Tipo
Livro
Título
Inexecução do contrato de leasing em razão de cláusulas abusivas
Data
2006
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao leasing no Direito da Europa, América latina e do Brasil.

Sumário:O 'leasing' e suas origens. O contrato de arrendamento mercantil no direito comparado e no direito brasileiro -- Características do arrendamento mercantil, contratos afins e princípios reguladores da espécie. Contratos de massa e de adesão -- Conteúdo do contrato de 'leasing', cláusulas, prazo e valor das contra-prestações. O valor residual garantido e o equilíbrio entre os contratantes -- Inexecução das obrigações e cláusulas abusivas -- Operações de 'leasing' e o Código de Defesa do Consumidor. A revisão judicial, a rescisão do contrato e as ações judiciais -- Conclusão -- Anexos.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Inexecução do contrato de leasing em razão de cláusulas abusivas: Justino Magno Araújo. --
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2006.
   Descrição Física: 173 p.
   ISBN: 8574535850
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 7.132, de 26 de Outubro de 1983
      Lei nº 6.099, de 12 de Setembro de 1974

Normas Referenciadas

 
 
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 6099, de 12 de setembro de 1974, que "dispõe sobre o tratamento tributário de arrendamento mercantil, e dá outras providências", e o Decreto-Lei nº 1811, de 27 de outubro de 1980.
 
 
Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências.

2020-10-03T04:50:19.000Z [ 8644019 ]