Tipo
Livro
Título
Contratos de Franquia e Leasing
Data
2000, 1998, 1993
Classificação (CDDir)
342.24
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
Classificação (CDDir)
342.253
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos de direito geral tendo um caráter comercial [ 342.25 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev. e atual..   
2000
Contratos de franquia e leasing: novos rumos para atualização dos contratos de leasing : Lei n. 8.955, de 15-12-94, Resolução n. 2.309, de 28-8-96, Lei n. 9.307, de 23-9-96 (Arbitragem) / Jorge Pereira Andrade.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2000.
   Descrição Física: 193 p.
   ISBN: 8522427011
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
      Lei nº 8.955, de 15 de Dezembro de 1994
      Lei nº 7.132, de 26 de Outubro de 1983
      Lei nº 6.099, de 12 de Setembro de 1974
3. ed., rev. e atual..   
1998
Contratos de franquia e leasing: Lei n. 8.955, de 15-12-94, Resolução n. 2.309, de 28-8-96, Lei n. 9.307, de 23-9-96 (arbitragem) / Jorge Pereira Andrade.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1998.
   Descrição Física: 157 p.
   ISBN: 8522419485
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
      Lei nº 8.955, de 15 de Dezembro de 1994
      Lei nº 7.132, de 26 de Outubro de 1983
      Lei nº 6.099, de 12 de Setembro de 1974
 
1993
Contratos de Franquia e Leasing / Jorge Pereira Andrade.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1993.
   Descrição Física: 139 p.
   ISBN: 8522409528
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.132, de 26 de Outubro de 1983
      Decreto-Lei nº 1.811, de 27 de Outubro de 1980
      Lei nº 6.099, de 12 de Setembro de 1974

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising ) e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 6099, de 12 de setembro de 1974, que "dispõe sobre o tratamento tributário de arrendamento mercantil, e dá outras providências", e o Decreto-Lei nº 1811, de 27 de outubro de 1980.
 
 
Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências.

2020-10-03T04:27:05.000Z [ 8602995 ]