Tipo
Livro
Título
Do descumprimento das obrigações
Data
2007
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao descumprimento das obrigações no direito da França, Espanha, Portugal, Itália, Suíça, Alemanha e Argentina.

Sumário:Pressupostos da responsabilidade pelo descumprimento das obrigações -- Perdas e danos em razão do descumprimento das obrigações -- Juros moratórios -- Correção monetária -- Honorários de advogado como conseqüência do descumprimento das obrigações -- Cláusula penal -- Astreintes e multa processual -- Arras -- Excludentes da responsabilidade pelo descumprimento das obrigações -- Restituição integral e conseqüências do descumprimento das obrigações - limites, ampliação e redução -- Direito comparado -- Sociedade da informação - dever de indenizar pelo descumprimento da obrigação de "bem informar".

Classificação (CDDir)
342.1422
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Efeitos das obrigações [ 342.142 ]
»»»» Inexecução das obrigações [ 342.1422 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Do descumprimento das obrigações: conseqüências à luz do princípio da restituição integral : interpretação sistemática e teleológica / Luiz Antonio Scavone Junior. --
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2007.
   Descrição Física: xvi, 362 p.
   ISBN: 9788574536149
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.177, de 1º de Março de 1991
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966  Art. 161 § 1°
      Decreto nº 22.626, de 7 de Abril de 1933

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
 
 
Dispõe sôbre os juros dos contratos e dá outras providências

2022-06-25T14:15:36.000Z [ 9194385 ]