Tipo
Capítulo de Livro
Título
Elisão, simulação e crimes contra a ordem tributária
Data
2005
Ementa

Sumário:Elisão -- Simulação -- Crimes contra a ordem tributária.

Publicação: Texto - Português

 
2005
Direito penal tributário / Marcelo Magalhães Peixoto, André Elali, Carlos Soares Sant'Anna, coordenadores ; Ives Gandra da Silva Martins ... [et. al.]. --
   Imprenta: São Paulo, MP, 2005.
   Descrição Física: 422 p.
   ISBN: 8598848077
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» Elisão, simulação e crimes contra a ordem tributária / Alves, Eliana Calmon, 1944
   p. 325-334

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
 
 
Altera o Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.
 
 
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis e dá outras providências, e altera as Leis nºs 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.844, de 20 de janeiro de 1994.
 
 
Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 6099, de 12 de setembro de 1974, que "dispõe sobre o tratamento tributário de arrendamento mercantil, e dá outras providências", e o Decreto-Lei nº 1811, de 27 de outubro de 1980.
 
 
Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências.

2020-10-03T05:15:29.000Z [ 8857458 ]