Tipo
Livro
Título
Manual prático de crédito e cobrança
Data
1977
Classificação (CDDir)
342.235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Instituições financeiras. Fundos de investimento [ 342.235 ]

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o parágrafo 2º do artigo 4º, do Decreto-lei n. 836, de 08 de setembro de 1969, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a apuração do resultado financeiro dos órgãos da Administração Direta e dá outras providências.
 
 
Regulamenta os artigos 2,º 3º e 5º do Decreto-lei nº 427, de 22 de janeiro de 1969.
 
 
Revoga o parágrafo 2º do art. 1º da Lei número 5.474, de 18 de julho de 1968, modifica a redação de seus artigos 13, 14, 16, 17 e 20, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a tributação do imposto de renda na fonte, registro de letras de câmbio e notas promissórias e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.
 
 
Promulga as Conversões para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias.
 
 
Promulga as Convenções para adoção de uma Lei uniforme em matéria de cheques.
 
 
Dispõe sobre a prescrição das ações contra a Fazenda Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre os juros dos contratos e dá outras providências
 
 
Regula a emissão e circulação de cheques
 
 
Autoriza a abertura do credito extraordinario de 3:000$, para pagamento das despezas feitas com o material para o Thesouro Federal, no exercicio de 1902.
 
 
APROVA PROVISORIAMENTE AS ALTERAÇÕES ÀS TARIFAS APROVADAS PELO DECRETO NÚMERO 10.321 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1889 E COM ELAS AS BASES PARA A APLICAÇÃO DE TARIFAS MÓVEIS NA ESTRADA DE FERRO DO RECIFE AO S.FRANCISCO.

2020-10-03T04:10:40.000Z [ 8561318 ]