Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020 | Zirpoli, Rodrigo Domingos | Contrato de arrendamento mercantil | Rodrigo Domingos Zirpoli. | 342.1481 | Art. 1° | Artigo de revista |
2020 | Zirpoli, Rodrigo Domingos | Contrato de arrendamento mercantil | Rodrigo Domingos Zirpoli. | 342.1481 | Art. 5° | Artigo de revista |
2020 | Zirpoli, Rodrigo Domingos | Contrato de arrendamento mercantil | Rodrigo Domingos Zirpoli. | 342.1481 | Art. 2° | Artigo de revista |
2020 | Zirpoli, Rodrigo Domingos | Contrato de arrendamento mercantil | Rodrigo Domingos Zirpoli. | 342.1481 | Art. 11 § 1° | Artigo de revista |
2020 | Zirpoli, Rodrigo Domingos | Contrato de arrendamento mercantil | Rodrigo Domingos Zirpoli. | 342.1481 | Art. 12 | Artigo de revista |
2019 | Bontempo, Bruno Palhares | Aspectos tributários e contábeis do arrendamento mercantil no Brasil após a edição do IFRS 16 e CPC 06 (R2) | Bruno Palhares Bontempo. | 342.1481 | Art. 11 | Artigo de revista |
2019 | Faria, Marina Zava de | O contrato de trespasse: a responsabilidade do adquirente na alienação do estabelecimento empresarial | Marina Zava de Faria, Camila de Moura Santos. | 342.215 | Art. 1° | Artigo de revista |
2018 | Bellegarde, Marina Tanganelli | A questão dos créditos de ICMS decorrentes da aquisição de ativos imobilizados nas operações de exportação e a imunidade tributária | Marina Tanganelli Bellegarde. | 341.394 | Art. 1° | Artigo de revista |
2016 | Bosko, Leandro Dragojevic | Arrendamento mercantil: o desvirtuamento do instituto pelo poder judiciário brasileiro e sua equiparação ao financiamento | Leandro Dragojevic Bosko. | 342.1481 | Art. 11 § 1° | Artigo de revista |
2016 | Saltiél, Augusto Von | Arrendamento mercantil financeiro e operacional de aeronaves no direito brasileiro: aspectos gerais e vantagens para a indústria da aviação civil | Augusto Von Saltiél. | 342.1481 | | Artigo de revista |
2016 | Fernandes Júnior, João Gilberto Belvel | Funcionalização da posse e do ius possessionis: do novo sentido do quieta non movere! Ao manejo abusivo das ações possessórias | João Gilberto Belvel Fernandes Júnior. | 342.1251 | | Artigo de revista |
2014 | Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945 | As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente | Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. | 342.264 | Art. 4° | Artigo de revista |
2013 | Santos, Ramon Tomazela | Os créditos de PIS e Cofins calculados sobre as contraprestações de arrendamento mercantil e a antecipação do valor residual garantido (VRG) | Ramom Tomazela Santos. | 342.1481 | Art. 15 | Artigo de revista |
2012 | Bertoldo, Elaine Cristina | É possível a celebração de contrato de leasing no âmbito da administração pública?: conheça as regras para que isso seja possível | Elaine Cristina Bertoldo. | 341.1481 | | Artigo de revista |
2011 | Vargas, Thiago de Oliveira | Da Não incidência do ICMS na venda do bem arrendado pelo arrendador na finalização do contrato de arrendamento mercantil (leasing): dedução extraída do entendimento do STF no RE n. 592.905/SC | Thiago de Oliveira Vargas. | 342.1481 | | Artigo de revista |
2011 | Zilverti, Fernando Aurelio | O ISS e o arrendamento mercantil: a posição atual do STF | Fernando Aurelio Zilverti. | 341.39 | | Artigo de revista |
2010 | Casasanta, Manuel | Leasing importação e a não incidência de ICMS | Manuel Casasanta. | 342.14 | Art. 1° | Artigo de revista |
2010 | Martins-Costa, Judith | Os contratos de leasing financeiro, a qualificação jurídica da parcela denominada valor residual garantido - VRG e sua dupla função: complementação de preço e garantia | Judith Martins-Costa. | 342.1481 | Art. 5° | Artigo de revista |
2010 | Martins-Costa, Judith | Os contratos de leasing financeiro, a qualificação jurídica da parcela denominada valor residual garantido - VRG e sua dupla função: complementação de preço e garantia | Judith Martins-Costa. | 342.1481 | Art. 11 | Artigo de revista |
2010 | Martins-Costa, Judith | Os contratos de leasing financeiro, a qualificação jurídica da parcela denominada valor residual garantido - VRG e sua dupla função: complementação de preço e garantia | Judith Martins-Costa. | 342.1481 | Art. 23 | Artigo de revista |
2009 | Silva, Ricardo Almeida Ribeiro da | A questão da incidênciado ISSQN sobre as atividades de leasing no âmbito do STF | Ricardo Almeida Ribeiro da Silva. | 341.39 | | Artigo de revista |
2009 | Wald, Arnoldo, 1932 | Da aquisição, por instituições financeiras, de debêntures emitidas por empresas de arrendamento mercantil que sejam suas controladas: interpretação da Lei 6.099/1974 e da regulamentação do Conselho Monetário Nacional sobre a matéria : não configuração de ilicitude administrativa ou penal | Arnoldo Wald. | 342.235 | | Artigo de revista |
2008 | Troianelli, Gabriel Lacerda | A não-incidência de IPI na importação de bem mediante "Leasing" sem opção e compra | Gabriel Lacerda Troianelli. | 341.39611 | | Artigo de revista |
2007 | Folloni, André Parmo | O repetro e os limites jurídicos à sua aplicação | André Parmo Folloni. -- | 341.399 | Art. 17 | Artigo de revista |
2006, 2002, 2001 | Oldoni, Fabiano | Arrendamento mercantil financeiro: uma abordagem acerca do pagamento antecipado do valor residual garantido | Fabiano Oldoni. | 342.1481 | Art. 12 § 1° | Artigo de revista |
2006 | Araújo, Justino Magno | Inexecução do contrato de leasing em razão de cláusulas abusivas: Justino Magno Araújo. -- | | 342.14 | | Livro |
2006 | Saraiva, Eduardo César Gomes | Investimento em infra-estrutura - arrendamento mercantil com alavancagem fiscal | Eduardo César Gomes Saraiva, Márcio Nobre Migon e Joaquim Dias de Castro. | 342.1481 | | Artigo de revista |
2006 | Langaro, Alexandre | Recurso especial: letras A e C passo a passo | Alexandre Langaro. -- | 341.4655 | Art. 1° § 5° | Livro |
2006 | Langaro, Alexandre | Recurso especial: letras A e C passo a passo | Alexandre Langaro. -- | 341.4655 | Art. 11 § 2° | Livro |
2005 | Pereira, Anisio Candido | A contabilização do leasing face ao "princípio da prevalência da essência sobre a forma" | | 341.1453 | | Artigo de revista |
2005 | Alves, Eliana Calmon, 1944 | Elisão, simulação e crimes contra a ordem tributária | | | | Capítulo de Livro |
2005 | Santiago, Mariana Ribeiro | Leasing e prisão civil | | 342.1481 | Art. 5° inciso LXVII | Artigo de revista |
2005 | Galvão, Antônio Flávio Leite | Leasing financeiro: VRG antecipado e sua devolução ao arredatário no caso de reintegração de posse | | 342.1481 | | Artigo de revista |
2004 | Moraes, Allan | ICMS: importação : contrato de leasing : principio da liberdade de contratar | Allan Moraes. -- | 342.1481 | Art. 2° | Artigo de revista |
2004 | Moraes, Allan | ICMS: importação : contrato de leasing : principio da liberdade de contratar | Allan Moraes. -- | 342.1481 | Art. 9° | Artigo de revista |
2004 | Moraes, Allan | ICMS: importação : contrato de leasing : principio da liberdade de contratar | Allan Moraes. -- | 342.1481 | Art. 11 § 1° | Artigo de revista |
2004 | Moraes, Allan | ICMS: importação : contrato de leasing : principio da liberdade de contratar | Allan Moraes. -- | 342.1481 | Art. 14 | Artigo de revista |
2004 | Moraes, Allan | ICMS: importação : contrato de leasing : principio da liberdade de contratar | Allan Moraes. -- | 342.1481 | Art. 23 | Artigo de revista |
2003 | Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945 | Arrendamento mercantil: o princípio da liberdade das convenções : elementos estruturais e funcionais do "leasing" : cláusula de correção cambial como "moeda de conta" : repasse de moeda estrangeira : prescrição das ações por enriquecimento sem causa | Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. | 342.1481 | | Artigo de revista |
2003 | Santana, Izaias José de | Arrendamento mercantil ou leasing: natureza jurídica do contrato e implicações orçamentárias : considerações | Izaias José de Santana. | 342.1481 | | Artigo de revista |
2003, 1999 | Wald, Arnoldo, 1932 | Da Legitimidade da Cláusula de Correção Cambial nas Operações de Repasse Realizadas por Empresas de Arrendamento Mercantil | Arnoldo Wald. | 342.1481 | | Artigo de revista |
2002 | Talavera, Glauber Moreno | A novela da variação cambial nos contratos de leasing: últimos capítulos | Glauber Moreno Talavera. | 342.245 | | Artigo de revista |
2002 | Soares, Marcos Zenóbia | Erro bancário: legislação e jurisprudência | Marco Zenóbia Soares. | 342.2341 | | Livro |
2002, 1999, 1997 | Delgado, José Augusto, 1938 | Leasing: doutrina e jurisprudência | José Augusto Delgado. | 342.1481 340 | | Livro |
2002, 2001 | Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes | O leasing de veículo e a prisão por depósito infiel em sede de execução por dívida pessoal do arrendatário | Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira. | 342.1481 | Art. 1° | Artigo de revista |
2002, 2001 | Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes | O leasing de veículo e a prisão por depósito infiel em sede de execução por dívida pessoal do arrendatário | Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira. | 342.1481 | Art. 5° | Artigo de revista |
2001 | Morais, Célia | "Leasing financeiro": desconfiguração do contrato pelo pagamento antecipado do VRG e sua conseqüências | Célia Morais. | 342.1481 | | Artigo de revista |
2001 | Rizzo, Giacomo | A resolução nº 2.878 do Banco Central é o código de defesa do consumidor de serviços financeiros? | Giacomo Rizzo, Anderson de Azevedo, Henrique Afonso Pipolo. | 342.235 | | Artigo de revista |
2001 | Neves, Leônidas Correia das | Arrendamento mercantil: leasing, ações revisionais | Leônidas Correia das Neves e Kioitsi Chicuta. | 342.1481 | | Livro |
2001 | Borges, Nelson | A teoria da imprevisão e os contratos de leasing | Nelson Borges. | 342.1481 | | Artigo de revista |
2001, 1998 | Souto, Marcos Juruena Villela, 1963 | Contratação de leasing por empresa estatal | Marcos Juruena Villela Souto, Aline Paola Correa Braga Câmara de Almeida, Paolo Henrique Spilotros Costa, Flávio Amaral Garcia. | 342.1481 | | Artigo de revista |
2001 | Boiteux, Fernando Netto, 1955 | Contrato de leasing e valor residual: seus efeitos tributários | Fernando Netto Boiteux. | 342.144 | | Artigo de revista |
2001 | Antônio Júnior, Valter Farid | Leasing. cobrança antecipada de valor residual garantido. descaracterização. contrato de compra e venda a prazo. conseqüências legais e práticas. Código de defesa do consumidor | Valter Farid Antônio Júnior. | 342.1481 | | Artigo de revista |
2000 | Pedrotti, Irineu Antônio | Arrendamento mercantil (leasing) e alienação fiduciária: anotações, exemplos, legislação e jurisprudência | Irineu Antonio Pedrotti. | 342.1481 | | Livro |
2000, 1998, 1993 | Andrade, Jorge Pereira, 1928 | Contratos de Franquia e Leasing | Jorge Pereira Andrade. | 342.24 342.253 | | Livro |
2000 | Chene, João Jeremias | Leasing ou venda aprazo? | João Jeremias Chene. | 342.1481 | | Artigo de revista |
2000 | Lyrio, Lyrio Regis de Souza | Momento econômico: leasing, breve abordagem | Lyrio Regis de Souza Lyrio. | 342.1481 | | Artigo de revista |
2000 | Cunha, Antônio Franklin Moreira da | O arrendamento mercantil e o uso indevido da ação possessória por inadimplemento do arrendatário | Antônio Franklin Moreira da Cunha. | 342.1481 | Art. 11 | Artigo de revista |
1999 | Sandri, Paulo Afonso | Descaracterização do contrato bancário - arrendamento mercantil - quando cobrado antecipadamente o VRG (valor residual garantido) | Paulo Afonso Sandri. | 342.1485 | Art. 11 § 10 | Artigo de revista |
1999 | Maciel, Everardo | Importação de bens: regime especial de admissão temporária, instrução normativa n. 164, de 31.12.1998 | Everardo Maciel. | 341.39611 | | Artigo de revista |
1999 | Andrade, Vanessa Verdolim Hudson | Leasing: considerações sobre a desfiguração do contrato em face da antecipação do valor residual | Vanessa Verdolim Hudson Andrade. | 342.1481 | | Artigo de revista |
1999 | Paes, P. R. Tavares (Paulo Roberto Tavares), 1940 | Obrigações e contratos mercantis | P.R. Tavares Paes. | 342.24 | | Livro |
1999 | Silva, Carlos Alberto Parussolo da | Visão do 'Leasing' em face do Código de defesa do consumidor | Carlos Alberto Parussolo da Silva. | 342.1481 | | Artigo de revista |
1998 | Vanti, Silvia | 'Leasing': antecipação do valor residual | Silvia Vanti. | 342.1481 | | Artigo de revista |
1998 | Passo, Almir | 'Leasing' financeiro: inadimplência do arrendatário ; valor residual integral e a renovação do contrato de arrendamento mercantil | Almir Passo. | 342.1481 | | Artigo de revista |
1998 | Vanti, Silvia | Leasing: aspectos controvertidos do arrendamento mercantil : doutrina, jurisprudência, legislação | Silvia Vanti. | 342.1481 | | Livro |
1998 | Kojranski, Nelson | Repercussões da Alienação Fiduciária de Imóvel na Locação | Nelson Kojranski. | 342.14519 | | Artigo de revista |
1997 | Silva, Américo Luís Martins da | As locações imobiliárias | Américo Luís Martins da Silva. | 342.14533 | | Livro |
1997 | Correa, Luiz Fabiano | Comissão dos direitos reais e obrigacionais | Luiz Fabiano Corrêa. | 342.125 | | Artigo de revista |
1997, 1996, 1995 | Santos, Francisco Cláudio de Almeida, 1935 | Leasing: questões controvertidas | Francisco Cláudio de Almeida Santos. | 342.1481 | | Artigo de revista |
1997 | Ramina, Antonio Domingos | Leasing: rescisão do contrato : consequencias : responsabilidade quanto as prestações vencidas e vincenda | Antonio Domingos Ramina. | 342.1481 | | Artigo de revista |
1995, 1993 | Trindade, Washington Luiz da, 1923 | As novas formas contratuais e suas afinidades com o contrato de emprego | Washington Luiz da Trindade. | 342.65 | | Artigo de revista |
1995 | Di Agustini, Carlos Alberto | Leasing | Carlos Alberto Di Agustini. | 342.1481 | | Livro |
1995 | Mattos Neto, Antonio José de | Novos contratos nominados: "leasing" e "franchising" | Antonio José de Mattos Neto. | 342.14416 | | Artigo de revista |
1993, 1977 | Paes, P. R. Tavares (Paulo Roberto Tavares), 1940 | Leasing | P.R. Tavares Paes. | 342.1453 | | Livro |
1990 | Etcheverry, Carlos Alberto | Perecimento do bem no contrato de 'leasing' | Carlos Alberto Etcheverry. | 342.1481 | | Artigo de revista |
1985 | Rizzardo, Arnaldo, 1942 | Acidentes de trânsito e responsabilidade civil no arrendamento mercantil | Arnaldo Rizzardo. | 342.1481 | | Artigo de revista |
1983 | Queiroz, José Wilson Nogueira de | Arrendamento mercantil: leasing | Jose Wilson Nogueira de Queiroz. | 342.1453 | | Livro |
1975 | Wald, Arnoldo, 1932 | Aspectos tributários do leasing | Arnoldo Wald. | 342.1481 | | Artigo de revista |
1975 | Oliveira, Helio Jose de | Leasing: modalidades e tecnicas financeiras | Helio Jose de Oliveira. | 342.1481 | | Livro |
1974 | Florenzano, Zola | Leasing: lei do arrendamento mercantil : lei 6.099, de 12.9.74 | Zola Florenzano. | 342.1481 | | Livro |
1973 | Rosas, Roberto, 1939 | Leasing, arrendamento mercantil: lei n. 6.099, 1974 | Roberto Rosas. | 342.1481 | | Artigo de revista |