Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2018 | Arellano, Luis Felipe Vidal | Estariam as fintechs de crédito sujeitas à Lei de usura? | Luis Felipe Vidal Arellano. | 342.235 | Art. 4° | Artigo de revista |
2018 | Cavalcante, Diogo Lopes | Juros bancários e o Pacto de San Jose da Costa Rica: ensaios de controle de convencionalidade | Diogo Lopes Cavalcante, Jackson Silva Wagner. | 341.12191 | Art. 4° | Artigo de revista |
2016 | Almeida, Jerfferson da Mata | Cédula de crédito bancário: aspectos controversos | Jerfferson da Mata Almeida. | 342.245 | | Livro |
2014, 2011, ..., 2008, 2003 | Scavone Júnior, Luiz Antonio, 1966 | Juros no direito brasileiro: atualizado com a Emenda Constitucional n.40, de 29.05.2003, e com o Código Civil de 2002 | Luiz Antonio Scavone Junior. | 342.255 342.1456 | | Livro |
2012 | Freire, Keisanny Reinaldo de Luna | Empréstimos, juros e abusos contra o consumidor | Keisanny Reinaldo de Luna Freire. | 342.5 | | Artigo de revista |
2011 | Marques, Leonardo Araujo | Contratos bancários: polêmicas e ilegalidades | Leonardo Araujo Marques. | 342.1485 | | Artigo de revista |
2011 | Santiago, Mariana Ribeiro | Juros: cômputo nas condenações judiciais = The calculation of interest fixed by condemnation sentences | Mariana Ribeiro Santiago. | 342.1456 | | Artigo de revista |
2011 | Tannus Neto, José Jorge | Juros compostos: a institucionalização do lucro excessivo | José Jorge Tannus Neto. | 342.1456 | | Livro |
2009 | Roman, Flávio José | A cobrança de juros sobre juros pelas instituições financeiras | Flávio José Roman. | 342.235 | Art. 4° | Artigo de revista |
2009 | Lima, Edelberto Augusto Gomes | Restituição judicial de valores apropriados indevidamente por intituições financeiras (principal e encargos) | Edelberto Augusto Gomes Lima. | 342.235 | Art. 1° | Artigo de revista |
2008 | Baptista, André Zanetti | Juros, taxas e capitalização: uma visão jurídica | André Zanetti Baptista. | 342.255 | | Livro |
2008 | Sousa, Fernando Alves de | Os juros contratados ainda podem ser reduzidos | por Fernando Alves de Sousa. | 342.5 | | Artigo de revista |
2007 | Lima, Gustavo Penna Marinho | A função social do contrato bancário | por Gustavo Penna Marinho Lima. | 342.1485 | | Artigo de revista |
2007 | Scavone Júnior, Luiz Antonio, 1966 | Do descumprimento das obrigações: conseqüências à luz do princípio da restituição integral : interpretação sistemática e teleológica | Luiz Antonio Scavone Junior. -- | 342.1422 | | Livro |
2007 | Campozana, Monise Meira | Do histórico legal dos juros e da falha formal que permite a limitação dos juros bancários em 12% ao ano | Monise Meira Campozana. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Oliveira, Marcos Cavalcante de | Por que os bancos teimam em cobrar juros capitalizados? | | 341.378 | | Artigo de revista |
2006 | Langaro, Alexandre | Recurso especial: letras A e C passo a passo | Alexandre Langaro. -- | 341.4655 | Art. 1° | Livro |
2006 | Langaro, Alexandre | Recurso especial: letras A e C passo a passo | Alexandre Langaro. -- | 341.4655 | Art. 4° | Livro |
2005 | Razuk, Paulo Eduardo | Dos juros | Paulo Eduardo Razuk. | 342.255 342.1456 | | Livro |
2005 | Pinto, Fernando Henrique | Juros e capitalização no novo código civil | Fernando Henrique Pinto. -- | 342.2 | | Artigo de revista |
2004 | Corrêa Filho, Luiz Araújo Torres | Estabelecimentos bancários e suas práticas abusivas: (na visão do Código de Defesa do Consumidor) : teoria, prática e jurisprudência | Luiz Araújo Torres Corrêa Filho. -- | 342.2 | | Livro |
2004 | Khouri, Paulo R | Juros: controle pelo novo Código civio e pelo Código de defesa do consumidor | Paulo R. Khouri. | 340 | Art. 1° § 3° | Artigo de revista |
2004 | Khouri, Paulo R | Juros no novo Código civil: da cláusula dos juros entre os particulares aos juros bancários | Paulo R. Khouri. | 342.1456 | Art. 1° | Artigo de revista |
2004 | Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975 | Mútuo bancário: contrato celebrado após a edição da Medprov 1.963-17/2000 : capitalização mensal : possibilidade | Luís Rodolfo Cruz e Creuz. -- | 342.255 | | Artigo de revista |
2004 | Fonseca, Rodrigo Garcia da | Os Juros e o novo Código civil | Rodrigo Garcia da Fonseca. -- | 341.3957 | | Artigo de revista |
2004 | Rocha, João Luiz Coelho da | Os juros na lei brasileira, a usura e os limites capitais | João Luiz Coelho da Rocha. | 342.14563 | Art. 1° | Artigo de revista |
2004 | Niemeyer, Sérgio | Os juros no novo código civil e a ilegalidade da taxa Selic | Sérgio Niemeyer. | 341.39 | | Artigo de revista |
2004 | Alves, Rui Fernando Ramos | Recuperação de empresas, falências e concordatas no Brasil: a realidade da recuperação de créditos | | 342.2341 | | Artigo de revista |
2004 | Santos, Ana Paula dos | Taxa de juros e a nova lei civil | | 342.1456 | | Artigo de revista |
2003 | Saddi, Jairo, 1965 | Administradoras de cartão de crédito: lei de usura : inaplicabilidade | Jairo Saddi. | 342.1482 | | Artigo de revista |
2003, 2002 | Maia Neto, Cândido Furtado | Crime de usura e o governo federal: juros excessivos em desrespeito à constituição | Cândido Furtado Maia Neto. | 341.5546 | | Artigo de revista |
2003 | Canto, Jorge Luiz Lopes do | Entre o público e o privado: a regulação dos juros bancários e a sua aplicação | Jorge Luiz Lopes do Canto. | 342.255 | | Livro |
2003 | Chiaradia, Benedito Dantas | O novo código civil e os contratos administrativos da lei n. 8.666/93 | Benedito Dantas Chiaradia, [Prefaciado pelo Prof. Antônio Carlos Cintra do Amaral]. | 341.3527 | | Livro |
2002 | Oliveira, Celso | A aplicação da Lei de usura financeira aos contratos em discussão e a inaplicabilidade da Súmula nº 596 do Supremo Tribunal Federal | Celso Oliveira. | 342.14563 | Art. 11 | Artigo de revista |
2002 | Rocha, João Luiz Coelho da | As células de crédito bancário e os limites legais dos juros | João Luiz Coelho da Rocha. | 342.2341 | | Artigo de revista |
2002 | Paulin, Luiz Alfredo | Breves anotações sobre o contrato de mútuo (empréstimo) bancário, repasse de recursos externos, repasse de recursos internos e financiamento | Luiz Alfredo Paulin. | 342.14551 | | Artigo de revista |
2002 | Garcia, Maria Carolina de Camargo | Cartão de crédito e suas irregularidades | Maria Carolina de Camargo Garcia. | 342.1482 | Art. 1° | Artigo de revista |
2002 | Garcia, Maria Carolina de Camargo | Cartão de crédito e suas irregularidades | Maria Carolina de Camargo Garcia. | 342.1482 | Art. 4° | Artigo de revista |
2002 | Garcia, Maria Carolina de Camargo | Cartão de crédito e suas irregularidades | Maria Carolina de Camargo Garcia. | 342.1482 | Art. 11 | Artigo de revista |
2002 | Thomasi, Alysson | Incidência de juros ilegais no mútuo rural | Alysson Thomasi. | 342.1456 | | Artigo de revista |
2002, 2001 | Cruz, Guilherme Ferreira da | Limite de juros: uma questão de ordem (a inconstitucionaldiade da Lei da reforma bancária) | Guilherme Ferreira da Cruz. | 342.1456 | | Artigo de revista |
2001, 1999 | Coser, José Reinaldo | Agiotagem | José Reinaldo Coser. | 342.14563 341.5542 | | Livro |
2001, 1999 | Ferreira, Ruy Barbosa Marinho | Agiotagem: medida provisória 1.820-1 de 5 de maio de 1999 : teoria, jurisprudência, legislação, prática | Ruy Barbosa Marinho Ferreira. | 342.14563 | | Livro |
2001 | Rizzo, Giacomo | A inconstitucionalidade do artigo 5º da MP 1.963-17 que admite a capitalização dos juros com periodicidade inferior a um ano | Giacomo Rizzo, Anderson de Azevedo, Henrique Afonso Pipolo. | 341.2 | | Artigo de revista |
2001, 2000, 1999 | Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes | As instituições financeiras no direito pátrio: definição e caracterização da atividade própria ou exclusiva | Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira. | 342.235 | | Artigo de revista |
2001 | Nogueira, Nicanor José, 1936 | Bancos: obstáculos ao progresso : teoria, prática, legislação, jurisprudência | Nicanor José Nogueira. | 342.234 | | Livro |
2001 | Queiróz, Wellington de | Juros bancários nos contratos de FCO: excessivos e ilegais | Wellington de Queiróz. | 342.1456 | | Artigo de revista |
2000 | Coser, José Reinaldo | A ilegalidade da fixação das taxas de juros pelo CMN | José Reinaldo Coser. | 342.255 | | Livro |
2000 | Fróes, Marco Aurélio dos Santos | Anatocismo, o excesso de execução e o preço do dinheiro | Marco Aurélio dos Santos Fróes. | 342.1456 | | Artigo de revista |
2000 | Khouri, Paulo Roque | Dez anos do CDC: a relativização do pacta sunt servanda | Paulo Roque Khouri. | 342.144 | | Artigo de revista |
2000 | Rizzo, Giacomo | Juros capitalizados ou juros de juros (anatocismo): conceito matemático, normas legais e jurisprudência | Giacomo Rizzo. | 342.1456 | | Artigo de revista |
2000 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Notas de crédito comercial: limitação de juros; ausência de fixação do conselho monetário nacional | José da Silva Pacheco. | 342.1456 | Art. 1° | Artigo de revista |
2000 | Neves, Leônidas Correia das | Perícias judiciais: negócios jurídicos bancários | Leônidas Correia das Neves e Kioitsi Chicuta. | 342.234 | | Livro |
1999 | Almeida, João Batista de | A tutela penal das relações de consumo | João Batista de Almeida. | 341.37 | | Artigo de revista |
1999 | Rocha, João Luiz Coelho da | A validade da cláusula cambial | João Luiz Coelho da Rocha. | 342.2519 | | Artigo de revista |
1999 | Soares, José Augusto | Breves anotações a respeito do par 3. do artigo 192 da Constituição federal e a visão atual | José Augusto Soares. | 342.1456 | | Artigo de revista |
1999 | Khouri, Paulo Roque | Cobrança de Juros: entre o pecado, o mercado e a lei | Paulo Roque Khouri. | 342.1456 | | Artigo de revista |
1999 | Sandri, Paulo Afonso | Descaracterização do contrato bancário - arrendamento mercantil - quando cobrado antecipadamente o VRG (valor residual garantido) | Paulo Afonso Sandri. | 342.1485 | | Artigo de revista |
1999 | Oliveira, Francisco Antonio de | Execução do Compromisso de Ajustamento de Conduta | Francisco Antonio de Oliveira. | 341.4622 | | Artigo de revista |
1999 | Oliveira, Samuel Horácio de | Juros elevados: inconstitucionalidade e lesão nos contratos | Samuel Horácio de Oliveira. | 342.14563 | | Artigo de revista |
1999 | Calderale, Alfredo | La disciplina dell'usura tra tutela del debitore e efficienza del mercato del credito | Alfredo Calderale. | 342.14563 | | Artigo de revista |
1999 | Carvalho, Daltro Oliveira de | Lançamentos bancários: a necessidade de revisá-los e recalculá-los | | 342.255 | | Artigo de revista |
1999 | Carvalho, Daltro Oliveira de | Lançamentos bancários: a necessidade de revisá-los e recalculá-los | | 342.255 | Art. 4° | Artigo de revista |
1999 | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | Multa contratual que supera o valor da prestação: possibilidade; a interpretação do artigo 920 CC não pode desconsiderar a quebra do dogma da incoercibilidade do facere, imposta pelo próprio CPC, e os valores do novo Direito dos Contratos | Luiz Guilherme Marinoni. | 342.14692 | | Artigo de revista |
1999 | Bochi, Ustane Gioda | O Fundamento Legal da Competência do Conselho Monetário Nacional Para Regular as Taxas de Juros | Ustane Gioda Bochi. | 342.1456 | | Artigo de revista |
1999 | Cunha, Rubem Martinez | SFH: o impacto da inflação e dos juros no equilíbrio do sistema | Rubem Martinez Cunha. | 342.1254 342.144 | | Artigo de revista |
1998 | Kanaan, Alice | Desapropriação: precatório complementar ; parecer | Alice Kanaan. | 341.4651 | | Artigo de revista |
1998 | Scavone Júnior, Luiz Antonio, 1966 | Os contratos imobiliários e a previsão de aplicação da tabela price: anatocismo | Luiz Antonio Scavone Júnior. | 342.1456 | | Artigo de revista |
1997, 1991 | Alves, José Carlos Moreira, 1933 | As normas de proteção ao devedor e o 'favor debitoris': do direito romano ao direito latino-americano | José Carlos Moreira Alves. | 342.1416 | | Artigo de revista |
1997 | Batista, Nilo, 1944 | A usura nos tempos do neoliberalismo | Nilo Batista. | 340 | | Artigo de revista |
1997 | Mariano, Amelio Divino | Lei de usura beneficia | Amelio Divino Mariano. | | | Artigo de revista |
1997 | Reinaldo Filho, Demócrito Ramos | Multa moratória de 2% ao mês: aplicação da Lei 9.298/96 aos contratos de consumo em curso | Demócrito Ramos Reinaldo Filho. | 341.3956 | | Artigo de revista |
1996 | Caldas, Pedro Frederico | As instituições financeiras e a taxa de juros | Pedro Frederico Caldas. | 342.235 | | Artigo de revista |
1995, 1994 | Silva, Antonio Ferreira Alvares da | Juros: tabelamento geral, amplo e irrestrito | Antonio Ferreira Alvares da Silva. | 340 | | Artigo de revista |
1977 | Andrade, Jose Ferreira de | Estado de perigo | Jose Ferreira de Andrade ; orientador : prof. washington de barros monteiro. | 342.153 | | Livro |
1977 | Schwenck, Paulo de Mello | Manual prático de crédito e cobrança | Paulo de Mello Schwenck. | 342.235 | | Livro |
1933 | Cruz, Dilermando | Lei de usura: dec. 22.626 de 7 de abril de 1933 | Dilermando Cruz. | 342.1456 | | Livro |