Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1994.
   Descrição Física: 237 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.880, de 27 de Maio de 1994
      Lei nº 8.542, de 23 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.419, de 7 de Maio de 1992
      Lei nº 8.222, de 5 de Setembro de 1991
      Lei nº 7.788, de 3 de Julho de 1989
      Lei nº 7.777, de 19 de Junho de 1989
      Lei nº 7.737, de 28 de Fevereiro de 1989
      Lei nº 7.730, de 31 de Janeiro de 1989
      Decreto-Lei nº 2.335, de 12 de Junho de 1987
      Decreto-Lei nº 2.283, de 27 de Fevereiro de 1986

 

 

Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a política nacional de salários e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a política nacional de salários e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a Política Nacional de Salários, o salário mínimo e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a política salarial e dá outras providências.

 

 

Expede normas de ajustamento do Programa de Estabilização Econômica de que trata a Lei nº 7.730, de 31 de janeiro de 1989, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o reajuste compensatório dos espêndidos de que trata o art. 5º da Lei n° 7.730, de 31 de janeiro de 1989 e dá outras providências.

 

 

Institui o cruzado novo, determina congelamento de preços, estabelece regras de desindexação da economia e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o congelamento de preços e aluguéis, reajustes mensais de salários e vencimentos, institui a Unidade de Referência de Preços (URP) e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a instituição da nova unidade do sistema monetário brasileiro, do Seguro-Desemprego e dá outras providências.