Tipo
Artigo de revista
Título
Direito adquirido em materia de indexação legal
Data
1996
Classificação (CDDir)
341.37811
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]
»»»» Normas constitucionais sobre Direito Econômico [ 341.3781 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 35, n. 102, p. 7–20, abr./jun., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:07:46.000Z [ 8784576 ]