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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936
Título
Direito adquirido em materia de indexação legal
Data
1996
Classificação (
CDDir
)
341.37811
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Poder de Polícia [
341.37
]
»»» Direito Econômico [
341.378
]
»»»» Normas constitucionais sobre Direito Econômico [
341.3781
]
Publicação: Texto - Português
1996
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro
/ Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
Referência: v. 35, n. 102, p. 7–20, abr./jun., 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 8.880, de 27 de Maio de 1994
Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T23:46:28.000Z [ 9447945 ]